BUSCA POR CONVOCAÇÕES PÚBLICAS PARA GESTÃO NA CULTURA
O processo de convocação pública para gestão de equipamento, programa cultural ou grupo artístico se inicia com a publicação de Resolução da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, contendo as diretrizes da política pública para o objeto em questão e um Termo de Referência para a elaboração da proposta técnica e orçamentária a ser apresentada pelos proponentes. As propostas são analisadas por instâncias internas da Pasta, e uma Organização Social é selecionada, firmando-se parceria por meio de contrato de gestão.
As convocações públicas abertas são aquelas cujos prazos para apresentação de proposta estão vigentes.
As convocações em andamento são aquelas cujos prazos para apresentação de proposta já se encerraram, estando em tramitação a definição da organização social para assinatura do contrato de gestão.
Os documentos referentes a cada Convocação Pública encerrada podem ser consultados por meio da ferramenta de busca abaixo, com a indicação de palavras-chave, área de atuação ou objeto.
CONVOCAÇÕES PÚBLICAS - 2024
Abaixo você tem acesso ao resumo das Convocações Públicas em andamento, da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, no ano de 2024 para seleção de Organizações Sociais da Cultura (OSs) para gerenciamento de objetos culturais (equipamentos, grupos artísticos e programas públicos).
Informações detalhadas e documentos de cada Convocação Pública podem ser encontrados na sequência da página, abaixo da tabela em “Documentos das convocações públicas – 2024“.
Objeto(s) da Convocação Pública | Nº da Resolução | Prazo* | Data Sessão Pública |
Programa Oficinas Culturais | Resolução SCEIC 02/2024 | Revogada | Revogada |
Programa CultSP Pro | Resolução SCEIC 09/2024 | 30/05/2024 | 04/06/2024 |
Programa SISEM | Resolução SCEIC 013/2024 | 16/07/2024 | 23/07/2024 |
São Paulo Companhia de Dança – SPCD | Resolução SCEIC 40/2024 | 29/11/2024 | 03/12/2024 |
No exercício de suas atribuições, a SECRETÁRIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS dispõe sobre a realização de Convocação Pública para recebimento de propostas de entidades privadas sem fins lucrativos, que possuam qualificação como Organização Social de Cultura, interessadas em celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas para o gerenciamento da São Paulo Companhia de Dança (SPCD).
As regras e condições constam da Resolução SCEIC nº 40/2024, de 25 de outubro de 2024, publicada no DOE, bem como do Termo de Referência constante abaixo.
As entidades interessadas deverão se credenciar mediante envio de formulário preenchido ao e-mail: difusao@sp.gov.br, conforme modelo do Anexo 01 da presente resolução, que deve conter obrigatoriamente assinatura eletrônica, até o dia 29 de novembro 2024.
O credenciamento será efetivado após confirmação, por parte da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, em até um dia útil do recebimento do respectivo formulário, momento em que serão passadas as informações de acesso e sigilo, bem como as orientações detalhadas para envio de toda documentação (acesso remoto para upload dos arquivos) e demais instruções que se fizerem necessárias.
Será permitido o upload dos arquivos contendo a documentação dos Conjuntos 1 e 2, impreterivelmente, até às 18h00 do dia 29/11/2024. Após este horário o acesso ao ambiente virtual não mais estará disponível.
A Sessão Pública será realizada presencialmente, às 14h00 do dia 03/12/2024, à Rua Mauá, 51 – Luz, no auditório da Secretaria de Cultura, Economia e Industria Criativas. devendo a documentação ser apresentada eletronicamente.
Qualquer cidadão que tenha interesse em assistir a sessão pública virtual deverá previamente solicitar credenciamento através do e-mail: difusao@sp.gov.br, até o último dia útil anterior à realização da sessão pública virtual e será confirmada pela Unidade Gestora, que fornecerá as informações de acesso à realização da sessão pública virtual e sigilo. Em caso de não recebimento de resposta da Unidade Gestora neste prazo, o interessado deverá entrar em contato, novamente, através do número de telefone descrito no Artigo 3º – § 2º.
- Resolução SCEIC nº 40/2024 de 25 de outubro de 2024
- Termo de Referência
- Anexo 01 – Credenciamento
- Anexo 02 – Documentação
- Anexo 03 – Documentação em partes
- Modelo de Proposta Orçamentária
- Errata – Resolução SCEIC nº 40/2024 – 31/10/2024
- Comunicado – Termo de Referência retificado – 22/11/2024
- Termo de Referência retificado
- Resposta ao Questionamento 01 – 25/11/2024
- Ata da Sessão Pública Presencial – 03/12/2024
- Comunicado – Organizações Sociais que manifestaram interesse – 04/12/2024
- Comunicado – Organizações Sociais habilitadas – 06/12/2024
Convocação Pública para a execução e manutenção dos Programas do Sistema Estadual de Museus de São Paulo (SISEM-SP) – Em andamento
No exercício de suas atribuições, a SECRETÁRIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS dispõe sobre a realização de Convocação Pública para recebimento de propostas de entidades privadas sem fins lucrativos, que possuam qualificação como Organização Social de Cultura, interessadas em celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas para a execução e manutenção dos Programas do Sistema Estadual de Museus de São Paulo (SISEM-SP)
As regras e condições constam da Resolução SCEIC nº 013/2024, de 14 de junho de 2024, publicada no DOE, bem como do Termo de Referência constante abaixo.
As entidades interessadas deverão se credenciar mediante envio de formulário preenchido ao e-mail: museus@sp.gov.br, conforme modelo do Anexo 01 da presente resolução, que deve conter obrigatoriamente assinatura eletrônica, até o dia 16 de julho 2024.
O credenciamento será efetivado após confirmação, por parte da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, em até um dia útil do recebimento do respectivo formulário, momento em que serão passadas as informações de acesso e sigilo, bem como as orientações detalhadas para envio de toda documentação (acesso remoto para upload dos arquivos) e demais instruções que se fizerem necessárias.
