Inciso III – Editais ProAC Expresso LAB

Em 17 de setembro de 2020, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo lançou 25 linhas de editais para execução do inciso III da Lei Aldir Blanc, Lei Federal nº 14.017/2020, considerando que o Estado de São Paulo já possui o programa de apoio e financiamento à cultura, o Programa de Ação Cultural (ProAC), instituído pela Lei de nº 12.268, de 20 de Fevereiro de 2006.

A criação de um outro mecanismo que não este acarretaria enormes prejuízos em relação a seu prazo de execução. Deste modo, considerando a urgência de todo um setor artístico e cultural, enormemente prejudicado pela necessária paralização frente à pandemia mundial do coronavírus, fez-se a escolha pela manutenção do atual programa de apoio e financiamento à cultura, garantindo mais segurança na execução do ponto de vista jurídico, administrativo e executivo.

O lançamento do PROAC Expresso LAB foi realizado da forma mais célere possível a fim de garantir os prazos legais e o rigor de todo o processo, garantindo os 45 dias de inscrição, tempo para seleção, para as providências e os ritos, tais como as publicações das etapas de seleção e habilitação, resguardando os prazos de recursos.

 Veja a seguir as linhas dos editais, os proponentes contemplados e toda a documentação relacionada aos processos no ProAC Expresso LAB

Última Atualização: 04/01/2021

InformaçãoÚltima AtualizaçãoDownload
  1. Edital ProAC Expresso LAB Nº 36/2020
  2. Edital ProAC Expresso LAB Nº 36/2020 – Retificação
  3. Lista de inscritos
  4. Convocação para Saneamento de Falhas da Documentação do Edital
  5. Ata da Comissão de Seleção de Projetos
  6. Ata da Comissão de Análise da Documentação de Projetos
  7. Resposta aos Recursos referentes à Ata da Comissão de Seleção de Projetos
  8. Retificação da Ata de Análise de Recurso apresentado à Comissão de Seleção de Projetos
  9. Retificação da Convocação para Saneamento de Falhas da Documentação
  10. Retificação da Ata de Análise da Documentação de Projetos
  11. Retificação da Ata da Comissão de Análise da Documentação do Edital
  12. Ata da Análise de Recursos da Documentação do Edital
  13. Composição da Comissão de Seleção
  14. Comunicado do Resultado Final do Edital
  15. Homologação do Edital
04/01/2021
InformaçãoÚltima AtualizaçãoDownload
  1. Edital ProAC Expresso LAB Nº 37/2020
  2. Edital ProAC Expresso LAB Nº 37/2020 – Retificação
  3. Lista de Inscritos
  4. Convocação para Saneamento de Falhas da Documentação do Edital
  5. Ata da Comissão de Seleção de Projetos
  6. Ata da Comissão de Análise da Documentação de Projetos
  7. Resposta aos Recursos referentes à Ata da Comissão de Seleção de Projetos
  8. Ata da Análise de Recursos da Documentação do Edital
  9. Composição da Comissão de Seleção de Projetos
  10. Comunicado do Resultado Final do Edital
  11. Homologação do Edital
04/01/2021
InformaçãoÚltima AtualizaçãoDownload
  1. Edital ProAC Expresso LAB Nº 38/2020
  2. Edital ProAC Expresso LAB Nº 38/2020 – Retificação
  3. Lista de Inscritos
  4. Convocação para Saneamento de Falhas da Documentação do Edital
  5. Ata da Comissão de Seleção de Projetos
  6. Ata da Comissão de Análise da Documentação de Projetos
  7. Resposta aos Recursos referentes à Ata da Comissão de Seleção de Projetos
  8. Retificação da Convocação para Saneamento de Falhas da Documentação
  9. Retificação da Ata da Comissão de Análise da Documentação de Projetos
  10. Ata da Análise de Recursos da Documentação do Edital
  11. Composição da Comissão de Seleção de Projetos
  12. Comunicado do Resultado Final do Edital
  13. Homologação do Edital
04/01/2021
InformaçãoÚltima AtualizaçãoDownload
  1. Edital ProAC Expresso LAB Nº 39/2020
  2. Edital ProAC Expresso LAB Nº 39/2020 – Retificação
  3. Lista de Inscritos
  4. Convocação para Saneamento de Falhas da Documentação do Edital
  5. Ata da Comissão de Seleção de Projetos
  6. Ata da Comissão de Análise da Documentação de Projetos
  7. Resposta aos Recursos referentes à Ata da Comissão de Seleção de Projetos
  8. Retificação da Convocação para Saneamento das Falhas da Documentação do Edital
  9. Comunicado Geral
  10. Retificação da Ata da Comissão de Análise da Documentação do Edital
  11. Ata da Análise de Recursos da Documentação do Edital
  12. Composição da Comissão de Seleção de Projetos
  13. Comunicado do Resultado Final do Edital
  14. Homologação do Edital
04/01/2021
InformaçãoÚltima AtualizaçãoDownload
  1. Edital ProAC Expresso LAB Nº 40/2020
  2. Edital ProAC Expresso LAB Nº 40/2020 – Retificação
  3. Lista de Inscritos
  4. Convocação para Saneamento de Falhas da Documentação do Edital
  5. Ata da Seleção da Comissão de Projetos
  6. Ata da Comissão de Análise da Documentação de Projetos
  7. Resposta aos Recursos referentes à Ata da Comissão de Seleção de Projetos
  8. Ata da Análise de Recursos da Documentação do Edital
  9. Composição da Comissão de Seleção de Projetos
  10. Comunicado do Resultado Final do Edital
  11. Homologação do Edital
04/01/2021

