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PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NA CULTURA

Busca por convocações públicas – OSs

BUSCA POR CONVOCAÇÕES PÚBLICAS PARA GESTÃO NA CULTURA

O processo de convocação pública para gestão de equipamento, programa cultural ou grupo artístico se inicia com a publicação de Resolução da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, contendo as diretrizes da política pública para o objeto em  questão e um Termo de Referência para a elaboração da proposta técnica e orçamentária a ser apresentada pelos proponentes. As propostas são analisadas por instâncias internas da Pasta, e uma Organização Social é selecionada, firmando-se parceria por meio de contrato de gestão.

As convocações públicas abertas são aquelas cujos prazos para apresentação de proposta estão vigentes.

As convocações em andamento são aquelas cujos prazos para apresentação de proposta já se encerraram, estando em tramitação a definição da organização social  para assinatura do contrato de gestão.

Os documentos referentes a cada Convocação Pública encerrada podem ser consultados por meio da ferramenta de busca abaixo, com a indicação de palavras-chave, área de atuação ou objeto.

CONVOCAÇÕES PÚBLICAS - 2024

Abaixo você tem acesso ao resumo das Convocações Públicas em andamento, da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, no ano de 2024 para seleção de Organizações Sociais da Cultura (OSs) para gerenciamento de objetos culturais (equipamentos, grupos artísticos e programas públicos).

Informações detalhadas e documentos de cada Convocação Pública podem ser encontrados na sequência da página, abaixo da tabela em “Documentos das convocações públicas – 2024“.

Objeto(s) da Convocação PúblicaNº da ResoluçãoPrazo*Data Sessão Pública
Programa Oficinas CulturaisResolução SCEIC 02/2024RevogadaRevogada
Programa CultSP ProResolução SCEIC 09/202430/05/202404/06/2024
Programa SISEMResolução SCEIC 013/202416/07/2024 23/07/2024
São Paulo Companhia de Dança – SPCDResolução SCEIC 40/202429/11/202403/12/2024
    
    
    
    
    
*Prazo para credenciamento de entidades interessadas mediante envio de formulário preenchido, conforme modelo anexo da resolução da convocação.
 
Convocação Pública para o gereciamento da São Paulo Companhia de Dança (SPCD) – Em andamento
 

No exercício de suas atribuições, a SECRETÁRIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS dispõe sobre a realização de Convocação Pública para recebimento de propostas de entidades privadas sem fins lucrativos, que possuam qualificação como Organização Social de Cultura, interessadas em celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas para o gerenciamento da São Paulo Companhia de Dança (SPCD).

As regras e condições constam da Resolução SCEIC nº 40/2024, de 25 de outubro de 2024, publicada no DOE, bem como do Termo de Referência constante abaixo.

As entidades interessadas deverão se credenciar mediante envio de formulário preenchido ao e-mail: difusao@sp.gov.br, conforme modelo do Anexo 01 da presente resolução, que deve conter obrigatoriamente assinatura eletrônica, até o dia 29 de novembro 2024.

O credenciamento será efetivado após confirmação, por parte da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, em até um dia útil do recebimento do respectivo formulário, momento em que serão passadas as informações de acesso e sigilo, bem como as orientações detalhadas para envio de toda documentação (acesso remoto para upload dos arquivos) e demais instruções que se fizerem necessárias.

Será permitido o upload dos arquivos contendo a documentação dos Conjuntos 1 e 2, impreterivelmente, até às 18h00 do dia 29/11/2024. Após este horário o acesso ao ambiente virtual não mais estará disponível.

A Sessão Pública será realizada presencialmente, às 14h00 do dia 03/12/2024, à Rua Mauá, 51 – Luz, no auditório da Secretaria de Cultura, Economia e Industria Criativas. devendo a documentação ser apresentada eletronicamente.

Qualquer cidadão que tenha interesse em assistir a sessão pública virtual deverá previamente solicitar credenciamento através do e-mail: difusao@sp.gov.br, até o último dia útil anterior à realização da sessão pública virtual e será confirmada pela Unidade Gestora, que fornecerá as informações de acesso à realização da sessão pública virtual e sigilo. Em caso de não recebimento de resposta da Unidade Gestora neste prazo, o interessado deverá entrar em contato, novamente, através do número de telefone descrito no Artigo 3º – § 2º.

DOCUMENTOS

Convocação Pública para a execução e manutenção dos Programas do Sistema Estadual de Museus de São Paulo (SISEM-SP)  – Em andamento

No exercício de suas atribuições, a SECRETÁRIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS dispõe sobre a realização de Convocação Pública para recebimento de propostas de entidades privadas sem fins lucrativos, que possuam qualificação como Organização Social de Cultura, interessadas em celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas para a  execução e manutenção dos Programas do Sistema Estadual de Museus de São Paulo (SISEM-SP)

As regras e condições constam da Resolução SCEIC nº 013/2024, de 14 de junho de 2024, publicada no DOE, bem como do Termo de Referência constante abaixo.

