Inciso I – Renda emergencial da cultura

O cadastramento dos trabalhadores do setor cultural ocorreu entre 16/09/2020 e 05/11/2020, restando aberto por 50 dias na Plataforma Dados Culturais SP.

A Plataforma foi acessada por 13.494 trabalhadores, dos quais 7.696 efetivaram cadastro e 2.744 tiveram o benefício aprovado, após as verificações de elegibilidade em âmbito federal e estadual.


 Veja a seguir os principais documentos publicados sobre o cadastramento e a renda emergencial destinada ao trabalhador da cultura

Abaixo você pode acessar uma série de informações sobre a Plataforma Dados Culturais SP, tais como lista de trabalhadores cadastrados na plataforma e solicitações aprovados, lista de pagamentos, entre outras.

A Plataforma Dados Culturais SP é um serviço que foi disponibilizado pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa do estado de São Paulo – SEC para o cadastramento de trabalhadores interessados na renda emergencial destinada ao setor cultural.

InformaçãoÚltima AtualizaçãoDownload
Status das solicitações (aprovados/ não aprovados) – Atualizada25/03/2021 
Resultado da fase recursal (deferido/indeferido)29/12/2020 
Resultado da fase recursal (deferido/indeferido) – Publicação DOE29/12/2020 
Status das solicitações (aprovados/ não aprovados) – Publicação DOE17/12/2020 
Status das solicitações (aprovados/ não aprovados)15/12/2020   
Status dos pagamentos12/2020 

Abaixo você pode acessar uma série de documentos referentes ao histórico de execução da Lei Aldir Blanc no que se refere ao inciso I – renda emergencial aos trabalhadores da cultura.

InformaçãoÚltima AtualizaçãoDownload
Contratação de serviço de informática e automação – SCEC 2020/0053816/12/2020 
Despacho do Chefe de Gabinete, de 18-08-2020 – Processo SCEC 2020/00538, dispensa de licitação16/12/2020 
Extrato do Termo de Contrato – Processo SCEC 2020/00538, contratada: PRODESP (CNPJ: 62.577.929/0001-35)16/12/2020 
Termo de Referência – Contratação de Serviços de Suporte Técnico para Atualização, Desenvolvimento, Manutenção e Sustentação com Integração de Bases de Dados, em Atendimento à Lei Aldir Blanc – T.R. SCEC-UM : 01/202024/12/2020 
Processo de formalização e execução de acordo bilateral – Processo SCECDCI202002211A, contratação Banco do Brasil (CNPJ: 00.000.000/0001-91)16/12/2020 
Termo de Uso e de Consentimento da Plataforma Dados Culturais SP24/12/2020 
Modelo de autodeclaração de comprovação de atuação social ou profissional nas áreas artística e cultural de que trata o inciso I do caput do art. 4º do decreto federal nº 10.464/202024/12/2020 
Acesso aos dados e informações da Administração Pública estadual, para fins de cruzamento de dados e homologação cadastral, previsto na Lei federal nº 14.017/202024/12/2020 
Autorização para consulta a base de dados gerida pelo TC-SP do funcionalismo público municipal e estadual do estado de São Paulo para fins da Lei Aldir Blanc24/12/2020 

Em caso de dúvida sobre a Lei Aldir Blanc, entre em contato com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa por e-mail: auxilio.cultura@sp.gov.br.

Fale Conosco: 0800 726 2277 – OPÇÃO 1  / Ligação de celular: 2899-1572