Última Atualização: 04/01/2021

InformaçãoÚltima AtualizaçãoDownload
  1. Edital ProAC Expresso LAB Nº 41/2020
  2. Edital ProAC Expresso LAB Nº 41/2020 – Retificação
  3. Lista de Inscritos
  4. Convocação para Saneamento de Falhas da Documentação do Edital
  5. Ata da Comissão de Seleção de Projetos
  6. Ata da Comissão de Análise da Documentação de Projetos
  7. Resposta aos Recursos referentes à Ata da Comissão de Seleção de Projetos
  8. Ata de Análise de Recurso da Documentação
  9. Composição da Comissão de Seleção
  10. Comunicado do Resultado Final do Edital
  11. Homologação do Edital
04/01/2021
InformaçãoÚltima AtualizaçãoDownload
  1. Edital ProAC Expresso LAB Nº 42/2020
  2. Edital ProAC Expresso LAB Nº 42/2020 – Retificação
  3. Lista de Inscritos
  4. Convocação para Saneamento de Falhas da Documentação do Edital
  5. Ata da Comissão de Seleção de Projetos
  6. Ata da Comissão de Análise da Documentação de Projetos
  7. Resposta aos Recursos referentes à Ata da Comissão de Seleção de Projetos
  8. Retificação da Convocação para Saneamento de Falhas da Documentação 01
  9. Retificação da Convocação para Saneamento de Falhas da Documentação 02
  10. Retificação da Ata de Análise da Documentação
  11. Ata da Análise de Recursos da Documentação do Edital
  12. Composição da Comissão de Seleção de Projetos
  13. Comunicado do Resultado Final do Edital
  14. Homologação do Edital
04/01/2021

Última Atualização: 04/01/2021

InformaçãoÚltima AtualizaçãoDownload
  1. Edital ProAC Expresso LAB Nº 43/2020
  2. Edital ProAC Expresso LAB Nº 43/2020 – Retificação
  3. Lista de Inscritos
  4. Convocação para Saneamento de Falhas da Documentação do Edital
  5. Ata da Comissão de Seleção de Projetos
  6. Ata da Comissão de Análise da Documentação de Projetos
  7. Retificação da Ata da Comissão de Análise da Documentação de Projetos
  8. Ata de Análise de Recurso da Documentação
  9. Composição da Comissão de Seleção
  10. Comunicado do Resultado Final do Edital
  11. Homologação do Edital
04/01/2021
InformaçãoÚltima AtualizaçãoDownload
  1. Edital ProAC Expresso LAB Nº 44/2020
  2. Edital ProAC Expresso LAB Nº 44/2020 – Retificação
  3. Lista de Inscrição
  4. Convocação para Saneamento de Falhas da Documentação do Edital
  5. Ata da Comissão de Seleção de Projetos
  6. Ata da Comissão de Análise da Documentação de Projetos
  7. Resposta aos Recursos referentes à Ata da Comissão de Seleção de Projetos
  8. Retificação da Ata de Análise de Recurso apresentado à Comissão de Seleção de Projetos
  9. Retificação da Ata da Comissão de Análise da Documentação de Projetos
  10. Ata de Análise de Recurso da Documentação do Edital
  11. Composição da Comissão de Seleção
  12. Comunicado do Resultado Final do Edital
  13. Homologação do Edital
04/01/2021
InformaçãoÚltima AtualizaçãoDownload
  1. Edital ProAC Expresso LAB Nº 45/2020
  2. Edital ProAC Expresso LAB Nº 45/2020 – Retificação
  3. Lista de Inscrição
  4. Convocação para Saneamento de Falhas da Documentação do Edital
  5. Ata da Comissão de Seleção de Projetos
  6. Ata da Comissão de Análise da Documentação de Projetos
  7. Segunda Retificação da Ata da Comissão de Análise da Documentação de Projetos
  8. Resposta aos Recursos referentes à Ata da Comissão de Seleção de Projetos
  9. Retificação da Ata da Comissão de Análise da Documentação de Projetos
  10. Composição da Comissão de Seleção
  11. Ata da Análise de Recursos da Documentação do Edital
  12. Comunicado do Resultado Final do Edital
  13. Homologação do Edital
  14. Retificação do Título da Portaria
04/01/2021
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  1. Edital ProAC Expresso LAB Nº 46/2020
  2. Edital ProAC Expresso LAB Nº 46/2020 – Retificação
  3. Lista de Inscritos
  4. Convocação para Saneamento de Falhas da Documentação do Edital
  5. Ata da Comissão de Seleção de Projetos
  6. Ata da Comissão de Análise da Documentação de Projetos
  7. Resposta aos Recursos referentes à Ata da Comissão de Seleção de Projetos
  8. Retificação da Ata de Análise de Recurso Apresentado à Comissão de Seleção de Projetos
  9. Retificação da Ata da Comissão de Análise da Documentação de Projetos
  10. Composição da Comissão de Seleção
  11. Comunicado do Resultado Final do Edital
  12. Homologação do Edital
  13. Retificação do Título da Portaria
04/01/2021

