Convocações Públicas

O coral da Osesp se apresenta na Pinacoteca , em 21 de junho de 2015. Foto Inacio Teixeira

O processo de convocação pública para gestão de equipamento, programa cultural ou grupo artístico se inicia com a publicação de Resolução da Secretaria da Cultura contendo as diretrizes da política pública para o objeto em  questão e um Termo de Referência para a elaboração da proposta técnica e orçamentária a ser apresentada pelos proponentes. As propostas são analisadas por instâncias internas da Pasta, e uma Organização Social é selecionada, firmando-se parceria por meio de contrato de gestão.

As convocações públicas abertas são aquelas cujos prazos para apresentação de proposta estão vigentes.

As convocações em andamento são aquelas cujos prazos para apresentação de proposta já se encerraram, estando em tramitação a definição da organização social  para assinatura do contrato de gestão.

Os documentos referentes a cada Convocação Pública encerradas podem ser consultados por meio da ferramenta de busca abaixo, com a indicação de palavras-chave, área de atuação ou objeto.

CONVOCAÇÕES ABERTAS

As regras e condições constam da Resolução SC nº 98/2018, de 16 de outubro de 2018, publicada no DOE, bem como do Termo de Referência constante abaixo.
As entidades interessadas deverão apresentar suas propostas no Auditório da Secretaria da Cultura, no dia 21 de novembro, às 14h30.

DOCUMENTOS:

As regras e condições constam da Resolução SC nº 96/2018, de 08 de outubro de 2018, publicada no DOE, bem como do Termo de Referência constante abaixo.
As entidades interessadas deverão apresentar suas propostas no Auditório da Secretaria da Cultura, no dia 13 de novembro, às 14h30.

DOCUMENTOS:

As regras e condições constam da Resolução SC nº 84/2018, de 12 de setembro de 2018, publicada no DOE, bem como do Termo de Referência constante abaixo.
As entidades interessadas deverão apresentar suas propostas no Auditório da Secretaria da Cultura, no dia 24 de outubro, às 14h00.

DOCUMENTOS:

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