Convocação Pública do Museu do Futebol e/ou Museu Casa de Portinari, Museu Índia Vanuíre, Museu Felícia Leirner, Auditório Cláudio Santoro e SISEM-SP (2021)

No exercício de suas atribuições, o SECRETÁRIO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA dispõe sobre a realização de Convocação Pública para recebimento de propostas de entidades privadas sem fins lucrativos, que possuam qualificação como Organização Social de Cultura, interessadas em celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa para o gerenciamento do I – Museu do Futebol e/ou II – Museu Casa de Portinari, Museu Histórico e Pedagógico Índia Vanuíre, Museu de Esculturas Felícia Leirner e Auditório Cláudio Santoro, e Sistema Estadual de Museus de São Paulo (SISEM-SP).

As regras e condições constam da Resolução SC nº 13/2021, de 03 de maio de 2021, publicada no DOE, bem como do Termo de Referência constante abaixo.

As entidades interessadas deverão se credenciar mediante envio de formulário preenchido ao e-mail museus@sp.gov.br, conforme modelo do Anexo 01, que deve conter obrigatoriamente assinatura eletrônica, até o dia 03/06/2021. O credenciamento será efetivado após confirmação, por parte da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, em até um dia útil do recebimento do respectivo formulário, momento em que serão passadas as informações de acesso e sigilo, bem como as orientações detalhadas para envio de toda documentação (acesso remoto para upload dos arquivos) e demais instruções que se fizerem necessárias.

Será permitido o upload dos arquivos contendo a documentação dos Conjuntos 1 e 2, impreterivelmente, até 23h59 do dia 03/06/2021. Após este horário o acesso ao ambiente virtual não mais estará disponível.

A sessão pública será realizada virtualmente no dia 07/06/2021, com início às 14h, por meio de plataforma a ser divulgada pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa no momento do credenciamento das instituições interessadas. Qualquer cidadão que tenha interesse em assistir a sessão pública virtual deverá previamente solicitar credenciamento através do e-mail museus@sp.gov.br. Em caso de não recebimento de resposta da Unidade Gestora neste prazo, o interessado deverá entrar em contato, novamente.