As convocações públicas abertas são aquelas cujos prazos para apresentação de proposta estão vigentes.
O processo de convocação pública para gestão de equipamento, programa cultural ou grupo artístico se inicia com a publicação de Resolução da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, contendo as diretrizes da política pública para o objeto em questão e um Termo de Referência para a elaboração da proposta técnica e orçamentária a ser apresentada pelos proponentes. As propostas são analisadas por instâncias internas da Pasta, e uma Organização Social é selecionada, firmando-se parceria por meio de contrato de gestão.
As convocações em andamento são aquelas cujos prazos para apresentação de proposta já se encerraram, estando em tramitação a definição da organização social para assinatura do contrato de gestão.
Os documentos referentes a cada Convocação Pública encerrada podem ser consultados por meio da ferramenta de busca abaixo, com a indicação de palavras-chave, área de atuação ou objeto.
As convocações públicas de 2026 ainda não se encontram vigentes. Assim que disponíveis, as informações serão divulgadas oportunamente neste Portal.
A lista completa de convocações públicas finalizadas e informações complementares podem ser acessadas na página de cada contrato de gestão firmado pela SCEIC-SP
com cada Organização Social vencedora de Convocação Pública (clique AQUI).
