Convocação Pública do Museu da Diversidade Sexual (2022)
No exercício de suas atribuições, o SECRETÁRIO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA dispõe sobre a realização de Convocação Pública para recebimento de propostas de entidades privadas sem fins lucrativos, que possuam qualificação como Organização Social de Cultura, interessadas em celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa para o gerenciamento do Museu da Diversidade Sexual.
As regras e condições constam da Resolução SC nº 35/2022, de 28 de julho de 2022, publicada no DOE, bem como do Termo de Referência constante abaixo.
As entidades interessadas deverão se credenciar mediante envio de formulário preenchido ao e-mail: museus@sp.gov.br, conforme modelo do Anexo 01, que deve conter obrigatoriamente assinatura eletrônica, até o dia 08/08/2022.
O credenciamento será efetivado após confirmação, por parte da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, em até um dia útil do recebimento do respectivo formulário, momento em que serão passadas as informações de acesso e sigilo, bem como as orientações detalhadas para envio de toda documentação (acesso remoto para upload dos arquivos) e demais instruções que se fizerem necessárias.
Será permitido o upload dos arquivos contendo a documentação dos Conjuntos 1 e 2, impreterivelmente, até 23h59 do dia 08/08/2022. Após este horário o acesso ao ambiente virtual não mais estará disponível.
A sessão pública será realizada virtualmente no dia 09/08/2022, com início às 15h, por meio de plataforma a ser divulgada pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa no momento do credenciamento das instituições interessadas.
Qualquer cidadão que tenha interesse em assistir a sessão pública virtual deverá previamente solicitar credenciamento através do e-mail: museus@sp.gov.br, até o penúltimo dia útil anterior à realização da sessão pública virtual, conforme estabelecido no artigo 6º, § 1º:
§ 1º – Qualquer cidadão que tenha interesse em assistir a sessão pública virtual deverá previamente solicitar credenciamento através do e-mail museus@sp.gov.br, até o penúltimo dia útil anterior à realização da sessão pública virtual e será confirmada pela Unidade Gestora, em até 1 dia útil do envio, que fornecerá as informações de acesso e sigilo.
Em caso de não recebimento de resposta da Unidade Gestora neste prazo, o interessado deverá entrar em contato, novamente.
- Resolução SC nº 35/2022, de 28 de julho de 2022
- Resolução SC nº 35/2022 – Publicação DOE
- Termo de Referência
- Anexo 01 – Credenciamento
- Anexo 02 – Documentação
- Anexo 03 – Documentação em partes
- Modelo de Proposta Orçamentária
- Modelo de Quadro de Funcionários
- Link para Sessão Pública Virtual – 09/08/2022
- Resposta ao questionamento 01 – 08/08/2022
- Ata da Sessão Pública Virtual – 09/08/2022
- Comunicado – Pedido de Impugnação
- Manifestação UPPM – Pedido de Impugnação
- Parecer Consultoria Jurídica SEC – Pedido de Impugnação
- Decisão do Secretário – Pedido de Impugnação
- Comunicado DOE – OSs interessadas/Extrato-Ata – 11/08/2022
- Relatório Conclusivo da Comissão de Servidores – 15/08/2022
- Comunicado SEC – OSs Inabilitadas – 15/08/2022
- Comunicado DOE – OSs Inabilitadas – 16/08/2022