No exercício de suas atribuições, o SECRETÁRIO DA CULTURA dispõe sobre a realização de Convocação Pública para recebimento de propostas de entidades privadas sem fins lucrativos, que possuam qualificação como organização social de cultura, interessadas em celebrar contrato de gestão com a Secretaria da Cultura para o gerenciamento do Programa Fábricas de Cultura, que compreende as Unidades de Fábricas (Setor A e/ou Setor B) e o “Núcleo Luz”.