Será permitido o upload dos arquivos contendo a documentação dos Conjuntos 1 e 2, impreterivelmente, até às 18h00 do dia 18/07/2024. Após este horário o acesso ao ambiente virtual não mais estará disponível.
A Sessão Pública será realizada virtualmente no dia 23/07/2024, com início às 14h, por meio da plataforma a ser previamente divulgada pela Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas no momento do credenciamento das instituições interessadas.
Qualquer cidadão que tenha interesse em assistir a sessão pública virtual deverá previamente solicitar credenciamento através do e-mail: museus@sp.gov.br, até o último dia útil anterior à realização da sessão pública virtual e será confirmada pela Unidade Gestora, que fornecerá as informações de acesso à realização da sessão pública virtual e sigilo. Em caso de não recebimento de resposta da Unidade Gestora neste prazo, o interessado deverá entrar em contato, novamente, através do número de telefone descrito no Artigo 3º – § 2º.
- Resolução SCEIC nº 013/2024 de 14 de junho de 2024
- Resolução SCEIC nº 013/2024 – Publicação DOE
- Termo de Referência
- Anexo 01 – Credenciamento (Modelo em docx)
- Anexo 02 – Documentação (Modelo em docx)
- Anexo 03 – Documentação em partes (Modelo em docx)
- Modelo de Proposta Orçamentária (Modelo em xlsx)
- Modelo de Quadro de Funcionários (Modelo em xlsx)
- Resolução SCEIC nº 013/2024 – Publicação DOE
- Resposta ao questionamento 01 – 05/07/2024
- ERRATA – Resolução SCEIC nº 13/2024 – 10/07/2024
- Comunicado – Termo de Referência retificado – 10/07/2024
- Termo de Referência retificado – 10/07/2024
- Ata Sessão Pública Virtual – 23/07/2024
- Comunicado das Interessadas – 25/07/2024
- Comunicado das Habilitadas – 26/07/2024
- Parecer sobre a proposta técnica para execução e manutenção dos Programas do Sistema Estadual de Museus de São Paulo (SISEM) – 23/08/2024
- Decisão de Escolha da OS – 23/08/2024
Convocação Pública para o gerenciamento do programa CultSP Pro – Escolas de Profissionais e de Empreendedores da Cultura – Finalizado
No exercício de suas atribuições, a SECRETÁRIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS dispõe sobre a realização de Convocação Pública para recebimento de propostas de entidades privadas sem fins lucrativos, que possuam qualificação como Organização Social de Cultura, interessadas em celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas para o gerenciamento do programa CultSP Pro – Escolas de Profissionais e de Empreendedores da Culturais.
As regras e condições constam da Resolução SCEIC nº 09/2024, de 27 de março de 2024, publicada no DOE, bem como do Termo de Referência constante abaixo.
As entidades interessadas deverão se credenciar mediante envio de formulário preenchido ao e-mail: ufc@cultura.sp.gov.br, conforme modelo do Anexo 01 da presente resolução, que deve conter obrigatoriamente assinatura eletrônica, até o dia 30/05/2024.
O credenciamento será efetivado após a confirmação, por parte da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, em até um dia útil do recebimento do respectivo formulário, momento em que serão passadas as informações de acesso e sigilo, bem como as orientações detalhadas para envio de toda documentação (acesso remoto para upload dos arquivos) e demais instruções que se fizerem necessárias.
Será permitido o upload dos arquivos contendo a documentação dos Conjuntos 1 e 2, impreterivelmente, até às 18h00 do dia 30/05/2024. Após este horário o acesso ao ambiente virtual não mais estará disponível.
A Sessão Pública será realizada presencialmente no dia 04/06/2024, com início às 14h, à Rua Mauá, 51 – Luz, no auditório da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, devendo a documentação ser apresentada eletronicamente, conforme o artigo 4º desta Resolução.
Qualquer cidadão que tenha interesse em assistir a sessão pública poderá comparecer no local e horário indicados no artigo 6º, sendo livre o acesso e permanência de pessoas no auditório onde será realizada, porém, somente os representantes credenciados poderão se manifestar pelos interesses da entidade que representam.
Todas as Organizações Sociais de Cultura que apresentarem proposta deverão se fazer representar, durante a sessão pública, por conselheiro, dirigente ou preposto autorizado por procuração a ser enviada junto a documentação do CONJUNTO 1, conforme previsto no artigo 4º, item I, alínea “a” desta Resolução).
DOCUMENTOS
- Resolução SCEIC nº 09/2024, de 27 de março de 2024
- Resolução SCEIC nº 09/2024 – Publicação DOE
- Termo de Referência – Resolução SCEIC nº 09/2024
- Anexo 01 – Credenciamento (Modelo em docx)
- Anexo 02 – Documentação
- Anexo 03 – Documentação em partes
- Modelo de Proposta Orçamentária (Modelo em xlsx)
- Modelo de Quadro de Metas (Modelo em xlsx)
- Rerratificação- Resolução SCEIC n° 09/2024
- Resposta ao questionamento 01 – 03/05/2024
- Resposta ao questionamento 02 – 03/05/2024
- Resposta ao questionamento 03 – 03/05/2024
- Resposta ao questionamento 04 – 03/05/2024
- Resposta ao questionamento 05 – 03/05/2024
- ERRATA – Resolução SCEIC nº 09/2024 – 03/05/2023
- Resposta ao questionamento 06 – 03/05/2024
- Resposta ao questionamento 07 – 09/05/2024
- Resposta ao questionamento 08 – 09/05/2024
- Resposta ao questionamento 09 – 14/05/2024
- Resposta ao questionamento 10 – 21/05/2024
- Resposta ao questionamento 11 – 21/05/2024
- Resposta ao questionamento 12 – 22/05/2024
- Resposta ao questionamento 13 – 22/05/2024
- ERRATA – Resolução SCEIC nº 09/2024 – 23/05/2024
- Ata Sessão Pública Presencial – 04/06/2024
- OS habilitada – Publicação DOE – 10/06/2024
- ERRATA – OS habilitada – Publicação DOE – 11/06/2024
- Parecer Técnico da Unidade de Formação Cultural relativo às propostas apresentadas – Resolução SCEIC nº 09/2024
- Publicação – Decisão da Secretária
- Comunicado de interposição de recurso – 23/07/2024
- Comunicado de interposição de recurso – 24/07/2024
- Decisão da Secretária – Retratação – 09/08/2024
- Decisão do Governador – 09/09/2024
Convocação Pública para o gerenciamento do programa Oficinas Culturais – Revogada
No exercício de suas atribuições, a SECRETÁRIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS dispõe sobre a realização de Convocação Pública para recebimento de propostas de entidades privadas sem fins lucrativos, que possuam qualificação como Organização Social de Cultura, interessadas em celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas para o gerenciamento do programa Oficinas Culturais.
