Governo do Estado de SP

SECRETARIA DE CULTURA

E ECONOMIA CRIATIVA

Em atendimento à legislação eleitoral, os demais conteúdos deste site ficarão
indisponíveis de 2 de julho de 2022 até o final da eleição estadual em São Paulo.

Pular para o conteúdo

  • O Portal
    • O que é o Portal?
    • Site Institucional da SEC
    • Plataforma SP Estado da Cultura
    • Aplicativo SEC – Sistema Estadual da Cultura
    • Perguntas Frequentes
  • SEC-SP
    • Estrutura da SEC-SP
    • Licitações e Contratações
    • Convênios e Termos
    • Orientações para Emendas Parlamentares
  • Atuação
    • Unidades Gestoras da SEC
    • Unidade de Monitoramento
  • Parcerias
    • Organizações Sociais de Cultura
      • O que são OSs?
      • OSs qualificadas
      • Convocações Públicas
      • Contratos de Gestão – Busca
      • RH, compras e contratação de serviços
      • Comissão de Avaliação
      • Legislação – OSs
      • Transparência – OSs
    • Organizações da Sociedade Civil
      • O que são OSCs?
      • Legislação e Documentos referenciais
      • Parcerias – Termos e Acordos
      • Comissão de Monitoramento e Avaliação
  • Publicações
    • Boletins da UM
    • Documentos Referenciais
  • Dados Abertos
    • Dados Abertos – O que são?
    • Dados Abertos disponíveis
  • COVID-19
  • Lei Aldir Blanc
    • O que é a Lei Aldir Blanc?
    • Renda emergencial
    • ProAC Expresso LAB
    • Outros documentos LAB

[DUPLICADO] Convocações Públicas

Revelando São Paulo. Crédito Assessoria de comunicação SEC

O processo de convocação pública para gestão de equipamento, programa cultural ou grupo artístico se inicia com a publicação de Resolução da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, contendo as diretrizes da política pública para o objeto em  questão e um Termo de Referência para a elaboração da proposta técnica e orçamentária a ser apresentada pelos proponentes. As propostas são analisadas por instâncias internas da Pasta, e uma Organização Social é selecionada, firmando-se parceria por meio de contrato de gestão.

As convocações públicas abertas são aquelas cujos prazos para apresentação de proposta estão vigentes.

As convocações em andamento são aquelas cujos prazos para apresentação de proposta já se encerraram, estando em tramitação a definição da organização social  para assinatura do contrato de gestão.

Os documentos referentes a cada Convocação Pública encerrada podem ser consultados por meio da ferramenta de busca abaixo, com a indicação de palavras-chave, área de atuação ou objeto.

CONVOCAÇÕES ABERTAS
  • FÁBRICAS DE CULTURA (SETOR A E/OU B) E PROJETO NÚCLEO LUZ

No exercício de suas atribuições, o SECRETÁRIO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA dispõe sobre a realização de Convocação Pública para recebimento de propostas de entidades privadas sem fins lucrativos, que possuam qualificação como organização social de cultura, interessadas em celebrar contrato de gestão com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa para o gerenciamento das Fábricas de Cultura (Setor A e/ou B) e Projeto Núcleo Luz.

As regras e condições constam da Resolução SC nº 27/2020, de 18 de setembro de 2020, publicada no DOE, bem como do Termo de Referência constante abaixo.

As entidades interessadas deverão apresentar suas propostas no Auditório da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, no dia 03 de novembro de 2020, até às 14h.

DOCUMENTOS

  • Resolução SC 27/2020 de 18 de setembro de 2020
  • Termo de Referência
  • Plano Orçamentário
  • Respostas aos questionamentos – 01/10/2020
Copyright © 2022 . Todos os direitos reservados.
Tema: ColorMag por ThemeGrill. Powered by WordPress.
Ouvidoria
Transparência
SIC
Governo do Estado de SP