CONVÊNIOS, TERMOS DE COLABORAÇÃO E TERMOS DE COMPROMISSO CULTURAL
A partir do início da vigência, em 23 de janeiro de 2015, da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas atualizações, o Poder Público somente celebrará convênios com outras instâncias da Administração Direta ou Indireta. Com organizações da sociedade civil (OSC), somente serão firmados Termos de Colaboração, Termos de Fomento e Termos de Compromisso Cultural (introduzidos pela Lei Federal nº 13.019/2014).
Qualquer cidadão, organização da sociedade civil ou movimento social pode apresentar, por meio do procedimento de manifestação de interesse social previsto na Lei nº 13.019/2014, propostas à Secretaria da Cultura para que esta avalie a possibilidade de realização de um chamamento público objetivando a celebração de parceria.
Processo 67213/2017
Valor: R$ 81.240,00
Objeto: Realização de Oficinas Culturais
Conveniado: Prefeitura Municipal de Limeira
Unidade Gestora: 120110
Vigência: 10/07/2018
Processo 227639/2017
Valor: R$ 131.864,69
Objeto: Realização de Oficinas Culturais
Conveniado: Prefeitura Municipal de São Carlos
Unidade Gestora: 120110
Vigência: 10/10/2018 a 31/12/2018
Processo 212537/2017
Valor: R$ 214.598,02
Objeto: Realização de Oficinas Culturais
Conveniado: Prefeitura Municipal de Santos
Unidade Gestora: 120110
Vigência: 10/07/2018
Processo 120768/2017
Valor: R$ 72.384,00
Objeto: Realização de Oficinas Culturais
Conveniado: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente
Unidade Gestora: 120110
Encerrado em: 31/12/2018
Processo 211854/2017
Valor: R$ 186.067,10
Objeto: Realização de Oficinas Culturais
Conveniado: Prefeitura Municipal de Sorocaba
Unidade Gestora: 120110
Vigência: 15/02/2018
Processo 214847/2017
Valor: R$ 74.880,00
Objeto: Realização de Oficinas Culturais
Conveniado: Prefeitura Municipal de Marília
Unidade Gestora: 120110
Vigência: 15/02/2018
Processo 211832/2017
Valor: R$ 133.522,00
Objeto: Realização de Oficinas Culturais
Conveniado: Prefeitura Municipal de São José dos Campos
Unidade Gestora: 120110
Vigência: 15/02/2018
Processo 101763/2017
Valor: R$ 114.816,00
Objeto: Realização de Oficinas Culturais
Conveniado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto
Unidade Gestora: 120110
Vigência: 15/02/2018
Processo 584762/2017
Valor: R$ 100.000,00
Objeto: Aquisição de Instrumentos Musicais para Banda Marcial e Fanfarra
Conveniado: Prefeitura Municipal de Itupeva
Unidade Gestora: 120101
Vigência: 12/09/2018 a 22/10/2018
Processo 355099/2017
Valor: R$ 400.000,00
Objeto: Aquisição de Instrumentos Musicais
Conveniado: Prefeitura Municipal de São José dos Campos
Unidade Gestora: 120101
Vigência: 26/04/2018
Processo 123600/2015
Valor: R$ 40.000,00
Objeto: Aquisição de Instrumentos Musicais
Conveniado: Prefeitura Municipal de Santa Maria da Serra
Unidade Gestora: 120101
Encerrado em: 28/11/2018