As regras e condições constam da Resolução SCEIC nº 02/2024, de 15 de fevereiro de 2024, publicada no DOE, bem como do Termo de Referência constante abaixo.
As entidades interessadas deverão se credenciar mediante envio de formulário preenchido ao e-mail: ufc@cultura.sp.gov.br, conforme modelo do Anexo 01 da presente resolução, que deve conter obrigatoriamente assinatura eletrônica, até o dia 18/03/2024.
O credenciamento será efetivado após a confirmação, por parte da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, em até um dia útil do recebimento do respectivo formulário, momento em que serão passadas as informações de acesso e sigilo, bem como as orientações detalhadas para envio de toda documentação (acesso remoto para upload dos arquivos) e demais instruções que se fizerem necessárias.
Será permitido o upload dos arquivos contendo a documentação dos Conjuntos 1 e 2, impreterivelmente, até às 18h00 do dia 18/03/2024. Após este horário o acesso ao ambiente virtual não mais estará disponível.
A Sessão Pública será realizada presencialmente no dia 20/03/2024, com início às 14h, à Rua Mauá, 51 – Luz, no auditório da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, devendo a documentação ser apresentada eletronicamente, conforme o artigo 4º desta Resolução.
Qualquer cidadão que tenha interesse em assistir a sessão pública poderá comparecer no local e horário indicados no artigo 6º, sendo livre o acesso e permanência de pessoas no auditório onde será realizada, porém, somente os representantes credenciados poderão se manifestar pelos interesses da entidade que representam.
Todas as Organizações Sociais de Cultura que apresentarem proposta deverão se fazer representar, durante a sessão pública, por conselheiro, dirigente ou preposto autorizado por procuração a ser enviada junto a documentação do CONJUNTO 1, conforme previsto no artigo 4º, item I, alínea “a” desta Resolução).
DOCUMENTOS
- Resolução SCEIC nº 02/2024, de 15 de fevereiro de 2024
- Resolução SCEIC nº 02/2024 – Publicação DOE
- Termo de Referência – Resolução SCEIC nº 02/2024
- Anexo 01 – Credenciamento (Modelo em docx)
- Anexo 02 – Documentação
- Anexo 03 – Documentação em partes
- Modelo de Proposta Orçamentária (Modelo em xlsx)
- Modelo de Quadro de Metas (Modelo em xlsx)
- Revogação da Resolução SCEIC nº 02/2024 de 15 de fevereiro de 2024
CONVOCAÇÕES PÚBLICAS - 2023
Objeto(s) da Convocação Pública | Nº da Resolução | Prazo* | Data Sessão Pública |
Museus-Casa (Casa das Rosas, Casa Guilherme de Almeida e Casa Mário de Andrade) | Resolução SC nº 61/2022 | Revogada | Revogada |
Museus-Casa (Casa das Rosas, Casa Guilherme de Almeida e Casa Mário de Andrade) | Resolução SC nº 00004/2023 | 02/03/2023 | 09/03/2023 |
Pinacoteca do Estado de São Paulo e seus núcleos (Pinacoteca Estação e Pinacoteca Contemporânea), e Memorial da Resistência de São Paulo | Resolução SCEC Nº 036/2023 | 25/05/2023 | 31/05/2023 |
São Paulo Escola de Teatro – Centro de Formação das Artes do Palco do Estado de São Paulo | Resolução SCEIC Nº 57/2023 | 01/11/2023 | 07/11/2023 |
Museu de Arte Sacra de São Paulo | Resolução SCEIC Nº 61/2023 | 26/10/2023 | 31/10/2023 |
Museu da Imagem e do som de São Paulo (MIS-SP) e do Paço das Artes | Resolução SCEIC Nº 44/2023 | Revogada | Revogada |
Museu da Imagem e do som de São Paulo (MIS-SP) e do Paço das Artes | Resolução SCEIC Nº 73/2023 | 24/11/2023 | 30/11/2023 |
Convocação Pública para o gerenciamento do Museu da Imagem e do som de São Paulo (MIS-SP) e do Paço das Artes – Finalizada
No exercício de suas atribuições, a SECRETÁRIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS dispõe sobre a realização de Convocação Pública para recebimento de propostas de entidades privadas sem fins lucrativos, que possuam qualificação como Organização Social de Cultura, interessadas em celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas para o gerenciamento do Museu da Imagem e do som de São Paulo (MIS-SP) e do Paço das Artes.
As regras e condições constam da Resolução SCEIC nº 073/2023, de 24 de outubro de 2023, publicada no DOE, bem como do Termo de Referência constante abaixo.
As entidades interessadas deverão se credenciar mediante envio de formulário preenchido ao e-mail: museus@sp.gov.br, conforme modelo do Anexo 01 da presente resolução, que deve conter obrigatoriamente assinatura eletrônica, até o dia 24 de novembro 2023.
O credenciamento será efetivado após confirmação, por parte da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, em até um dia útil do recebimento do respectivo formulário, momento em que serão passadas as informações de acesso e sigilo, bem como as orientações detalhadas para envio de toda documentação (acesso remoto para upload dos arquivos) e demais instruções que se fizerem necessárias.
