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Estrutura da Secretaria de Cultura e Economia Criativa

ESTRUTURA DA SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS

A Secretaria de Cultura, Economia e Indústria Criativas (SCEIC-SP) tem como:

Missão: Formular e implementar políticas públicas visando a excelência na preservação do patrimônio cultural, no estímulo à produção artística e na garantia de acesso aos bens culturais para a população do Estado de São Paulo em toda a sua diversidade.

Visão: Elaborar e implementar a política cultural do Estado de São Paulo por meio de cinco pilares – melhor gestão, melhor infraestrutura, maior difusão, maior acesso e maior diversidade.

DECRETOS - Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo

Decreto nº 65.339, de 07 de dezembro de 2020: altera a redação do Decreto nº 64.185, de 12 de abril de 2019, que reorganizou o Conselho Estadual de Cultura e Economia Criativa, e dá providências correlatas.

Decreto nº 65.351, de 10 de dezembro de 2020: regulamenta o Fundo Estadual de Cultura – FEC, instituído pela Lei nº 10.294, de 3 de dezembro de 1968, e dispõe sobre a composição e as atribuições de seu Conselho Diretor.

Decreto nº 64.185, de 12 de abril de 2019: reorganiza e altera a denominação do Conselho Estadual de Política Cultural, da Secretaria da Cultura e Economia Criativa, e dá providências correlatas.

Decreto nº 63.377, de 07 de maio de 2018: altera a denominação do Conselho Estadual de Cultura, da Secretaria da Cultura, para Conselho Estadual de Política Cultural, dispõe sobre sua organização, revoga o Decreto nº 52.958, de 5 de maio de 2008, e dá providências correlatas.

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