A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo está desenvolvendo uma série de ações junto ao Governo do Estado de São Paulo que objetivam a diminuição dos danos ao setor cultural e criativo, causados pela pandemia do coronavírus, e para a recuperação do setor e economia.
A doença provocada pelo novo Coronavírus é oficialmente conhecida como COVID-19, sigla em inglês para “coronavirus disease 2019” (doença por coronavírus 2019, na tradução). É um vírus que causa doença respiratória pelo agente coronavírus, com casos inicialmente registrados na China e depois em outros países.
O quadro da doença pode variar de leve a moderado, semelhante a uma gripe. Alguns casos podem ser mais graves, por exemplo, em pessoas que já possuem outras doenças. Nessas situações, pode ocorrer síndrome respiratória aguda grave e complicações. Em casos extremos, pode levar a óbito.
Baixe e divulgue essas informações de apoio disponibilizadas pelo Governo do Estado de São Paulo sobre o coronavírus
| Informação | Download |
| Guia sobre o coronavírus |   |
| Guia cuidados em casa | |
| Guia aplicativos de vídeochamadas | |
| Cartilha evite fake news | |
| Cartaz saiba como se proteger | |
| Cuidados para pessoas com deficiência | |
| Dúvidas frequentes | |
Clique AQUI para ter acesso à página do Governo do Estado de São Paulo sobre os gastos realizados pelo Estado para o combate à pandemia do Covid-19.
Clique AQUI para ter acesso aos Dados Diários sobre o Covid-19 no estado de São Paulo.
Abaixo você pode acessar os Decretos Estaduais relacionados ao período de quarentena e retomada das atividades no estado de São Paulo.
| Decreto nº 65.839, de 30 de junho de 2021 Estende a medida de quarentena até 15 de julho de 2021, de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instituídas pelo Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021, altera a redação do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, e dá providências correlatas. |
| Decreto nº 65.792, de 11 de junho de 2021 Estende a medida de quarentena até 30 de junho de 2021, de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instituídas pelo Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021, e dá providências correlatas |
| Decreto nº 65.731, de 28 de maio de 2021 Estende a medida de quarentena até 13 de junho de 2021, de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instituídas pelo Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021, e dá providências correlatas, |
| Decreto nº 65.716, de 21 de maio de 2021 Estende a medida de quarentena até 31 de maio de 2021, de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instituídas pelo Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021, e dá providências correlatas. |
| Decreto nº 65.680, de 07 de maio de 2021 Estende a medida de quarentena até 23 de maio de 2021, de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instituídas pelo Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021, e dá providências correlatas |
| Decreto nº 65.671, de 04 de maio de 2021 Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, institui o Plano São Paulo e dá providências complementares |
| Decreto nº 65.663, de 30 de abril de 2021 Estende a medida de quarentena até 09 de maio de 2021, de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instituídas pelo Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021, e dá providências correlatas. |
| Decreto nº 65.613, de 09 de abril de 2021 Estende a medida de quarentena até 18 de abril de 2021, de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, altera a redação do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, e dá providências correlatas. |
| Decreto nº 65.596, de 26 de março de 2021 Estende a medida de quarentena até 11 de abril de 2021, de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, a vigência das medidas emergenciais instituídas pelo Decreto nº 65.563, de 11 de março de 2021, e dá providências correlatas. |
| Decreto nº 65.563, de 11 de março de 2021 Institui medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas. |
| Decreto nº 65.545, de 03 de março de 2021 Estende a medida de quarentena até 9 de abril de 2021, de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, institui, no âmbito do Plano São Paulo, disciplina excepcional e dá providências correlatas |
| Decreto nº 65.529, de 19 de fevereiro de 2021 Altera o Anexo III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo |
| Decreto nº 65.502, de 05 de fevereiro de 2021 Estende a medida de quarentena de que trata o decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, até 07 de março de 2021. |
| Decreto nº 65.487, de 22 de janeiro de 2021 Institui, no âmbito do Plano São Paulo, disciplina excepcional para as áreas e datas que especifica, altera o Anexo II do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, e dá providências correlatas. |
| Decreto nº 65.460, de 08 de janeiro de 2021 Altera os Anexos II e III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo |
| Decreto nº 65.437, de 30 de dezembro de 2020 Estende a medida de quarentena de que trata o decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, até 07 de fevereiro de 2021. |
| Decreto nº 65.415, de 23 de dezembro de 2020 Institui, no âmbito do Plano São Paulo, disciplina excepcional para o próximo período de Natal e Ano Novo. |