Será permitido o upload dos arquivos contendo a documentação dos Conjuntos 1 e 2, impreterivelmente, até às 18h00 do dia 27/11/2023. Após este horário o acesso ao ambiente virtual não mais estará disponível.
A Sessão Pública será realizada virtualmente no dia 30/11/2023, com início às 14h, por meio da plataforma a ser previamente divulgada pela Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas no momento do credenciamento das instituições interessadas.
Qualquer cidadão que tenha interesse em assistir a sessão pública virtual deverá previamente solicitar credenciamento através do e-mail: museus@sp.gov.br, até o último dia útil anterior à realização da sessão pública virtual e será confirmada pela Unidade Gestora, que fornecerá as informações de acesso à realização da sessão pública virtual e sigilo. Em caso de não recebimento de resposta da Unidade Gestora neste prazo, o interessado deverá entrar em contato, novamente, através do número de telefone descrito no Artigo 3º – § 2º.
- Resolução SCEIC nº 073/2023 de 24 de outubro de 2023
- Resolução SCEIC nº 073/2023 – Publicação DOE
- Termo de Referência
- Anexo 01 – Credenciamento (Modelo em docx)
- Anexo 02 – Documentação (Modelo em docx)
- Anexo 03 – Documentação em partes (Modelo em docx)
- Modelo de Proposta Orçamentária (Modelo em xlsx)
- Modelo de Quadro de Funcionários (Modelo em xlsx)
- Programa de Edificações – Planta MIS
- Programa de Edificações – Planta MIS Experience
- Programa de Edificações – Planta Paço das Artes
- Republicação por conter incorreção – Resolução SCEIC nº 073/2023 de 24 de outubro de 2023
- Republicação por conter incorreção – Resolução SCEIC nº 073/2023 – Publicação DOE
- Resposta ao questionamento 01 – 21/11/2023
- Resposta ao questionamento 02 – 24/11/2023
- (Adiada) Link para Sessão Pública Virtual – 28/11/2023
- Comunicado – Nova data da Sessão Pública virtual
- Link para Sessão Pública Virtual – 30/11/2023
- Nova data da Sessão Pública – Publicação DOE – 28/11/2023
- Ata da Sessão Pública Virtual e Lista de Presença – 30/11/2023
- Despacho – Decisão de Escolha da OS – Publicação DOE
- Parecer Técnico da UPPM
Convocação Pública para o gerenciamento do Museu da Imagem e do som de São Paulo (MIS-SP) e do Paço das Artes – Revogada
No exercício de suas atribuições, a SECRETÁRIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS dispõe sobre a realização de Convocação Pública para recebimento de propostas de entidades privadas sem fins lucrativos, que possuam qualificação como Organização Social de Cultura, interessadas em celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas para o gerenciamento do Museu da Imagem e do som de São Paulo (MIS-SP) e do Paço das Artes.
As regras e condições constam da Resolução SCEIC nº 044/2023, de 10 de outubro de 2023, publicada no DOE, bem como do Termo de Referência constante abaixo.
As entidades interessadas deverão se credenciar mediante envio de formulário preenchido ao e-mail: museus@sp.gov.br, conforme modelo do Anexo 01 da presente resolução, que deve conter obrigatoriamente assinatura eletrônica, até o dia 10 de novembro 2023.
O credenciamento será efetivado após confirmação, por parte da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, em até um dia útil do recebimento do respectivo formulário, momento em que serão passadas as informações de acesso e sigilo, bem como as orientações detalhadas para envio de toda documentação (acesso remoto para upload dos arquivos) e demais instruções que se fizerem necessárias.
Será permitido o upload dos arquivos contendo a documentação dos Conjuntos 1 e 2, impreterivelmente, até às 18h00 do dia 13/11/2023. Após este horário o acesso ao ambiente virtual não mais estará disponível.
A Sessão Pública será realizada virtualmente no dia 17/11/2023, com início às 14h, por meio da plataforma a ser previamente divulgada pela Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas no momento do credenciamento das instituições interessadas.
Qualquer cidadão que tenha interesse em assistir a sessão pública virtual deverá previamente solicitar credenciamento através do e-mail: museus@sp.gov.br, até o último dia útil anterior à realização da sessão pública virtual e será confirmada pela Unidade Gestora, que fornecerá as informações de acesso à realização da sessão pública virtual e sigilo. Em caso de não recebimento de resposta da Unidade Gestora neste prazo, o interessado deverá entrar em contato, novamente, através do número de telefone descrito no Artigo 3º – § 2º.
- Resolução SCEIC nº 044/2023, de 10 de outubro de 2023
- Resolução SCEIC nº 044/2023 – Publicação DOE
- Termo de Referência
- Anexo 01 – Credenciamento (Modelo em docx)
- Anexo 02 – Documentação (Modelo em docx)
- Anexo 03 – Documentação em partes (Modelo em docx)
- Modelo de Proposta Orçamentária (Modelo em xlsx)
- Modelo de Quadro de Funcionários (Modelo em xlsx)
- Programa de Edificações – Planta MIS
- Programa de Edificações – Planta MIS Experience
- Programa de Edificações – Planta Paço das Artes
- Resposta ao questionamento 01 – 16/10/2023
- ERRATA – Resolução SCEIC nº 44/2023 pgs. 81 e 82
- ERRATA – Publicação DOE – 17/10/2023
- Revogação da Resolução SCEIC nº 44/2023 de 10 de outubro de 2023
Convocação Pública para o gerenciamento do Museu de Arte Sacra de São Paulo – Finalizada
No exercício de suas atribuições, a SECRETÁRIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS dispõe sobre a realização de Convocação Pública para recebimento de propostas de entidades privadas sem fins lucrativos, que possuam qualificação como Organização Social de Cultura, interessadas em celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas para o gerenciamento do Museu de Arte Sacra de São Paulo.
As regras e condições constam da Resolução SCEIC nº 061/2023, de 27 de setembro de 2023, publicada no DOE, bem como do Termo de Referência constante abaixo.