As entidades interessadas deverão se credenciar mediante envio de formulário preenchido ao e-mail: museus@sp.gov.br, conforme modelo do Anexo 01 da presente resolução, que deve conter obrigatoriamente assinatura eletrônica, até o dia 16 de julho 2024.

O credenciamento será efetivado após confirmação, por parte da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, em até um dia útil do recebimento do respectivo formulário, momento em que serão passadas as informações de acesso e sigilo, bem como as orientações detalhadas para envio de toda documentação (acesso remoto para upload dos arquivos) e demais instruções que se fizerem necessárias.

Será permitido o upload dos arquivos contendo a documentação dos Conjuntos 1 e 2, impreterivelmente, até às 18h00 do dia 18/07/2024. Após este horário o acesso ao ambiente virtual não mais estará disponível.

A Sessão Pública será realizada virtualmente no dia 23/07/2024, com início às 14h, por meio da plataforma a ser previamente divulgada pela Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas no momento do credenciamento das instituições interessadas.

Qualquer cidadão que tenha interesse em assistir a sessão pública virtual deverá previamente solicitar credenciamento através do e-mail: museus@sp.gov.br, até o último dia útil anterior à realização da sessão pública virtual e será confirmada pela Unidade Gestora, que fornecerá as informações de acesso à realização da sessão pública virtual e sigilo. Em caso de não recebimento de resposta da Unidade Gestora neste prazo, o interessado deverá entrar em contato, novamente, através do número de telefone descrito no Artigo 3º – § 2º.

DOCUMENTOS
 

Convocação Pública para o gerenciamento do programa CultSP Pro – Escolas de Profissionais e de Empreendedores da Cultura – Finalizado

No exercício de suas atribuições, a SECRETÁRIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS dispõe sobre a realização de Convocação Pública para recebimento de propostas de entidades privadas sem fins lucrativos, que possuam qualificação como Organização Social de Cultura, interessadas em celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas para o gerenciamento do programa CultSP Pro – Escolas de Profissionais e de Empreendedores da Culturais.

As regras e condições constam da Resolução SCEIC nº 09/2024, de 27 de março de 2024, publicada no DOE, bem como do Termo de Referência constante abaixo.

As entidades interessadas deverão se credenciar mediante envio de formulário preenchido ao e-mail: ufc@cultura.sp.gov.br, conforme modelo do Anexo 01 da presente resolução, que deve conter obrigatoriamente assinatura eletrônica, até o dia 30/05/2024.

O credenciamento será efetivado após a confirmação, por parte da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, em até um dia útil do recebimento do respectivo formulário, momento em que serão passadas as informações de acesso e sigilo, bem como as orientações detalhadas para envio de toda documentação (acesso remoto para upload dos arquivos) e demais instruções que se fizerem necessárias.

Será permitido o upload dos arquivos contendo a documentação dos Conjuntos 1 e 2, impreterivelmente, até às 18h00 do dia 30/05/2024. Após este horário o acesso ao ambiente virtual não mais estará disponível.

A Sessão Pública será realizada presencialmente no dia 04/06/2024, com início às 14h, à Rua Mauá, 51 – Luz, no auditório da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, devendo a documentação ser apresentada eletronicamente, conforme o artigo 4º desta Resolução.

Qualquer cidadão que tenha interesse em assistir a sessão pública poderá comparecer no local e horário indicados no artigo 6º, sendo livre o acesso e permanência de pessoas no auditório onde será realizada, porém, somente os representantes credenciados poderão se manifestar pelos interesses da entidade que representam.

Todas as Organizações Sociais de Cultura que apresentarem proposta deverão se fazer representar, durante a sessão pública, por conselheiro, dirigente ou preposto autorizado por procuração a ser enviada junto a documentação do CONJUNTO 1, conforme previsto no artigo 4º, item I, alínea “a” desta Resolução).

DOCUMENTOS

Convocação Pública para o gerenciamento do programa Oficinas Culturais – Revogada

No exercício de suas atribuições, a SECRETÁRIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS dispõe sobre a realização de Convocação Pública para recebimento de propostas de entidades privadas sem fins lucrativos, que possuam qualificação como Organização Social de Cultura, interessadas em celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas para o gerenciamento do programa Oficinas Culturais.

As regras e condições constam da Resolução SCEIC nº 02/2024, de 15 de fevereiro de 2024, publicada no DOE, bem como do Termo de Referência constante abaixo.

