Programas de Fomento

Os programas de fomento da Secretaria de Cultura e Economia Criativa têm o objetivo de apoiar a realização de projetos culturais, por meio da concessão de incentivos financeiros para artistas, grupos, instituições e coletivos. O fomento ocorre por meio de quatro programas distintos, que atuam de maneira complementar. Abaixo, estão listados os principais dados de investimentos e projetos apoiados de cada programa.

O ProAC Expresso Direto 2021 tem por finalidade:

    • realizar o Fomento Direto a profissionais do setor Cultural e Criativo;
    • apoiar projetos que visem à manutenção de Espaços Culturais e Criativos estabelecidos há pelo menos 02 (dois) anos no Estado de São Paulo, considerando o seu histórico de realização;
    • apoiar financeiramente a realização de projetos que tiveram a sua aprovação no ProAC Expresso ICMS publicada nos exercícios de 2020 e 2019, provenientes do Incentivo Fiscal de que trata o artigo 6º da Lei Estadual 12.268/2006, incluindo atendimento àqueles projetos que possuem em curso sua atividade formal interrompida, em decorrência da pandemia pela COVID-19;
    • apoiar financeiramente novos projetos culturais.

Para mais informações sobre o ProAC Expresso Direto, clique AQUI.

O ProAC Expresso Editais funciona por meio de seleções públicas para linguagens artísticas ou segmentos específicos. Os projetos selecionados recebem recursos diretos do orçamento da Secretaria de Cultura e Economia Criativa. Para ter acesso aos editais, documentos e resultados, clique AQUI.

Para mais informações sobre o ProAC Editais, confira o Boletim UM nº 3 – ProAC Editais.

Para ter acesso aos dados abertos e baixar as informações disponibilizados pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa clique AQUI.

O ProAC Expresso ICMS é uma modalidade de fomento que funciona por meio de incentivos fiscais. Os proponentes têm seus projetos analisados por uma comissão especializada e, quando aprovados, recebem autorização para captar recursos junto à iniciativa privada. As empresas patrocinadoras, por sua vez, recebem de volta o valor investido no patrocínio na forma de descontos no ICMS devido. 

Para mais informações, documentos, cadastro de proponentes e projetos, clique AQUI.

Para ter acesso aos dados abertos e baixar as informações disponibilizados pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa clique AQUI.

O ProAC Municípios é uma iniciativa voltada ao fomento e difusão da cultura no estado de São Paulo, que seleciona projetos de cidades interessadas em abrir seus próprios concursos para promoção da cultura local.

Na nova modalidade, os municípios contemplados recebem repasses que variam de R$ 100 mil a R$ 300 mil, de acordo com o tamanho da cidade, para realizar seus próprios projetos culturais.

Os projetos devem, obrigatoriamente, estar previstos na legislação municipal, ter a forma de concursos/editais, oferecer contrapartidas mínimas e selecionar iniciativas de artistas ou agentes culturais locais que recebem premiações de até R$ 25 mil.

Para mais informações sobre o ProAC Municípios, clique AQUI.

Realizado por meio das Leis federais Rouanet e do Audiovisual, o Programa de Fomento tem seu processo seletivo organizado pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa. A cada edição, projetos previamente aprovados nas leis de incentivo nacionais são selecionados para receber patrocínio de empresas estatais paulistas. Para mais informações, clique AQUI.

Para ter acesso aos dados abertos e baixar as informações disponibilizados pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa clique AQUI.

Criado em 1968, o Prêmio Estímulo ao Curta-Metragem é a mais antiga ação de fomento do Estado de São Paulo. A seleção dos projetos de audiovisual, cujo produto final devem ser filmes com até 25 minutos de duração, se dá anualmente por meio de edital e tem ajudado a identificar novos talentos do audiovisual. Para mais informações, editais e resultados, clique AQUI.

Para ter acesso aos dados abertos e baixar as informações disponibilizados pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa clique AQUI.