O processo de convocação pública para gestão de equipamento, programa cultural ou grupo artístico se inicia com a publicação de Resolução da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, contendo as diretrizes da política pública para o objeto em questão e um Termo de Referência para a elaboração da proposta técnica e orçamentária a ser apresentada pelos proponentes. As propostas são analisadas por instâncias internas da Pasta, e uma Organização Social é selecionada, firmando-se parceria por meio de contrato de gestão.
As convocações públicas abertas são aquelas cujos prazos para apresentação de proposta estão vigentes.
As convocações em andamento são aquelas cujos prazos para apresentação de proposta já se encerraram, estando em tramitação a definição da organização social para assinatura do contrato de gestão.
Os documentos referentes a cada Convocação Pública encerrada podem ser consultados por meio da ferramenta de busca abaixo, com a indicação de palavras-chave, área de atuação ou objeto.
- FÁBRICAS DE CULTURA (SETOR A E/OU B) E PROJETO NÚCLEO LUZ
No exercício de suas atribuições, o SECRETÁRIO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA dispõe sobre a realização de Convocação Pública para recebimento de propostas de entidades privadas sem fins lucrativos, que possuam qualificação como organização social de cultura, interessadas em celebrar contrato de gestão com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa para o gerenciamento das Fábricas de Cultura (Setor A e/ou B) e Projeto Núcleo Luz.
As regras e condições constam da Resolução SC nº 27/2020, de 18 de setembro de 2020, publicada no DOE, bem como do Termo de Referência constante abaixo.
As entidades interessadas deverão apresentar suas propostas no Auditório da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, no dia 03 de novembro de 2020, até às 14h.
DOCUMENTOS
