PROGRAMA NOTA FISCAL PAULISTA DA CULTURA
A inscrição no Programa Nota Fiscal Paulista da Cultura, regulamentado pela Resolução Conjunta SF/SC nº 001/2018, pode ser solicitada pelas instituições interessadas por meio do e-mail: protocolo.cultura@sp.gov.br enviando os documentos em formato PDF (tamanho máximo de 10 MB por arquivo).
Procedimento para solicitação de inscrição no Programa Nota Fiscal Paulista da Cultura
A solicitação deverá ser feita mediante a apresentação do formulário preenchido e da documentação descrita abaixo:
- Resolução Conjunta SF/SC nº 001/2018
- Formulário com os dados cadastrais (clique AQUI)
- Cópia do documento de identidade do representante legal
- Cópia do Certificado de Reconhecimento de instituição cultural
- Certificado de Regularidade Cadastral de Entidades – CRCE