As entidades interessadas deverão se credenciar mediante envio de formulário preenchido ao e-mail: ufc@cultura.sp.gov.br, conforme modelo do Anexo 01 da presente resolução, que deve conter obrigatoriamente assinatura eletrônica, até o dia 18/03/2024.

O credenciamento será efetivado após a confirmação, por parte da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, em até um dia útil do recebimento do respectivo formulário, momento em que serão passadas as informações de acesso e sigilo, bem como as orientações detalhadas para envio de toda documentação (acesso remoto para upload dos arquivos) e demais instruções que se fizerem necessárias.

Será permitido o upload dos arquivos contendo a documentação dos Conjuntos 1 e 2, impreterivelmente, até às 18h00 do dia 18/03/2024. Após este horário o acesso ao ambiente virtual não mais estará disponível.

A Sessão Pública será realizada presencialmente no dia 20/03/2024, com início às 14h, à Rua Mauá, 51 – Luz, no auditório da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, devendo a documentação ser apresentada eletronicamente, conforme o artigo 4º desta Resolução.

Qualquer cidadão que tenha interesse em assistir a sessão pública poderá comparecer no local e horário indicados no artigo 6º, sendo livre o acesso e permanência de pessoas no auditório onde será realizada, porém, somente os representantes credenciados poderão se manifestar pelos interesses da entidade que representam.

Todas as Organizações Sociais de Cultura que apresentarem proposta deverão se fazer representar, durante a sessão pública, por conselheiro, dirigente ou preposto autorizado por procuração a ser enviada junto a documentação do CONJUNTO 1, conforme previsto no artigo 4º, item I, alínea “a” desta Resolução).

DOCUMENTOS

CONVOCAÇÕES PÚBLICAS - 2023

Abaixo você tem acesso ao resumo das Convocações Públicas em andamento, da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, no ano de 2023 para seleção de Organizações Sociais da Cultura (OSs) para gerenciamento de objetos culturais (equipamentos, grupos artísticos e programas públicos). Informações detalhadas e documentos de cada Convocação Pública podem ser encontrados na sequência da página, abaixo da tabela em “Documentos das convocações públicas – 2023“.
Objeto(s) da Convocação Pública Nº da Resolução Prazo* Data Sessão Pública
Museus-Casa (Casa das Rosas, Casa Guilherme de Almeida e Casa Mário de Andrade) Resolução SC nº 61/2022 Revogada  Revogada
Museus-Casa (Casa das Rosas, Casa Guilherme de Almeida e Casa Mário de Andrade) Resolução SC nº 00004/2023 02/03/2023 09/03/2023
Pinacoteca do Estado de São Paulo e seus núcleos (Pinacoteca Estação e Pinacoteca Contemporânea), e Memorial da Resistência de São Paulo Resolução SCEC Nº 036/2023 25/05/2023 31/05/2023
São Paulo Escola de Teatro – Centro de Formação das Artes do Palco do Estado de São Paulo Resolução SCEIC Nº 57/2023 01/11/2023 07/11/2023
Museu de Arte Sacra de São Paulo Resolução SCEIC Nº 61/2023 26/10/2023 31/10/2023
Museu da Imagem e do som de São Paulo (MIS-SP) e do Paço das Artes Resolução SCEIC Nº 44/2023 Revogada Revogada
Museu da Imagem e do som de São Paulo (MIS-SP) e do Paço das Artes Resolução SCEIC Nº 73/2023 24/11/2023 30/11/2023
*Prazo para credenciamento de entidades interessadas mediante envio de formulário preenchido, conforme modelo anexo da resolução da convocação.

Convocação Pública para o gerenciamento do Museu da Imagem e do som de São Paulo (MIS-SP) e do Paço das Artes – Finalizada

No exercício de suas atribuições, a SECRETÁRIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS dispõe sobre a realização de Convocação Pública para recebimento de propostas de entidades privadas sem fins lucrativos, que possuam qualificação como Organização Social de Cultura, interessadas em celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas para o gerenciamento do Museu da Imagem e do som de São Paulo (MIS-SP) e do Paço das Artes.

As regras e condições constam da Resolução SCEIC nº 073/2023, de 24 de outubro de 2023, publicada no DOE, bem como do Termo de Referência constante abaixo.

As entidades interessadas deverão se credenciar mediante envio de formulário preenchido ao e-mail: museus@sp.gov.br, conforme modelo do Anexo 01 da presente resolução, que deve conter obrigatoriamente assinatura eletrônica, até o dia 24 de novembro 2023.