| Decreto nº 65.320, de 30 de novembro de 2020 Estende a medida de quarentena de que trata o decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, até 04 de janeiro de 2021. |
| Decreto nº 65.295, de 16 de novembro de 2020 Estende a medida de quarentena de que trata o decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, até 16 de dezembro de 2020. |
| Decreto nº 65.237, de 09 de outubro de 2020 Estende a medida de quarentena de que trata o decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, até 16 de novembro de 2020. |
| Decreto nº 65.184, de 18 de setembro de 2020 Estende a medida de quarentena de que trata o decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, até 09 de outubro de 2020. |
| Decreto nº 65.170, de 04 de setembro de 2020 Estende a medida de quarentena de que trata o decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, até 19 de setembro de 2020. |
| Decreto nº 65.143, de 21 de agosto de 2020 Estende a medida de quarentena de que trata o decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, até 06 de setembro de 2020. |
| Decreto nº 65.114, de 07 de agosto de 2020 Estende a medida de quarentena de que trata o decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, até 23 de agosto de 2020. |
| Decreto nº 65.088, de 24 de julho de 2020 Estende a medida de quarentena de que trata o decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, até 10 de agosto de 2020. |
| Decreto nº 65.056, de 10 de julho de 2020 Estende a medida de quarentena de que trata o decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, até 30 de julho de 2020. |
| Decreto nº 65.044, de 03 de julho de 2020 Altera o Anexo III do decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, e detalha funcionamento de determinados setores durante a quarentena, de acordo com as fases do Plano São Paulo. |
| Decreto nº 65.032, de 27 de junho de 2020 Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, até 14 de julho. |
| Decreto nº 65.014, de 10 de junho de 2020 Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, até 28 de junho. |
| Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020 Estende a quarentena até 15 de junho para todo o estado de São Paulo e institui o Plano São Paulo. |
| Decreto nº 64.967, de 08 de maio de 2020 Estende a quarentena até 31 de maio para todo o estado de São Paulo, medida estabelecida pelo decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020. |
| Decreto nº 64.946, de 17 de abril de 2020 Prorroga a quarentena até 10 de maio, considerando todas as medidas do decreto nº 64.881, de 22/03/20 |
| Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020 Decreto da quarentena, formulado com apoio do Comitê Administrativo Extraordinário, que trata das demandas da administração pública e do setor privado sobre as medidas para combate da COVID-19. |
| Decreto nº 65.000, de 29 de maio de 2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas de Capital. |
| Decreto nº 64.999, de 29 de maio de 2020 Revoga o Decreto nº 64.887, de 26 de março de 2020. |
| Decreto nº 64.990, de 26 de maio de 2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Fazenda e Planejamento para repasse ao Fundo de Aval, visando ao atendimento de Despesas de Capital. |
| Decreto nº 64.989, de 26 de maio de 2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Reserva de Contingência – RECON, visando ao atendimento de Despesas de Reserva de Contingência. |
| Decreto nº 64.987, de 19 de maio de 2020 Suspende o expediente das repartições públicas estaduais sediadas no Município de São Paulo no dia 22 de maio de 2020 e dá providências correlatas. |
| Decreto nº 64.975, de 13 de maio de 2020 Dá nova redação a dispositivos do decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, que instituiu medida de quarentena no estado de São Paulo. |
| Decreto nº 64.964, de 06 de maio de 2020 Declara luto oficial, a vigorar durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020. |
| Decreto nº 64.963, de 05 de maio de 2020 Institui o SIMI (Sistema de Informações e Monitoramento Inteligente). |
| Decreto nº 64.959, de 04 de maio de 2020 Dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial, de preferência as não profissionais, em espaços públicos, no interior de estabelecimentos, entre outros. |
| Decreto nº 64.956, de 29 de abril de 2020 Determina a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial no âmbito do serviço de transporte público de passageiros de responsabilidade do estado de São Paulo, e dá providências correlatas. |
| Decreto nº 64.953, de 27 de abril de 2020 Estende o prazo a que alude o “caput” do artigo 2º do Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020, que determinou a suspensão das atividades de natureza não essencial na Administração Pública estadual, no contexto da pandemia da COVID-19. |
| Decreto nº 64.949, de 23 de abril de 2020 Acrescenta ao decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020 (que decreta quarentena no Estado), artigo com recomendação para uso de máscaras pela população. |
| Decreto nº 64.942, de 16 de abril de 2020 Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 20 de abril de 2020, e dá providências correlatas. |
| Decreto nº 64.937, de 13 de abril de 2020 Dispõe sobre medidas de redução de despesas com pessoal e encargos sociais, durante a vigência do estado de calamidade pública. |