Última Atualização: 04/01/2021

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  1. Edital ProAC Expresso LAB Nº 47/2020
  2. Edital ProAC Expresso LAB Nº 47/2020 – Retificação
  3. Lista de Inscritos
  4. Convocação para Saneamento de Falhas da Documentação do Edital
  5. Ata da Comissão de Seleção de Projetos
  6. Ata da Comissão de Análise da Documentação de Projetos
  7. Resposta aos Recursos referentes à Ata da Comissão de Seleção de Projetos
  8. Ata da Análise de Recursos da Documentação
  9. Composição da Comissão de Seleção de Projetos
  10. Comunicado do Resultado Final do Edital
  11. Homologação do Edital
04/01/2021
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  1. Edital ProAC Expresso LAB Nº 48/2020
  2. Edital ProAC Expresso LAB Nº 48/2020 – Retificação
  3. Lista de Inscritos
  4. Convocação para Saneamento de Falhas da Documentação do Edital
  5. Ata da Comissão de Seleção de Projetos
  6. Ata da Comissão de Análise da Documentação de Projetos
  7. Retificação da Ata da Comissão de Análise da Documentação de Projetos
  8. Segunda Retificação da Ata da Comissão de Análise da Documentação de Projetos
  9. Ata de Análise de Recurso da Documentação
  10. Composição da Comissão de Seleção
  11. Comunicado do Resultado Final do Edital
  12. Homologação do Edital
04/01/2021
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  1. Edital ProAC Expresso LAB Nº 49/2020
  2. Edital ProAC Expresso LAB Nº 49/2020 – Retificação
  3. Lista de Inscritos
  4. Convocação para Saneamento de Falhas da Documentação do Edital
  5. Resposta aos Recursos referentes à Ata da Comissão de Seleção de Projetos
  6. Ata da Comissão de Seleção de Projetos
  7. Ata da Comissão de Análise da Documentação de Projetos
  8. Retificação da Ata da Comissão de Análise da Documentação de Projetos
  9. Retificação da Ata da Comissão de Seleção de Projetos
  10. Segunda Retificação da Ata da Comissão de Análise da Documentação de Projetos
  11. Terceira Retificação da Ata da Comissão de Análise da Documentação de Projetos
  12. Ata da Análise de Recursos da Documentação
  13. Composição da Comissão de Seleção
  14. Comunicado do Resultado Final do Edital
  15. Homologação do Edital
04/01/2021
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  1. Edital ProAC Expresso LAB Nº 50/2020
  2. Edital ProAC Expresso LAB Nº 50/2020 – Retificação
  3. Lista de Inscritos
  4. Convocação para Saneamento de Falhas da Documentação do Edital
  5. Ata da Comissão de Seleção de Projetos
  6. Ata da Comissão de Análise da Documentação de Projetos
  7. Retificação da Ata da Comissão de Análise da Documentação de Projetos
  8. Composição da Comissão de Seleção
  9. Comunicado do Resultado Final do Edital
  10. Homologação do Edital
  11. Retificação do Título da Portaria
04/01/2021
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  1. Edital ProAC Expresso LAB Nº 51/2020
  2. Edital ProAC Expresso LAB Nº 51/2020 – Retificação
  3. Lista de Inscritos
  4. Convocação para Saneamento de Falhas da Documentação do Edital
  5. Ata da Comissão de Seleção de Projetos
  6. Ata da Comissão de Análise da Documentação de Projetos
  7. Resposta aos Recursos referentes à Ata da Comissão de Seleção de Projetos
  8. Retificação da Ata da Comissão de Análise da Documentação de Projetos
  9. Composição da Comissão de Seleção
  10. Comunicado do Resultado Final do Edital
  11. Homologação do Edital
04/01/2021
InformaçãoÚltima AtualizaçãoDownload
  1. Edital ProAC Expresso LAB Nº 52/2020
  2. Edital ProAC Expresso LAB Nº 52/2020 – Retificação
  3. Lista de Inscritos
  4. Convocação para Saneamento de Falhas da Documentação do Edital
  5. Ata da Comissão de Seleção de Projetos
  6. Ata da Comissão de Análise da Documentação de Projetos
  7. Resposta aos Recursos referentes à Ata da Comissão de Seleção de Projetos
  8. Retificação da Ata da Comissão de Análise da Documentação de Projetos
  9. Ata da Análise de Recursos da Documentação
  10. Composição da Comissão de Seleção de Projetos
  11. Comunicado do Resultado Final do Edital
  12. Homologação do Edital
04/01/2021
InformaçãoÚltima AtualizaçãoDownload
  1. Edital ProAC Expresso LAB Nº 53/2020
  2. Edital ProAC Expresso LAB Nº 53/2020 – Retificação
  3. Lista de Inscritos
  4. Convocação para Saneamento de Falhas da Documentação do Edital
  5. Ata da Comissão de Seleção de Projetos
  6. Ata da Comissão de Análise da Documentação de Projetos
  7. Resposta aos Recursos referentes à Ata da Comissão de Seleção de Projetos
  8. Retificação da Ata de Análise de Recurso apresentado à Comissão de Seleção de Projetos
  9. Retificação da Ata da Comissão de Análise da Documentação de Projetos
  10. Ata da Análise de Recursos da Documentação do Edital
  11. Composição da Comissão de Seleção de Projetos
  12. Comunicado do Resultado Final do Edital
  13. Homologação do Edital
04/01/2021