As entidades interessadas deverão se credenciar mediante envio de formulário preenchido ao e-mail: museus@sp.gov.br, conforme modelo do Anexo 01 da presente resolução, que deve conter obrigatoriamente assinatura eletrônica, até o dia 24 de outubro 2023.
O credenciamento será efetivado após confirmação, por parte da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, em até um dia útil do recebimento do respectivo formulário, momento em que serão passadas as informações de acesso e sigilo, bem como as orientações detalhadas para envio de toda documentação (acesso remoto para upload dos arquivos) e demais instruções que se fizerem necessárias.
Será permitido o upload dos arquivos contendo a documentação dos Conjuntos 1 e 2, impreterivelmente, até às 18h00 do dia 26/10/2023. Após este horário o acesso ao ambiente virtual não mais estará disponível.
A Sessão Pública será realizada virtualmente no dia 31/10/2023, com início às 14h, por meio da plataforma a ser previamente divulgada pela Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas no momento do credenciamento das instituições interessadas.
Qualquer cidadão que tenha interesse em assistir a sessão pública virtual deverá previamente solicitar credenciamento através do e-mail: museus@sp.gov.br, até o último dia útil anterior à realização da sessão pública virtual e será confirmada pela Unidade Gestora, que fornecerá as informações de acesso à realização da sessão pública virtual e sigilo. Em caso de não recebimento de resposta da Unidade Gestora neste prazo, o interessado deverá entrar em contato, novamente, através do número de telefone descrito no Artigo 3º – § 2º.
- Resolução SCEIC nº 061/2023, de 27 de setembro de 2023
- Resolução SCEIC nº 061/2023 – Publicação DOE
- Termo de Referência
- Anexo 01 – Credenciamento (Modelo em docx)
- Anexo 02 – Documentação (Modelo em docx)
- Anexo 03 – Documentação em partes (Modelo em docx)
- Modelo de Proposta Orçamentária (Modelo em xlsx)
- Modelo de Quadro de Funcionários (Modelo em xlsx)
- Programa de Edificações – Planta do Museu de Arte Sacra
- Plano Educativo – Museu de Arte Sacra
- Resposta ao questionamento 01 – 19/10/2023
- Resposta ao questionamento 02 – 24/10/2023
- Link para Sessão Pública Virtual – 31/10/2023
- Ata da Sessão Pública Virtual e Lista de Presença – 31/10/2023
- Comunicado SCEIC – OS habilitada – 09/11/2023
- OS habilitada – Publicação DOE – 09/11/2023
- Despacho – Decisão de Escolha da OS – Publicação DOE
- Despacho – Decisão de Escolha da OS
- Parecer Técnico da UPPM
Convocação Pública para o gerenciamento da São Paulo Escola de Teatro – Centro de Formação das Artes do Palco do Estado de São Paulo – Finalizada
No exercício de suas atribuições, a SECRETÁRIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS dispõe sobre a realização de Convocação Pública para recebimento de propostas de entidades privadas sem fins lucrativos, que possuam qualificação como Organização Social de Cultura, interessadas em celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas para o gerenciamento da São Paulo Escola de Teatro – Centro de Formação das Artes do Palco do Estado de São Paulo.
As regras e condições constam da Resolução SCEIC nº 57/2023, de 25 de setembro de 2023, publicada no DOE, bem como do Termo de Referência constante abaixo.
As entidades interessadas deverão se credenciar mediante envio de formulário preenchido ao e-mail: ufc@cultura.sp.gov.br, conforme modelo do Anexo 01 da presente resolução, que deve conter obrigatoriamente assinatura eletrônica, até o dia 01/11/2023.
O credenciamento será efetivado após a confirmação, por parte da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, em até um dia útil do recebimento do respectivo formulário, momento em que serão passadas as informações de acesso e sigilo, bem como as orientações detalhadas para envio de toda documentação (acesso remoto para upload dos arquivos) e demais instruções que se fizerem necessárias.
Será permitido o upload dos arquivos contendo a documentação dos Conjuntos 1 e 2, impreterivelmente, até às 18h00 do dia 01/11/2023. Após este horário o acesso ao ambiente virtual não mais estará disponível.
A Sessão Pública será realizada presencialmente no dia 07/11/2023, com início às 14h, à Rua Mauá, 51 – Luz, no auditório da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, devendo a documentação ser apresentada eletronicamente, conforme o artigo 4º desta Resolução.
Qualquer cidadão que tenha interesse em assistir a sessão pública poderá comparecer no local e horário indicados no artigo 6º, sendo livre o acesso e permanência de pessoas no auditório onde será realizada, porém, somente os representantes credenciados poderão se manifestar pelos interesses da entidade que representam.
Todas as Organizações Sociais de Cultura que apresentarem proposta deverão se fazer representar, durante a sessão pública, por conselheiro, dirigente ou preposto autorizado por procuração a ser enviada junto a documentação do CONJUNTO 1, conforme previsto no artigo 4º, item I, alínea “a” desta Resolução).
- Resolução SCEIC nº 57/2023, de 25 de setembro de 2023
- Resolução SCEIC nº 57/2023 – Publicação DOE
- Termo de Referência – Resolução SCEIC nº 57/2023
- Anexo 01 – Credenciamento (Modelo em docx)
- Anexo 02 – Documentação
- Anexo 03 – Documentação em partes
- Modelo de Proposta Orçamentária (Modelo em xlsx)
- Modelo de Quadro de Metas (Modelo em xlsx) – ALTERADO em 11 de Outubro de 2023
- ERRATA – Termo de Referência da Resolução SCEIC nº 57/2023
- ERRATA – Publicação DOE – 06/10/2023
- ERRATA – Termo de Referência da Resolução SCEIC nº 57/2023 pgs. 128 e 129
- Ata da Sessão Pública e Lista de Presença – 07/11/2023
- Despacho – Decisão de Escolha da OS – Publicação DOE
- Parecer Técnico da UFC
Convocação Pública para o gerenciamento da Pinacoteca do Estado de São Paulo e seus núcleos (Pinacoteca Estação e Pinacoteca Contemporânea), e Memorial da Resistência de São Paulo – Finalizada
No exercício de suas atribuições, a SECRETÁRIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA dispõe sobre a realização de Convocação Pública para recebimento de propostas de entidades privadas sem fins lucrativos, que possuam qualificação como Organização Social de Cultura, interessadas em celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa para o gerenciamento da Pinacoteca do Estado de São Paulo e seus núcleos (Pinacoteca Estação e Pinacoteca Contemporânea) e Memorial da Resistência de São Paulo.
