Consultas Públicas CONSULTAS PÚBLICAS CONSULTAS EM ANDAMENTO Nenhuma Consulta Pública em andamento no momento CONSULTAS ENCERRADAS Chamada pública – Comissão da Lei Aldir Blanc, Lei nº 14.017/2020 (setembro de 2020)Consulta pública – Aos municípios paulistas com relação à aplicação da Lei Aldir Blanc (julho de 2020)Chamada pública – Indicação de propostas de chamadas públicas para a utilização dos recursos da Lei Aldir Blanc (julho de 2020)Consulta pública – Minuta Referencial do Contrato de Gestão com Organizações Sociais de Cultura (maio de 2017) Para mais informações acesse: www.cultura.sp.gov.br/