O credenciamento será efetivado após confirmação, por parte da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, em até um dia útil do recebimento do respectivo formulário, momento em que serão passadas as informações de acesso e sigilo, bem como as orientações detalhadas para envio de toda documentação (acesso remoto para upload dos arquivos) e demais instruções que se fizerem necessárias.

Será permitido o upload dos arquivos contendo a documentação dos Conjuntos 1 e 2, impreterivelmente, até às 18h00 do dia 27/11/2023. Após este horário o acesso ao ambiente virtual não mais estará disponível.

A Sessão Pública será realizada virtualmente no dia 30/11/2023, com início às 14h, por meio da plataforma a ser previamente divulgada pela Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas no momento do credenciamento das instituições interessadas.

Qualquer cidadão que tenha interesse em assistir a sessão pública virtual deverá previamente solicitar credenciamento através do e-mail: museus@sp.gov.br, até o último dia útil anterior à realização da sessão pública virtual e será confirmada pela Unidade Gestora, que fornecerá as informações de acesso à realização da sessão pública virtual e sigilo. Em caso de não recebimento de resposta da Unidade Gestora neste prazo, o interessado deverá entrar em contato, novamente, através do número de telefone descrito no Artigo 3º – § 2º.

Convocação Pública para o gerenciamento do Museu da Imagem e do som de São Paulo (MIS-SP) e do Paço das Artes – Revogada

No exercício de suas atribuições, a SECRETÁRIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS dispõe sobre a realização de Convocação Pública para recebimento de propostas de entidades privadas sem fins lucrativos, que possuam qualificação como Organização Social de Cultura, interessadas em celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas para o gerenciamento do Museu da Imagem e do som de São Paulo (MIS-SP) e do Paço das Artes.

As regras e condições constam da Resolução SCEIC nº 044/2023, de 10 de outubro de 2023, publicada no DOE, bem como do Termo de Referência constante abaixo.

As entidades interessadas deverão se credenciar mediante envio de formulário preenchido ao e-mail: museus@sp.gov.br, conforme modelo do Anexo 01 da presente resolução, que deve conter obrigatoriamente assinatura eletrônica, até o dia 10 de novembro 2023.

O credenciamento será efetivado após confirmação, por parte da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, em até um dia útil do recebimento do respectivo formulário, momento em que serão passadas as informações de acesso e sigilo, bem como as orientações detalhadas para envio de toda documentação (acesso remoto para upload dos arquivos) e demais instruções que se fizerem necessárias.

Será permitido o upload dos arquivos contendo a documentação dos Conjuntos 1 e 2, impreterivelmente, até às 18h00 do dia 13/11/2023. Após este horário o acesso ao ambiente virtual não mais estará disponível.

A Sessão Pública será realizada virtualmente no dia 17/11/2023, com início às 14h, por meio da plataforma a ser previamente divulgada pela Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas no momento do credenciamento das instituições interessadas.

Qualquer cidadão que tenha interesse em assistir a sessão pública virtual deverá previamente solicitar credenciamento através do e-mail: museus@sp.gov.br, até o último dia útil anterior à realização da sessão pública virtual e será confirmada pela Unidade Gestora, que fornecerá as informações de acesso à realização da sessão pública virtual e sigilo. Em caso de não recebimento de resposta da Unidade Gestora neste prazo, o interessado deverá entrar em contato, novamente, através do número de telefone descrito no Artigo 3º – § 2º.

Convocação Pública para o gerenciamento do Museu de Arte Sacra de São Paulo – Finalizada

No exercício de suas atribuições, a SECRETÁRIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS dispõe sobre a realização de Convocação Pública para recebimento de propostas de entidades privadas sem fins lucrativos, que possuam qualificação como Organização Social de Cultura, interessadas em celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas para o gerenciamento do Museu de Arte Sacra de São Paulo.

As regras e condições constam da Resolução SCEIC nº 061/2023, de 27 de setembro de 2023, publicada no DOE, bem como do Termo de Referência constante abaixo.

As entidades interessadas deverão se credenciar mediante envio de formulário preenchido ao e-mail: museus@sp.gov.br, conforme modelo do Anexo 01 da presente resolução, que deve conter obrigatoriamente assinatura eletrônica, até o dia 24 de outubro 2023.

O credenciamento será efetivado após confirmação, por parte da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, em até um dia útil do recebimento do respectivo formulário, momento em que serão passadas as informações de acesso e sigilo, bem como as orientações detalhadas para envio de toda documentação (acesso remoto para upload dos arquivos) e demais instruções que se fizerem necessárias.

Será permitido o upload dos arquivos contendo a documentação dos Conjuntos 1 e 2, impreterivelmente, até às 18h00 do dia 26/10/2023. Após este horário o acesso ao ambiente virtual não mais estará disponível.

