CG nº 06/2022 - Museu das Favelas (2021-2026)
O Museu das Favelas foi criado, por meio do Decreto Estadual nº 66.194, de 8 de novembro de 2021, como uma iniciativa do Governo do Estado de São Paulo para integrar uma série de projetos voltados para as favelas de São Paulo, abarcando as áreas da cultura, esporte, emprego e renda, democratização da internet, segurança alimentar e assistência social.
Embora não haja preliminarmente enquadramento tipológico para o Museu das Favelas, algumas premissas, como a participação e o protagonismo dos moradores e moradores de favelas, se tornam essenciais. Sua potência reside justamente em atuar em parceria com os museus de favela e demais organizações que nelas atuam, contribuir para seu impulsionamento e expansão, mostrando-se aberto a diálogos e trocas, e reconhecendo a atuação autônoma dessas organizações coletivas.
OS parceira: Instituto IDG
Unidade Gestora: Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico – UPPM
Contrato de Gestão Vigente nº: 06/2022
Vigência: 30/12/2021 a 31/12/2026
Valor Global do Contrato: R$ 46.936.300,00
SITE INSTITUCIONAL: Museu das Favelas
PRINCIPAIS INFORMAÇÕES ANUAIS
A tabela a seguir apresenta os principais dados anuais dos relatórios e pareceres técnicos relacionados ao Contrato de Gestão vigente.
| Principais Dados Anuais | 2021 | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 | 2026 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Recursos repassados pelo Estado (em R$) | 9.500.000 | 8.550.000 | 8.266.988 | |||
| Recursos captados pela OS (em R$) | – | 2.809.300 | 8.926.376 | 5.280.964 | ||
| Receita financeira (em R$) | – | 884.941 | 1.322.434 | 764.051 | ||
| RH – Nº de Funcionários | – | 38 | 39 | 49 | ||
| RH – Despesas (em R$) | – | 2.239.152 | 4.584.009 | 5.904.164 | ||
| Nº de exposições realizadas | – | 2 | 1 | 12 | ||
| Nº de eventos realizados | – | 39 | 24 | 39 | ||
| Nº de municípios atendidos | – | 1 | 10 | 7 | ||
| Público educativo | – | 2.158 | 13.174 | 10.162 | ||
| Público total (presencial) | – | 5.819 | 62.306 | 59.561 |
Fonte: relatórios Anuais da OS e Pareceres Anuais de Prestação de Contas – SEC
Os dados que constam na tabela de 2022 têm como referência o PA 2023 ref. 2022, e os dados de 2023, o PA 2024 ref. 2023.
A tabela a seguir apresenta os resultados do Índice de Transparência (IT) que foi adotado desde 2013 com o objetivo de avaliar a conformidade e disponibilização de informações e documentos nos sites dos objetos culturais e das Organizações Sociais da Cultura, garantindo o compromisso das obrigações de rotinas contratualizadas e a transparência exigida às entidades privadas que recebem recursos públicos.
| 2021 | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 | 2026 |
|---|---|---|---|---|---|
| – | 8,10 | 9,4 | 10 |