Convocação Pública do Museu da Língua Portuguesa (2019)
No exercício de suas atribuições, o SECRETÁRIO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA dispõe sobre a realização de Convocação Pública para recebimento de propostas de entidades privadas sem fins lucrativos, que possuam qualificação como organização social de cultura, interessadas em celebrar contrato de gestão com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa para o gerenciamento do Museu da Língua Portuguesa.
As regras e condições constam da Resolução SC nº 26/2019, de 13 de dezembro de 2019, publicada no DOE, bem como do Termo de Referência constante abaixo.
As entidades interessadas deverão apresentar suas propostas no Auditório da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, no dia 29 de janeiro de 2020, das 13h às 13h50.
- Resolução SC 26/2019 de 13 de dezembro de 2019
- RETIFICAÇÃO – Resolução SC 26/2019 de 13 de dezembro de 2019
- Termo de Referência
- Modelo de Proposta Orçamentária
- Doc. 1 – MLP – Edifício da Estação da Luz
- Doc. 2 – Plano Museológico
- Doc. 3 – Projeto do Centro de Referência do Museu da Língua Portuguesa
- Doc. 4 – Plano de Segurança Versão Resumida
- Doc. 5 – Cafés e Loja-livraria
- Doc. 6 – Sistema de Acessibilidade
- Doc. 7 – Lista de equipamentos
- Esclarecimento – PROCESSO SC 1784630 2019 MLP
- Esclarecimento 2 – PROCESSO SC 1784630 2019 MLP
- Esclarecimento 3 – PROCESSO SC 1784630 2019 MLP
- Ata da Sessão de Abertura das Propostas
- Parecer Técnico UPPM – Classificação – Museu da Língua Portuguesa
- Processo SC 1784630/2019 – Decisão – Escolha da OS para gerenciamento do Museu da Língua Portuguesa
- Esclarecimento 4 – PROCESSO SC 1784630 2019 MLP
- Aviso de Interposição de Recurso Administrativo – APAA
- Aviso de Interposição de Recurso Administrativo – Odeon
- Decisão do Secretário – Recurso Administrativo APAA
- Decisão Retratação MLP ODEON
- Decisão Retratação MLP ODEON DOE 10 de abril de 2020
- Decisão Governador – Recurso ODEON
- Decisão Governador – Recurso ODEON – Publicação DOE