As regras e condições constam da Resolução SCEC nº 036/2023, de 25 de abril de 2023, publicada no DOE, bem como do Termo de Referência constante abaixo.
As entidades interessadas deverão se credenciar mediante envio de formulário preenchido ao e-mail: museus@sp.gov.br, conforme modelo do Anexo 01 da presente resolução, que deve conter obrigatoriamente assinatura eletrônica, até o dia 25/05/2023.
O credenciamento será efetivado após confirmação, por parte da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, em até um dia útil do recebimento do respectivo formulário, momento em que serão passadas as informações de acesso e sigilo, bem como as orientações detalhadas para envio de toda documentação (acesso remoto para upload dos arquivos) e demais instruções que se fizerem necessárias.
Será permitido o upload dos arquivos contendo a documentação dos Conjuntos 1 e 2, impreterivelmente, até às 18h00 do dia 26/05/2023. Após este horário o acesso ao ambiente virtual não mais estará disponível.
A Sessão Pública será realizada virtualmente no dia 31/05/2023, com início às 14h, por meio da plataforma a ser previamente divulgada pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa no momento do credenciamento das instituições interessadas.
Qualquer cidadão que tenha interesse em assistir a sessão pública virtual deverá previamente solicitar credenciamento através do e-mail: museus@sp.gov.br, até o último dia útil anterior à realização da sessão pública virtual, conforme estabelecido no artigo 6º, § 1º:
§ 1º – Qualquer cidadão que tenha interesse em assistir a sessão pública virtual deverá previamente solicitar credenciamento através do e-mail museus@sp.gov.br, até o último dia útil anterior à realização da sessão pública virtual e será confirmada pela Unidade Gestora, que fornecerá as informações de acesso e sigilo.
Em caso de não recebimento de resposta da Unidade Gestora neste prazo, o interessado deverá entrar em contato, novamente, através do número de telefone descrito no Artigo 3º – § 2º desta Resolução.
- Resolução SCEC nº 036/2023, de 25 de abril de 2023
- Resolução SCEC nº 036/2023 – Publicação DOE
- Termo de Referência
- Anexo 01 – Credenciamento (Modelo em docx)
- Anexo 02 – Documentação (Modelo em docx)
- Anexo 03 – Documentação em partes (Modelo em docx)
- Modelo de Proposta Orçamentária (Modelo em xlsx)
- Modelo de Quadro de Funcionários (Modelo em xlsx)
- Programa de Edificações – Plantas dos Museus
- Plano Educativo – Memorial da Resistência
- Plano Educativo – Pinacoteca
- Plano Estratégico – Memorial da Resistência
- Plano Museológico – Pinacoteca
- Resposta ao questionamento 01 – 05/05/2023
- Resposta ao questionamento 02 – 25/05/2023
- Informe – credenciamento para a Sessão Pública virtual
- Link para a Sessão Pública virtual – 31/05/2023
- Ata da Sessão Pública Virtual – 31/05/2023
- Parecer Técnico da UPPM – 22/06/2023
- Despacho – Decisão de Escolha da OS – Publicação DOE
Convocação Pública dos Museus-Casa (Casa das Rosas, Casa Guilherme de Almeida e Casa Mário de Andrade – 2023) – Finalizada
No exercício de suas atribuições, a SECRETÁRIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA dispõe sobre a realização de Convocação Pública para recebimento de propostas de entidades privadas sem fins lucrativos, que possuam qualificação como Organização Social de Cultura, interessadas em celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa para o gerenciamento dos Museus-Casa (Casa das Rosas, Casa Guilherme de Almeida e Casa Mário de Andrade).
As regras e condições constam da Resolução SC nº 00004/2023, de 31 de janeiro de 2023, publicada no DOE, bem como do Termo de Referência constante abaixo.
As entidades interessadas deverão se credenciar mediante envio de formulário preenchido ao e-mail: museus@sp.gov.br, conforme modelo do Anexo 01 da presente resolução, que deve conter obrigatoriamente assinatura eletrônica, até o dia 02/03/2023.
O credenciamento será efetivado após confirmação, por parte da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, em até um dia útil do recebimento do respectivo formulário, momento em que serão passadas as informações de acesso e sigilo, bem como as orientações detalhadas para envio de toda documentação (acesso remoto para upload dos arquivos) e demais instruções que se fizerem necessárias.
Será permitido o upload dos arquivos contendo a documentação dos Conjuntos 1 e 2, impreterivelmente, até 23h59 do dia 03/03/2023. Após este horário o acesso ao ambiente virtual não mais estará disponível.
A Sessão Pública será realizada virtualmente no dia 09/03/2023, com início às 14h, por meio da plataforma a ser previamente divulgada pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa no momento do credenciamento das instituições interessadas.
Qualquer cidadão que tenha interesse em assistir a sessão pública virtual deverá previamente solicitar credenciamento através do e-mail: museus@sp.gov.br, até o último dia útil anterior à realização da sessão pública virtual, conforme estabelecido no artigo 6º, § 1º:
§ 1º – Qualquer cidadão que tenha interesse em assistir a sessão pública virtual deverá previamente solicitar credenciamento através do e-mail museus@sp.gov.br, até o último dia útil anterior à realização da sessão pública virtual e será confirmada pela Unidade Gestora, que fornecerá as informações de acesso e sigilo.