A Sessão Pública será realizada virtualmente no dia 31/10/2023, com início às 14h, por meio da plataforma a ser previamente divulgada pela Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas no momento do credenciamento das instituições interessadas.

Qualquer cidadão que tenha interesse em assistir a sessão pública virtual deverá previamente solicitar credenciamento através do e-mail: museus@sp.gov.br, até o último dia útil anterior à realização da sessão pública virtual e será confirmada pela Unidade Gestora, que fornecerá as informações de acesso à realização da sessão pública virtual e sigilo. Em caso de não recebimento de resposta da Unidade Gestora neste prazo, o interessado deverá entrar em contato, novamente, através do número de telefone descrito no Artigo 3º – § 2º.

Convocação Pública para o gerenciamento da São Paulo Escola de Teatro – Centro de Formação das Artes do Palco do Estado de São Paulo – Finalizada

No exercício de suas atribuições, a SECRETÁRIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS dispõe sobre a realização de Convocação Pública para recebimento de propostas de entidades privadas sem fins lucrativos, que possuam qualificação como Organização Social de Cultura, interessadas em celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas para o gerenciamento da São Paulo Escola de Teatro – Centro de Formação das Artes do Palco do Estado de São Paulo.

As regras e condições constam da Resolução SCEIC nº 57/2023, de 25 de setembro de 2023, publicada no DOE, bem como do Termo de Referência constante abaixo.

As entidades interessadas deverão se credenciar mediante envio de formulário preenchido ao e-mail: ufc@cultura.sp.gov.br, conforme modelo do Anexo 01 da presente resolução, que deve conter obrigatoriamente assinatura eletrônica, até o dia 01/11/2023.

O credenciamento será efetivado após a confirmação, por parte da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, em até um dia útil do recebimento do respectivo formulário, momento em que serão passadas as informações de acesso e sigilo, bem como as orientações detalhadas para envio de toda documentação (acesso remoto para upload dos arquivos) e demais instruções que se fizerem necessárias.

Será permitido o upload dos arquivos contendo a documentação dos Conjuntos 1 e 2, impreterivelmente, até às 18h00 do dia 01/11/2023. Após este horário o acesso ao ambiente virtual não mais estará disponível.

A Sessão Pública será realizada presencialmente no dia 07/11/2023, com início às 14h, à Rua Mauá, 51 – Luz, no auditório da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, devendo a documentação ser apresentada eletronicamente, conforme o artigo 4º desta Resolução.

Qualquer cidadão que tenha interesse em assistir a sessão pública poderá comparecer no local e horário indicados no artigo 6º, sendo livre o acesso e permanência de pessoas no auditório onde será realizada, porém, somente os representantes credenciados poderão se manifestar pelos interesses da entidade que representam.

Todas as Organizações Sociais de Cultura que apresentarem proposta deverão se fazer representar, durante a sessão pública, por conselheiro, dirigente ou preposto autorizado por procuração a ser enviada junto a documentação do CONJUNTO 1, conforme previsto no artigo 4º, item I, alínea “a” desta Resolução).

Convocação Pública para o gerenciamento da Pinacoteca do Estado de São Paulo e seus núcleos (Pinacoteca Estação e Pinacoteca Contemporânea), e Memorial da Resistência de São Paulo – Finalizada

No exercício de suas atribuições, a SECRETÁRIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA dispõe sobre a realização de Convocação Pública para recebimento de propostas de entidades privadas sem fins lucrativos, que possuam qualificação como Organização Social de Cultura, interessadas em celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa para o gerenciamento da Pinacoteca do Estado de São Paulo e seus núcleos (Pinacoteca Estação e Pinacoteca Contemporânea) e Memorial da Resistência de São Paulo.

As regras e condições constam da Resolução SCEC nº 036/2023, de 25 de abril de 2023, publicada no DOE, bem como do Termo de Referência constante abaixo.

As entidades interessadas deverão se credenciar mediante envio de formulário preenchido ao e-mail: museus@sp.gov.br, conforme modelo do Anexo 01 da presente resolução, que deve conter obrigatoriamente assinatura eletrônica, até o dia 25/05/2023.

O credenciamento será efetivado após confirmação, por parte da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, em até um dia útil do recebimento do respectivo formulário, momento em que serão passadas as informações de acesso e sigilo, bem como as orientações detalhadas para envio de toda documentação (acesso remoto para upload dos arquivos) e demais instruções que se fizerem necessárias.

Será permitido o upload dos arquivos contendo a documentação dos Conjuntos 1 e 2, impreterivelmente, até às 18h00 do dia 26/05/2023. Após este horário o acesso ao ambiente virtual não mais estará disponível.