Última Atualização: 04/01/2021

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  1. Edital ProAC Expresso LAB Nº 54/2020
  2. Edital ProAC Expresso LAB Nº 54/2020 – Retificação
  3. Lista de Inscritos
  4. Convocação para Saneamento de Falhas da Documentação do Edital
  5. Ata da Comissão de Seleção de Projetos
  6. Ata da Comissão de Análise da Documentação de Projetos
  7. Retificação da Convocação para Saneamento de Falhas da Documentação
  8. Resposta aos Recursos referentes à Ata da Comissão de Seleção de Projetos
  9. Ata da Análise de Recursos da Documentação do Edital
  10. Retificação da Ata de Análise de Recurso Apresentado à Comissão de Seleção de Projetos
  11. Composição da Comissão de Seleção de Projetos
  12. Comunicado do Resultado Final do Edital
  13. Homologação do Edital
04/01/2021
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  1. Edital ProAC Expresso LAB Nº 55/2020
  2.  Edital ProAC Expresso LAB Nº 55/2020 – Retificação
  3. Lista de Inscritos
  4. Convocação para Saneamento de Falhas da Documentação do Edital
  5. Ata da Comissão de Seleção de Projetos
  6. Ata da Comissão de Análise da Documentação de Projetos
  7. Retificação da Ata da Comissão de Análise da Documentação de Projetos
  8. Composição da Comissão de Seleção
  9. Comunicado do Resultado Final do Edital
  10. Homologação do Edital
04/01/2021
InformaçãoÚltima AtualizaçãoDownload
  1. Edital ProAC Expresso LAB Nº 56/2020
  2. Edital ProAC Expresso LAB Nº 56/2020 – Retificação
  3. Lista de Inscritos
  4. Convocação para Saneamento de Falhas da Documentação do Edital
  5. Ata da Comissão de Seleção de Projetos
  6. Ata da Comissão de Análise da Documentação de Projetos
  7. Resposta aos Recursos referentes à Ata da Comissão de Seleção de Projetos
  8. Retificação da Ata de Análise de Recurso apresentado à Comissão de Seleção de Projetos
  9. Retificação da Ata da Comissão de Análise da Documentação de Projetos
  10. Ata da Análise de Recursos da Documentação do Edital
  11. Composição da Comissão de Seleção de Projetos
  12. Comunicado do Resultado Final do Edital
  13. Homologação do Edital
04/01/2021
InformaçãoÚltima AtualizaçãoDownload
  1. Edital ProAC Expresso LAB Nº 57/2020
  2. Edital ProAC Expresso LAB Nº 57/2020 – Retificação
  3. Lista de Inscritos
  4. Convocação para Saneamento de Falhas da Documentação do Edital
  5. Ata da Comissão de Seleção de Projetos
  6. Ata da Comissão de Análise da Documentação de Projetos
  7. Retificação da Convocação para Saneamento de Falhas da Documentação do Edital
  8. Resposta aos Recursos referentes à Ata da Comissão de Seleção de Projetos
  9. Retificação da Ata da Comissão de Seleção de Projetos
  10. Composição da Comissão de Seleção
  11. Comunicado do Resultado Final do Edital
  12. Homologação do Edital
04/01/2021
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  1. Edital ProAC Expresso LAB Nº 58/2020
