Instrumentos de Parceria

TERMOS DE COLABORAÇÃO, TERMOS DE FOMENTO E ACORDOS DE COOPERAÇÃO

A partir do início da vigência, em 31 de julho de 2014, da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas atualizações, novas regras são estabelecidas para as parcerias entre a Administração Pública e OSCs. O Termo de Colaboração e Termo de Fomento podem ser firmados com o Setor Público quando houver transferência de recursos financeiros. O Acordo de Cooperação pode ser celebrado quando a parceria não envolver transferência de recursos financeiros. 

TERMO DE COLABORAÇÃO SC  Nº 001/2018
Processo SC/1773480/2018
Valor Inicial: R$ 3.350.000,00
Objeto: Realização de atividades voltadas para a revitalização e restauração do prédio da  estação  da  Luz  para  a  reabertura  do  projeto  cultural  “Museu  da  Língua  Portuguesa”.
Conveniado:  Fundação Roberto Marinho
Modalidade: Termo de Colaboração
Unidade Gestora (UGE): 120105
Vigência: 28/03/2020
Parecer Jurídico: CJ/SC nº 173/2018
Data da Assinatura: 28/12/2018
Acesse o Termo de Colaboração Nº 001/2018 aqui.

TERMO DE FOMENTO Nº 07/2020 
PROCESSO Nº: SC/3025541/2019
Valor Total: R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
Objeto: realização de atividade cultural denominada “Exposição térreo Unibes Cultural” oriundo da emenda parlamentar nº 2019.259.006-3.
OSC Parceira: Unibes Cultural
Modalidade: Termo de Fomento (nos termos do art. 29 da Lei n° 13.019/2014).
Unidade Gestora (UGE): 120101
Vigência: 12 (doze) meses
Parecer Jurídico: CJ/SCEC nº 44/2020
Data da Assinatura: 19/03/2020
*Anexo o Termo e o Plano de Trabalho

TERMO DE FOMENTO Nº 01/2020
PROCESSO Nº: SC/211481/2020
Valor Total: R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
Objeto: Realização do projeto cultural “Ano Novo Chinês” oriundo da emenda parlamentar nº 2019.375.015-3.
OSC Parceira: Instituto Paulo Kobayashi
Modalidade: Termo de Fomento (nos termos do art. 29 da Lei n° 13.019/2014).
Unidade Gestora (UGE): 120101
Vigência: 6 (seis) meses
Parecer Jurídico: CJ/SCEC nº 02/2020 e 24/2019
Data da Assinatura: 31/01/2020
*Anexo o Termo e o Plano de Trabalho

TERMO DE FOMENTO Nº 01/2018
PROCESSO SC/3025541/2019
Valor Total:  R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
Objeto: Realização do projeto cultural “Exposição Dom Paulo Evaristo Arns, Coragem, Resistência e Esperança” oriundo das emendas parlamentares nº 2018.016.019-2 e nº 2018.070.008-8.
OSC Parceira: Cáritas brasileira regional de São Paulo
Modalidade: Termo de Fomento (nos termos do art. 29 da Lei n° 13.019/2014)
Unidade Gestora (UGE): 120105
Vigência: 10 (dez) meses
Parecer Jurídico: CJ/SC nº 83/2018
Data da Assinatura: 20/07/2020.
*Anexo o Termo e o Plano de Trabalho