A Sessão Pública será realizada virtualmente no dia 31/05/2023, com início às 14h, por meio da plataforma a ser previamente divulgada pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa no momento do credenciamento das instituições interessadas.

Qualquer cidadão que tenha interesse em assistir a sessão pública virtual deverá previamente solicitar credenciamento através do e-mail: museus@sp.gov.br, até o último dia útil anterior à realização da sessão pública virtual, conforme estabelecido no artigo 6º, § 1º:

§ 1º – Qualquer cidadão que tenha interesse em assistir a sessão pública virtual deverá previamente solicitar credenciamento através do e-mail museus@sp.gov.br, até o último dia útil anterior à realização da sessão pública virtual e será confirmada pela Unidade Gestora, que fornecerá as informações de acesso e sigilo.

Em caso de não recebimento de resposta da Unidade Gestora neste prazo, o interessado deverá entrar em contato, novamente, através do número de telefone descrito no Artigo 3º – § 2º desta Resolução.

Convocação Pública dos Museus-Casa (Casa das Rosas, Casa Guilherme de Almeida e Casa Mário de Andrade – 2023) – Finalizada

No exercício de suas atribuições, a SECRETÁRIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA dispõe sobre a realização de Convocação Pública para recebimento de propostas de entidades privadas sem fins lucrativos, que possuam qualificação como Organização Social de Cultura, interessadas em celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa para o gerenciamento dos Museus-Casa (Casa das Rosas, Casa Guilherme de Almeida e Casa Mário de Andrade).

As regras e condições constam da Resolução SC nº 00004/2023, de 31 de janeiro de 2023, publicada no DOE, bem como do Termo de Referência constante abaixo.

As entidades interessadas deverão se credenciar mediante envio de formulário preenchido ao e-mail: museus@sp.gov.br, conforme modelo do Anexo 01 da presente resolução, que deve conter obrigatoriamente assinatura eletrônica, até o dia 02/03/2023.

O credenciamento será efetivado após confirmação, por parte da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, em até um dia útil do recebimento do respectivo formulário, momento em que serão passadas as informações de acesso e sigilo, bem como as orientações detalhadas para envio de toda documentação (acesso remoto para upload dos arquivos) e demais instruções que se fizerem necessárias.

Será permitido o upload dos arquivos contendo a documentação dos Conjuntos 1 e 2, impreterivelmente, até 23h59 do dia 03/03/2023. Após este horário o acesso ao ambiente virtual não mais estará disponível.

A Sessão Pública será realizada virtualmente no dia 09/03/2023, com início às 14h, por meio da plataforma a ser previamente divulgada pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa no momento do credenciamento das instituições interessadas.

Qualquer cidadão que tenha interesse em assistir a sessão pública virtual deverá previamente solicitar credenciamento através do e-mail: museus@sp.gov.br, até o último dia útil anterior à realização da sessão pública virtual, conforme estabelecido no artigo 6º, § 1º:

§ 1º – Qualquer cidadão que tenha interesse em assistir a sessão pública virtual deverá previamente solicitar credenciamento através do e-mail museus@sp.gov.br, até o último dia útil anterior à realização da sessão pública virtual e será confirmada pela Unidade Gestora, que fornecerá as informações de acesso e sigilo.

Em caso de não recebimento de resposta da Unidade Gestora neste prazo, o interessado deverá entrar em contato, novamente, através do número de telefone descrito no Artigo 3º – § 2º desta Resolução.

CONVOCAÇÕES PÚBLICAS FINALIZADAS

Abaixo você tem acesso ao resumo das Convocações Públicas em andamento, da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, no ano de 2023 para seleção de Organizações Sociais da Cultura (OSs) para gerenciamento de objetos culturais (equipamentos, grupos artísticos e programas públicos).

Informações detalhadas e documentos de cada Convocação Pública podem ser encontrados na sequência da página, abaixo da tabela em “Documentos das convocações públicas – 2023“.

Objeto(s) da Convocação PúblicaNº da ResoluçãoPrazo*Data Sessão Pública
Museus-Casa (Casa das Rosas, Casa Guilherme de Almeida e Casa Mário de Andrade)Resolução SC nº 61/2022Revogada Revogada
Museus-Casa (Casa das Rosas, Casa Guilherme de Almeida e Casa Mário de Andrade)Resolução SC nº 00004/202302/03/202309/03/2023
Pinacoteca do Estado de São Paulo e seus núcleos (Pinacoteca Estação e Pinacoteca Contemporânea), e Memorial da Resistência de São PauloResolução SCEC Nº 036/202325/05/202331/05/2023
São Paulo Escola de Teatro – Centro de Formação das Artes do Palco do Estado de São PauloResolução SCEIC Nº 57/202301/11/202307/11/2023
Museu de Arte Sacra de São PauloResolução SCEIC Nº 61/202326/10/202331/10/2023
Museu da Imagem e do som de São Paulo (MIS-SP) e do Paço das ArtesResolução SCEIC Nº 44/2023RevogadaRevogada
Museu da Imagem e do som de São Paulo (MIS-SP) e do Paço das ArtesResolução SCEIC Nº 73/202324/11/202330/11/2023
    
    
*Prazo para credenciamento de entidades interessadas mediante envio de formulário preenchido, conforme modelo anexo da resolução da convocação.