  2. Edital ProAC Expresso LAB Nº 58/2020 – Retificação
  3. Lista de Inscritos
  4. Convocação para Saneamento de Falhas da Documentação do Edital
  5. Ata da Comissão de Seleção de Projetos
  6. Ata da Comissão de Análise da Documentação de Projetos
  7. Resposta aos Recursos referentes à Ata da Comissão de Seleção de Projetos
  8. Retificação da Ata de Análise de Recurso apresentado à Comissão de Seleção de Projetos
  9. Ata da Análise de Recursos da Documentação do Edital
  10. Composição da Comissão de Seleção de Projetos
  11. Comunicado do Resultado Final do Edital
  12. Homologação do Edital
04/01/2021
InformaçãoÚltima AtualizaçãoDownload
  1. Edital ProAC Expresso LAB Nº 59/2020
  2. Edital ProAC Expresso LAB Nº 59/2020 – Retificação
  3. Convocação para Saneamento de Falhas da Documentação do Edital
  4. Ata da Comissão de Seleção de Projetos
  5. Ata da Comissão de Análise da Documentação de Projetos
  6. Resposta aos Recursos referentes à Ata da Comissão de Seleção de Projetos
  7. Retificação da Ata da Comissão de Análise da Documentação de Projetos
  8. Ata de Análise de Recurso da Documentação
  9. Composição da Comissão de Seleção
  10. Comunicado do Resultado Final do Edital
  11. Homologação do Edital
04/01/2021
InformaçãoÚltima AtualizaçãoDownload
  1. Edital ProAC Expresso LAB Nº 60/2020
  2. Edital ProAC Expresso LAB Nº 60/2020 – Retificação
  3. Lista de Inscritos
  4. Convocação para Saneamento de Falhas da Documentação do Edital
  5. Ata da Comissão de Seleção de Projetos
  6. Ata da Comissão de Análise da Documentação de Projetos
  7. Resposta aos Recursos referentes à Ata da Comissão de Seleção de Projetos
  8. Retificação da Ata de Análise de Recurso apresentado à Comissão de Seleção de Projetos
  9. Retificação da Ata da Comissão de Análise da Documentação do Edital 01
  10. Retificação da Ata da Comissão de Análise da Documentação do Edital 02
  11. Ata de Análise de Recurso da Documentação
  12. Composição da Comissão de Seleção
  13. Comunicado do Resultado Final do Edital
  14. Retificação do Comunicado do Resultado Final do Edital
  15. Homologação do Edital
04/01/2021

Última Atualização: 04/01/2021

Abaixo você pode acessar outros documentos relacionados ao ProAC Expresso LAB, tais como as publicações no DOE sobre as Comissões dos editais do ProAC LAB e os resultados finais relacionados à execução do inciso III, da Lei Aldir Blanc.

InformaçãoÚltima AtualizaçãoDownload
Resolução SC-24, de 9-9-2020: dispõe sobre a indicação e a remuneração de Especialistas no Setor Cultural e Criativo, tendo em vista a formação de Comissões de Seleção de Projetos no âmbito do ProAC Expresso LAB (Lei Aldir Blanc), referente à Lei Federal 14.017/2020.04/01/2021
Manual de identidade visual do ProAC11/02/2021

Para mais informações acesse o site do ProAC AQUI.

Em caso de dúvida sobre a Lei Aldir Blanc, entre em contato com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa (clique AQUI).