Convocação Pública de Equipamentos e Programas de Difusão Cultural, Circulação, Descentralização, Fomento, Novas Iniciativas, Estudos e Pesquisas em Economia Criativa (2021)

No exercício de suas atribuições, o SECRETÁRIO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA dispõe sobre a realização de Convocação Pública para recebimento de propostas de entidades privadas sem fins lucrativos, que possuam qualificação como Organização Social de Cultura, interessadas em celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa para o gerenciamento dos Equipamentos de Difusão Cultural, Programas de Difusão, Circulação, Descentralização e Circulação Cultural, Fomento, Novas Iniciativas, Estudos e Pesquisas em Economia Criativa.

As regras e condições constam da Resolução SCEC nº 43/2021, de 10 de setembro de 2021, publicada no DOE, bem como do Termo de Referência constante abaixo.

As entidades interessadas deverão se credenciar mediante envio de formulário preenchido ao e-mail: difusao@sp.gov.br, conforme modelo do Anexo 01, que deve conter obrigatoriamente assinatura eletrônica, até o dia 25/10/2021. O credenciamento será efetivado após confirmação, por parte da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, em até um dia útil do recebimento do respectivo formulário, momento em que serão passadas as informações de acesso e sigilo, bem como as orientações detalhadas para envio de toda documentação (acesso remoto para upload dos arquivos) e demais instruções que se fizerem necessárias.

Será permitido o upload dos arquivos contendo a documentação dos Conjuntos 1 e 2, impreterivelmente, até 23h59 do dia 25/10/2021. Após este horário o acesso ao ambiente virtual não mais estará disponível.

A sessão pública será realizada virtualmente no dia 28/10/2021, com início às 14h, por meio de plataforma a ser divulgada pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa no momento do credenciamento das instituições interessadas. Qualquer cidadão que tenha interesse em assistir a sessão pública virtual deverá previamente solicitar credenciamento através do e-mail: difusao@sp.gov.br. Em caso de não recebimento de resposta da Unidade Gestora neste prazo, o interessado deverá entrar em contato, novamente.