Abaixo você tem acesso às Convocações Públicas realizadas pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa no ano de 2022 para seleção de Organizações Sociais da Cultura (OSs) para gerenciamento de objetos culturais (equipamentos, grupos artísticos e programas públicos).

Objeto(s) da Convocação PúblicaNº da ResoluçãoAnoPágina da Convocação
Museus-Casa (Casa das Rosas, Casa Guilherme de Almeida e Casa Mário de Andrade) – Revogada Resolução SC nº 61/20222022Clique AQUI
Museu Afro Brasil Resolução SC nº 48/20222022Clique AQUI
Museus-Casa (Casa das Rosas, Casa Guilherme de Almeida e Casa Mário de Andrade) – Sem vencedoraResolução SC nº 47/20222022Clique AQUI
Museu Catavento Resolução SC nº 45/20222022Clique AQUI
EMESP Tom Jobim, Theatro São Pedro, ORTHESP e Teatro Caetano de CamposResolução SC nº 44/20222022Clique AQUI
Projeto Guri na Capital e Grande São PauloResolução SC nº 43/20222022Clique AQUI
Museu da Diversidade SexualResolução SC nº 35/20222022Clique AQUI
 
Abaixo você tem acesso às Convocações Públicas realizadas pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa no ano de 2021 para seleção de Organizações Sociais da Cultura (OSs) para gerenciamento de objetos culturais (equipamentos, grupos artísticos e programas públicos).
Objeto(s) da Convocação Pública Nº da Resolução Ano Página da Convocação
Museu das Favelas Resolução SC nº 58/2021 2021 Clique AQUI
São Paulo Escola de Dança Resolução SC nº 56/2021 2021 Clique AQUI
Museu do Café e/ou Museu da Imigração Resolução SC nº 48/2021 2021 Clique AQUI
Museu da Diversidade Sexual  Resolução SC nº 47/2021 2021 Clique AQUI
Equipamentos e Programas de Difusão Cultural, Circulação, Descentralização, Fomento, Novas Iniciativas, Estudos e Pesquisas em Economia Criativa Resolução SCEC nº 43/2021 2021 Clique AQUI
Projeto Guri no Interior, Litoral e Fundação Casa Resolução SC nº 42/2021 2021 Clique AQUI
Museu do Futebol e/ou Museu Casa de Portinari, Museu Índia Vanuíre, Museu Felícia Leirner, Auditório Cláudio Santoro e SISEM-SP Resolução SC nº 13/2021 2021 Clique AQUI

Abaixo você tem acesso às Convocações Públicas realizadas pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa no ano de 2020 para seleção de Organizações Sociais da Cultura (OSs) para gerenciamento de objetos culturais (equipamentos, grupos artísticos e programas públicos).

Objeto(s) da Convocação PúblicaNº da ResoluçãoAnoPágina da Convocação
Conservatório Dramático e Musical “Dr Carlos de Campos” de TatuíResolução SC nº 34/20202020Clique AQUI
Fábricas de Cultura (Setor A e/ou B) e Projeto Núcleo LuzResolução SC nº 27/20202020Clique AQUI
Biblioteca de São Paulo, Biblioteca Parque Villa-Lobos, SISEB e Centro Cultural Authos PaganoResolução SC nº 23/20202020Clique AQUI
OSESP, Complexo Cultural Júlio Prestes (Sala São Paulo) e Festival de Inverno de Campos do JordãoResolução SC nº 22/20202020Clique AQUI
 
Abaixo você tem acesso às Convocações Públicas realizadas pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa no ano de 2019 para seleção de Organizações Sociais da Cultura (OSs) para gerenciamento de objetos culturais (equipamentos, grupos artísticos e programas públicos).
Objeto(s) da Convocação Pública Nº da Resolução Ano Página da Convocação
Museu da Língua Portuguesa Resolução SC nº 26/2019 2019 Clique AQUI
São Paulo Companhia de Dança Resolução SC nº 24/2019 2019 Clique AQUI

Abaixo você tem acesso às Convocações Públicas realizadas pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa no ano de 2018 para seleção de Organizações Sociais da Cultura (OSs) para gerenciamento de objetos culturais (equipamentos, grupos artísticos e programas públicos).