Em caso de não recebimento de resposta da Unidade Gestora neste prazo, o interessado deverá entrar em contato, novamente, através do número de telefone descrito no Artigo 3º – § 2º desta Resolução.
- Resolução SC nº 00004/2023, de 31 de janeiro de 2023
- Resolução SC nº 00004/2023 – Publicação DOE
- Termo de Referência
- Anexo 01 – Credenciamento (Modelo em docx)
- Anexo 02 – Documentação (Modelo em docx)
- Anexo 03 – Documentação em partes (Modelo em docx)
- Modelo de Proposta Orçamentária (Modelo em xlsx)
- Modelo de Quadro de Funcionários (Modelo em xlsx)
- Programa de Edificações – Plantas dos Museus-Casa
- Resposta ao questionamento 01 – 02/03/2023
- Link para Sessão Pública Virtual – 09/03/2023
- Ata da Sessão Pública Virtual – 09/03/2023
- Manifestação de interesse – Publicação DOE – 10/03/2023
- Comunicado SEC – OSs habilitadas/inabilitadas – 21/03/2023
- OSs habilitadas/inabilitadas – Publicação DOE – 19/04/2023
- Parecer Técnico da UPPM – 19/04/2023
- Declaração UPPM – Decisão de Escolha da OS – 19/04/2023
- Despacho – Decisão de Escolha da OS – Publicação DOE
CONVOCAÇÕES PÚBLICAS FINALIZADAS
Abaixo você tem acesso ao resumo das Convocações Públicas em andamento, da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, no ano de 2023 para seleção de Organizações Sociais da Cultura (OSs) para gerenciamento de objetos culturais (equipamentos, grupos artísticos e programas públicos).
Informações detalhadas e documentos de cada Convocação Pública podem ser encontrados na sequência da página, abaixo da tabela em “Documentos das convocações públicas – 2023“.
Objeto(s) da Convocação Pública | Nº da Resolução | Prazo* | Data Sessão Pública |
Museus-Casa (Casa das Rosas, Casa Guilherme de Almeida e Casa Mário de Andrade) | Resolução SC nº 61/2022 | Revogada | Revogada |
Museus-Casa (Casa das Rosas, Casa Guilherme de Almeida e Casa Mário de Andrade) | Resolução SC nº 00004/2023 | 02/03/2023 | 09/03/2023 |
Pinacoteca do Estado de São Paulo e seus núcleos (Pinacoteca Estação e Pinacoteca Contemporânea), e Memorial da Resistência de São Paulo | Resolução SCEC Nº 036/2023 | 25/05/2023 | 31/05/2023 |
São Paulo Escola de Teatro – Centro de Formação das Artes do Palco do Estado de São Paulo | Resolução SCEIC Nº 57/2023 | 01/11/2023 | 07/11/2023 |
Museu de Arte Sacra de São Paulo | Resolução SCEIC Nº 61/2023 | 26/10/2023 | 31/10/2023 |
Museu da Imagem e do som de São Paulo (MIS-SP) e do Paço das Artes | Resolução SCEIC Nº 44/2023 | Revogada | Revogada |
Museu da Imagem e do som de São Paulo (MIS-SP) e do Paço das Artes | Resolução SCEIC Nº 73/2023 | 24/11/2023 | 30/11/2023 |
Abaixo você tem acesso às Convocações Públicas realizadas pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa no ano de 2022 para seleção de Organizações Sociais da Cultura (OSs) para gerenciamento de objetos culturais (equipamentos, grupos artísticos e programas públicos).
Objeto(s) da Convocação Pública | Nº da Resolução | Ano | Página da Convocação |
Museus-Casa (Casa das Rosas, Casa Guilherme de Almeida e Casa Mário de Andrade) – Revogada | Resolução SC nº 61/2022 | 2022 | Clique AQUI |
Museu Afro Brasil | Resolução SC nº 48/2022 | 2022 | Clique AQUI |
Museus-Casa (Casa das Rosas, Casa Guilherme de Almeida e Casa Mário de Andrade) – Sem vencedora | Resolução SC nº 47/2022 | 2022 | Clique AQUI |
Museu Catavento | Resolução SC nº 45/2022 | 2022 | Clique AQUI |
EMESP Tom Jobim, Theatro São Pedro, ORTHESP e Teatro Caetano de Campos | Resolução SC nº 44/2022 | 2022 | Clique AQUI |
Projeto Guri na Capital e Grande São Paulo | Resolução SC nº 43/2022 | 2022 | Clique AQUI |
Museu da Diversidade Sexual | Resolução SC nº 35/2022 | 2022 | Clique AQUI |
Objeto(s) da Convocação Pública | Nº da Resolução | Ano | Página da Convocação |
Museu das Favelas | Resolução SC nº 58/2021 | 2021 | Clique AQUI |
São Paulo Escola de Dança | Resolução SC nº 56/2021 | 2021 | Clique AQUI |
Museu do Café e/ou Museu da Imigração | Resolução SC nº 48/2021 | 2021 | Clique AQUI |
Museu da Diversidade Sexual | Resolução SC nº 47/2021 | 2021 | Clique AQUI |
Equipamentos e Programas de Difusão Cultural, Circulação, Descentralização, Fomento, Novas Iniciativas, Estudos e Pesquisas em Economia Criativa | Resolução SCEC nº 43/2021 | 2021 | Clique AQUI |
Projeto Guri no Interior, Litoral e Fundação Casa | Resolução SC nº 42/2021 | 2021 | Clique AQUI |
Museu do Futebol e/ou Museu Casa de Portinari, Museu Índia Vanuíre, Museu Felícia Leirner, Auditório Cláudio Santoro e SISEM-SP | Resolução SC nº 13/2021 | 2021 | Clique AQUI |
Abaixo você tem acesso às Convocações Públicas realizadas pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa no ano de 2020 para seleção de Organizações Sociais da Cultura (OSs) para gerenciamento de objetos culturais (equipamentos, grupos artísticos e programas públicos).