| Decreto nº 64.936, de 13 de abril de 2020 Dispõe sobre medidas de redução de despesas públicas no Estado durante a pandemia da COVID-19. |
| Decreto nº 64.920, de 06 de abril de 2020 Prorroga a quarentena em todo o Estado por mais 15 dias, para o período de 8 a 22 de abril de 2020. |
| Decreto nº 64.917, de 03 de abril de 2020 Suspende os prazos processuais que especifica. |
| Decreto nº 64.898, de 31 de março de 2020 Dispõe sobre a gestão de contratos de prestação de serviços durante a vigência do estado de calamidade pública. |
| Decreto nº 64.887, de 26 de março de 2020 Institui o Grupo Executivo da Secretaria de Governo e da Secretaria da Saúde. |
| Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020 Reconhece o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia de COVID-19, que atinge o estado de São Paulo, e dá providências correlatas. |
| Decreto nº 64.865, de 18 de março de 2020 Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 64.862, de 13 de março de 2020, com recomendações ao setor privado estadual (shoppings e academias). |
| Decreto nº 64.864, de 16 de março de 2020 Medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo novo coronavírus e outras providências. |
| Decreto nº 64.862, de 13 de março de 2020 Medidas temporárias e emergenciais adotadas no âmbito da Administração Pública direta e indireta, além de recomendações ao setor privado estadual. |
Abaixo você pode acessar as Deliberações do Comitê Administrativo Extraordinário COVID-19, responsável pela formatação dos atos e instrumentos jurídicos, como decretos e deliberações, necessários à implementação das ações de combate ao coronavírus.
| Deliberação 11, de 06 de julho de 2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19 |
| Deliberação 10, de 23 de abril de 2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19 |
| Deliberação 9, de 04 de abril de 2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. 3° do Dec. 64.864-2020. |
| Deliberação 8, de 03 de abril de 2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. 3° do Dec. 64.864-2020. |
| Deliberação 7, de 1 de abril de 2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. 3° do Dec. 64.864-2020. |
| Deliberação 6, de 30 de março de 2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que Trata o art. 3° do Dec.64.864-2020. |
| Deliberação 5, de 27 de março de 2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. 3° do Dec.64.881-2020. |
| Deliberação 4, de 25 de março de 2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. 3° do Dec.64.864-2020. |
| Deliberação 3, de 24 de março de 2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. 3° do Dec.64.864-2020. |
| Deliberação 2, de 23 de março de 2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. 3° do Dec.64.864-2020. |
| Deliberação 1, de 17 de março de 2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. 3° do Dec.64.864-2020. |
Abaixo você pode acessar a legislação que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural
| Lei Federal nº 14.150, de 12 de maio de 2021 Altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), para estender a prorrogação do auxílio emergencial a trabalhadores e trabalhadoras da cultura e para prorrogar o prazo de utilização de recursos pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios. |
| Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. |
| Medida Provisória nº 1.019, de 29 de dezembro de 2020 Altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, para dispor sobre a execução e os prazos para realização das ações emergenciais destinadas ao setor cultural. |
| Decreto Estadual nº 65.338, de 07 de dezembro de 2020 Disciplina a aplicação, no âmbito do Estado de São Paulo, da Lei federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. |
| Decreto Federal nº 10.489, de 17 de setembro de 2020 Altera o Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, que regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. |
| Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020 Regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. |
| Medida Provisória nº 986, de 29 de junho de 2020 Estabelece a forma de repasse pela União dos valores a serem aplicados pelos Poderes Executivos locais em ações emergenciais de apoio ao setor cultural durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. |
O Plano São Paulo aborda um conjunto de estratégias do Governo do Estado de São Paulo, baseado na ciência e na saúde, para a retomada das atividades econômicas pós-pandemia do coronavírus.
Acesse AQUI o Plano de Ação SP
E uma série de protocolos estão sendo desenvolvidos para a retomada da economia. Veja o principal intersetorial a seguir:
- Protocolo intersetorial transversal: acesse AQUI o protocolo de medidas sanitárias elaborado pelo Governo do Estado de São Paulo para aplicação em todos os setores. Julho/2020.
Clique AQUI para ter acesso a mais informações e baixar dados relacionados às ações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa para enfrentamento da pandemia no setor cultural.
Clique AQUI para ter acesso direto às informações disponibilizadas pelo Centro de Contingência do Estado de São Paulo, criado para monitorar e coordenar ações contra a propagação do novo coronavírus.