Objeto(s) da Convocação PúblicaNº da ResoluçãoAnoPágina da Convocação
Fábrica de Cultura de DiademaResolução SC nº 18/20182018Clique AQUI
Pinacoteca do Estado, Estação Pinacoteca, Pinacoteca Contemporânea e Memorial da ResistênciaResolução SC nº 76/20182018Clique AQUI
Oficinas CulturaisResolução SC nº 98/20182018Clique AQUI
São Paulo Escola de TeatroResolução SC nº 96/20182018Clique AQUI
Museu de Arte Sacra de São Paulo, Museu da Imagem e do Som e Paço das ArtesResolução SC nº 84/20182018Clique AQUI
 
Abaixo você tem acesso às Convocações Públicas realizadas pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa no ano de 2017 para seleção de Organizações Sociais da Cultura (OSs) para gerenciamento de objetos culturais (equipamentos, grupos artísticos e programas públicos).
Objeto(s) da Convocação Pública Nº da Resolução Ano Página da Convocação
Conservatório Dramático e Musical “Dr Carlos de Campos” de Tatuí Resolução SC nº 46/2017 2017 Clique AQUI
EMESP Tom Jobim, Theatro São Pedro, Orquestra do Theatro São Pedro e Teatro Caetano de Campos Resolução SC nº 45/2017 2017 Clique AQUI
Projeto Guri Capital e Grande São Paulo Resolução SC nº 44/2017 2017 Clique AQUI
Jazz Sinfônica, Theatro São Pedro, Centro Aúthos Pagano, Prêmio Governador do Estado e Apoio a grupos musicais estáveis no Estado de São Paulo Resolução SC nº 02/2017 2017 Clique AQUI
Museu Afro Brasil e Museu Catavento Resolução SC nº 51/2017 2017 Clique AQUI
Casa das Rosas, Casa Guilherme de Almeida e Casa Mário de Andrade Resolução SC nº 19/2017 2017 Clique AQUI

Abaixo você tem acesso às Convocações Públicas realizadas pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa no ano de 2016 para seleção de Organizações Sociais da Cultura (OSs) para gerenciamento de objetos culturais (equipamentos, grupos artísticos e programas públicos).

Objeto(s) da Convocação PúblicaNº da ResoluçãoAnoPágina da Convocação
Museu Casa de Portinari, Museu Felícia Leirner e Auditório Claudio Santoro, Museu Índia Vanuíre e Sistema Estadual de Museus, e Museu do FutebolResolução SC nº 15/20162016Clique AQUI
Projeto Guri no Interior, Litoral e Fundação CasaResolução SC nº 87/20162016Clique AQUI
Teatro Sérgio Cardoso, Teatro Estadual de Araras, Virada Cultural Paulista, Circuito Cultural Paulista, Revelando São Paulo, apoio a projetos de Cultura LGBT, Negra e outras Etnias, e Festivais de ArteResolução SC nº 105/20162016Clique AQUI
Museu da Casa Brasileira, Museu do Café e Museu da ImigraçãoResolução SC nº 111/20162016Clique AQUI
 

Abaixo você tem acesso às Convocações Públicas realizadas pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa no ano de 2015 para seleção de Organizações Sociais da Cultura (OSs) para gerenciamento de objetos culturais (equipamentos, grupos artísticos e programas públicos).

Objeto(s) da Convocação PúblicaNº da ResoluçãoAnoPágina da Convocação
Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo, Sala São Paulo e Festival de Inverno de Campos do JordãoResolução SC nº 58/20152015Clique AQUI
Biblioteca de São Paulo, Biblioteca Parque Villa-Lobos e Programa de LeituraResolução SC nº 102/20152015Clique AQUI
Fábricas de CulturaResolução SC nº 111/20152015Clique AQUI
 

Abaixo você tem acesso às Convocações Públicas realizadas pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa no ano de 2014 para seleção de Organizações Sociais da Cultura (OSs) para gerenciamento de objetos culturais (equipamentos, grupos artísticos e programas públicos).

Objeto(s) da Convocação PúblicaNº da ResoluçãoAnoPágina da Convocação
São Paulo Companhia de DançaResolução SC nº 42/20142014Clique AQUI
 

LISTA COMPLETA DE CONVOCAÇÕES PÚBLICAS

Para ter acesso a lista completa de convocações públicas finalizadas, clique AQUI.

Informações complementares podem ser acessadas na página de cada contrato de gestão firmado pela SEC-SP com cada Organização Social vencedora de Convocação Pública (clique AQUI).