Objeto(s) da Convocação Pública | Nº da Resolução | Ano | Página da Convocação |
Conservatório Dramático e Musical “Dr Carlos de Campos” de Tatuí | Resolução SC nº 34/2020 | 2020 | Clique AQUI |
Fábricas de Cultura (Setor A e/ou B) e Projeto Núcleo Luz | Resolução SC nº 27/2020 | 2020 | Clique AQUI |
Biblioteca de São Paulo, Biblioteca Parque Villa-Lobos, SISEB e Centro Cultural Authos Pagano | Resolução SC nº 23/2020 | 2020 | Clique AQUI |
OSESP, Complexo Cultural Júlio Prestes (Sala São Paulo) e Festival de Inverno de Campos do Jordão | Resolução SC nº 22/2020 | 2020 | Clique AQUI |
Objeto(s) da Convocação Pública | Nº da Resolução | Ano | Página da Convocação |
Museu da Língua Portuguesa | Resolução SC nº 26/2019 | 2019 | Clique AQUI |
São Paulo Companhia de Dança | Resolução SC nº 24/2019 | 2019 | Clique AQUI |
Abaixo você tem acesso às Convocações Públicas realizadas pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa no ano de 2018 para seleção de Organizações Sociais da Cultura (OSs) para gerenciamento de objetos culturais (equipamentos, grupos artísticos e programas públicos).
Objeto(s) da Convocação Pública | Nº da Resolução | Ano | Página da Convocação |
Fábrica de Cultura de Diadema | Resolução SC nº 18/2018 | 2018 | Clique AQUI |
Pinacoteca do Estado, Estação Pinacoteca, Pinacoteca Contemporânea e Memorial da Resistência | Resolução SC nº 76/2018 | 2018 | Clique AQUI |
Oficinas Culturais | Resolução SC nº 98/2018 | 2018 | Clique AQUI |
São Paulo Escola de Teatro | Resolução SC nº 96/2018 | 2018 | Clique AQUI |
Museu de Arte Sacra de São Paulo, Museu da Imagem e do Som e Paço das Artes | Resolução SC nº 84/2018 | 2018 | Clique AQUI |
Objeto(s) da Convocação Pública | Nº da Resolução | Ano | Página da Convocação |
Conservatório Dramático e Musical “Dr Carlos de Campos” de Tatuí | Resolução SC nº 46/2017 | 2017 | Clique AQUI |
EMESP Tom Jobim, Theatro São Pedro, Orquestra do Theatro São Pedro e Teatro Caetano de Campos | Resolução SC nº 45/2017 | 2017 | Clique AQUI |
Projeto Guri Capital e Grande São Paulo | Resolução SC nº 44/2017 | 2017 | Clique AQUI |
Jazz Sinfônica, Theatro São Pedro, Centro Aúthos Pagano, Prêmio Governador do Estado e Apoio a grupos musicais estáveis no Estado de São Paulo | Resolução SC nº 02/2017 | 2017 | Clique AQUI |
Museu Afro Brasil e Museu Catavento | Resolução SC nº 51/2017 | 2017 | Clique AQUI |
Casa das Rosas, Casa Guilherme de Almeida e Casa Mário de Andrade | Resolução SC nº 19/2017 | 2017 | Clique AQUI |
Abaixo você tem acesso às Convocações Públicas realizadas pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa no ano de 2016 para seleção de Organizações Sociais da Cultura (OSs) para gerenciamento de objetos culturais (equipamentos, grupos artísticos e programas públicos).
Objeto(s) da Convocação Pública | Nº da Resolução | Ano | Página da Convocação |
Museu Casa de Portinari, Museu Felícia Leirner e Auditório Claudio Santoro, Museu Índia Vanuíre e Sistema Estadual de Museus, e Museu do Futebol | Resolução SC nº 15/2016 | 2016 | Clique AQUI |
Projeto Guri no Interior, Litoral e Fundação Casa | Resolução SC nº 87/2016 | 2016 | Clique AQUI |
Teatro Sérgio Cardoso, Teatro Estadual de Araras, Virada Cultural Paulista, Circuito Cultural Paulista, Revelando São Paulo, apoio a projetos de Cultura LGBT, Negra e outras Etnias, e Festivais de Arte | Resolução SC nº 105/2016 | 2016 | Clique AQUI |
Museu da Casa Brasileira, Museu do Café e Museu da Imigração | Resolução SC nº 111/2016 | 2016 | Clique AQUI |
Abaixo você tem acesso às Convocações Públicas realizadas pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa no ano de 2015 para seleção de Organizações Sociais da Cultura (OSs) para gerenciamento de objetos culturais (equipamentos, grupos artísticos e programas públicos).
Objeto(s) da Convocação Pública | Nº da Resolução | Ano | Página da Convocação |
Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo, Sala São Paulo e Festival de Inverno de Campos do Jordão | Resolução SC nº 58/2015 | 2015 | Clique AQUI |
Biblioteca de São Paulo, Biblioteca Parque Villa-Lobos e Programa de Leitura | Resolução SC nº 102/2015 | 2015 | Clique AQUI |
Fábricas de Cultura | Resolução SC nº 111/2015 | 2015 | Clique AQUI |
Abaixo você tem acesso às Convocações Públicas realizadas pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa no ano de 2014 para seleção de Organizações Sociais da Cultura (OSs) para gerenciamento de objetos culturais (equipamentos, grupos artísticos e programas públicos).
Objeto(s) da Convocação Pública | Nº da Resolução | Ano | Página da Convocação |
São Paulo Companhia de Dança | Resolução SC nº 42/2014 | 2014 | Clique AQUI |
LISTA COMPLETA DE CONVOCAÇÕES PÚBLICAS
Para ter acesso a lista completa de convocações públicas finalizadas, clique AQUI.
Informações complementares podem ser acessadas na página de cada contrato de gestão firmado pela SEC-SP com cada Organização Social vencedora de Convocação Pública (clique AQUI).