BUSCA POR CONTRATOS DE GESTÃO COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
Nessa seção é possível encontrar os principais dados referentes aos contratos de gestão, da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, firmados com as Organizações Sociais da Cultura.
Abaixo é possível realizar a consulta dos contratos por Unidade Gestora da Secretaria, por Organização Social, por período de vigência, por conjunto de objetos culturais ou a lista completa dos contratos.
Os contratos de gestão firmados com as Organizações Sociais da Cultura são acompanhados por três Unidades Gestoras da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo.
Essas são as áreas responsáveis pela definição de políticas públicas, pela coordenação geral dos programas e equipamentos da Pasta, e pelo acompanhamento da execução dos contratos e resultados das parcerias via ações culturais disponíveis à população.
Clique AQUI para acessar os contratos separados por Unidade Gestora.
As Organizações Sociais da Cultura são entidades privadas qualificadas como organizações e que podem concorrer às convocações públicas na área da cultura. As organizações vencedoras estabelecem parcerias com a Secretaria, por meio de contrato de gestão, para gerenciar equipamentos, grupos e programas culturais públicos estaduais.
Clique AQUI para acessar os contratos separados por Organização Social.
LISTA COMPLETA DE CONTRATOS DE GESTÃO
Para ter acesso a lista completa de contratos de gestão finalizados e vigentes, clique AQUI.
Informações complementares podem ser acessadas na documentação de prestação de contas, disponível na página de cada contrato de gestão.
Atenção: cabe esclarecer que alguns dados podem divergir conforme a fonte consultada, o que se justifica pela existência de metodologias diferenciadas para a contabilização das atividades.
A Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas busca empreender constante esforços para parametrizar as metodologias de coleta e sistematização de dados, minimizando eventuais divergências.
Com o objetivo de atender a Resolução nº 23/2022 que alterou a IN TC-SP nº 01/2020, a SCEIC instituiu um Grupo de Estudo e Trabalho (Resolução SCEIC nº 51 de 06 de julho de 2023) com os membros da SCEIC e da ABRAOSC, que produziram um Relatório Final definindo a metodologia a ser utilizada em todas as etapas do Contrato de Gestão: convocação pública, assinatura de CG/TA e prestação de contas.
Como resultado, a Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas instituiu a Resolução SCEIC nº 08 de 27 de fevereiro de 2024. Esta Resolução (Publicação DOE) estabelece os critérios abrangentes para todas as fases do Contrato de Gestão, visando evidenciar, em cada etapa contratual, a interligação entre o Plano de Trabalho e o Orçamentário.
Dando continuidade aos trabalhos, a SCEIC editou a Resolução SCEIC nº 39 de 23 de outubro de 2024 que altera a composição do membros do Grupo de Estudo e Trabalho sobre essas diretrizes da Instrução Normativa TCE 01/2024 (que atualizou a IN 01/2020). Como resultado, foi publicada a Resolução SCEIC nº 09 de 15 de janeiro de 2025 , que substituiu a Resolução SCEIC n. 08, de 27 de fevereiro de 2024.