Convocações Públicas

Revelando São Paulo. Crédito Assessoria de comunicação SEC

O processo de convocação pública para gestão de equipamento, programa cultural ou grupo artístico se inicia com a publicação de Resolução da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, contendo as diretrizes da política pública para o objeto em  questão e um Termo de Referência para a elaboração da proposta técnica e orçamentária a ser apresentada pelos proponentes. As propostas são analisadas por instâncias internas da Pasta, e uma Organização Social é selecionada, firmando-se parceria por meio de contrato de gestão.

As convocações públicas abertas são aquelas cujos prazos para apresentação de proposta estão vigentes.

As convocações em andamento são aquelas cujos prazos para apresentação de proposta já se encerraram, estando em tramitação a definição da organização social  para assinatura do contrato de gestão.

Os documentos referentes a cada Convocação Pública encerrada podem ser consultados por meio da ferramenta de busca abaixo, com a indicação de palavras-chave, área de atuação ou objeto.

Convocação Pública – Museu do Café e/ou Museu da Imigração

No exercício de suas atribuições, o SECRETÁRIO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA dispõe sobre a realização de Convocação Pública para recebimento de propostas de entidades privadas sem fins lucrativos, que possuam qualificação como Organização Social de Cultura, interessadas em celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa para o gerenciamento do Museu do Café e/ou Museu da Imigração. 

As regras e condições constam da Resolução SC nº 48/2021, de 05 de outubro de 2021, publicada no DOE, bem como do Termo de Referência constante abaixo. 

As entidades interessadas deverão se credenciar mediante envio de formulário preenchido ao e-mail: museus@sp.gov.br, conforme modelo do Anexo 01 da presente resolução, que deve conter obrigatoriamente assinatura eletrônica, no prazo previsto no caput do artigo 1º da presente resolução.

O credenciamento será efetivado após confirmação, por parte da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, em até um dia útil do recebimento do respectivo formulário, momento em que serão passadas as informações de acesso e sigilo, bem como as orientações detalhadas para envio de toda documentação (acesso remoto para upload dos arquivos) e demais instruções que se fizerem necessárias. 

Será permitido o upload dos arquivos contendo a documentação dos CONJUNTOS 1 e 2, impreterivelmente, até 23h59 do dia 08/11/2021. Após este horário o acesso ao ambiente virtual não mais estará disponível. 

A sessão pública será realizada virtualmente no dia 12/11/2021, com início às 14h, por meio da plataforma a ser previamente divulgada pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa no momento do credenciamento das instituições interessadas. 

Qualquer cidadão que tenha interesse em assistir a sessão pública virtual deverá previamente solicitar credenciamento através do e-mail: museus@sp.gov.braté o penúltimo dia útil anterior à realização da sessão pública virtual, conforme estabelecido no artigo 6º, § 1º:

§ 1º – Qualquer cidadão que tenha interesse em assistir a sessão pública virtual deverá previamente solicitar credenciamento através do e-mail museus@sp.gov.br, até o penúltimo dia útil anterior à realização da sessão pública virtual e será confirmada pela Unidade Gestora, em até 1 dia útil do envio, que fornecerá as informações de acesso e sigilo.

Em caso de não recebimento de resposta da Unidade Gestora neste prazo, o interessado deverá entrar em contato, novamente. 

Convocação Pública – Museu da Diversidade Sexual

No exercício de suas atribuições, o SECRETÁRIO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA dispõe sobre a realização de Convocação Pública para recebimento de propostas de entidades privadas sem fins lucrativos, que possuam qualificação como Organização Social de Cultura, interessadas em celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa para o gerenciamento do Museu da Diversidade Sexual. 

As regras e condições constam da Resolução SC nº 47/2021, de 05 de outubro de 2021, publicada no DOE, bem como do Termo de Referência constante abaixo.

As entidades interessadas deverão se credenciar mediante envio de formulário preenchido ao e-mail: museus@sp.gov.br, conforme modelo do Anexo 01, que deve conter obrigatoriamente assinatura eletrônica, até o dia 05/11/2021.

O credenciamento será efetivado após confirmação, por parte da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, em até um dia útil do recebimento do respectivo formulário, momento em que serão passadas as informações de acesso e sigilo, bem como as orientações detalhadas para envio de toda documentação (acesso remoto para upload dos arquivos) e demais instruções que se fizerem necessárias.

Será permitido o upload dos arquivos contendo a documentação dos Conjuntos 1 e 2, impreterivelmente, até 23h59 do dia 05/11/2021. Após este horário o acesso ao ambiente virtual não mais estará disponível.

A sessão pública será realizada virtualmente no dia 10/11/2021, com início às 14h, por meio de plataforma a ser divulgada pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa no momento do credenciamento das instituições interessadas.

Qualquer cidadão que tenha interesse em assistir a sessão pública virtual deverá previamente solicitar credenciamento através do e-mail: museus@sp.gov.braté o penúltimo dia útil anterior à realização da sessão pública virtual, conforme estabelecido no artigo 6º, § 1º:

§ 1º – Qualquer cidadão que tenha interesse em assistir a sessão pública virtual deverá previamente solicitar credenciamento através do e-mail museus@sp.gov.br, até o penúltimo dia útil anterior à realização da sessão pública virtual e será confirmada pela Unidade Gestora, em até 1 dia útil do envio, que fornecerá as informações de acesso e sigilo.

Em caso de não recebimento de resposta da Unidade Gestora neste prazo, o interessado deverá entrar em contato, novamente. 

Convocação Pública – Projeto Guri no interior, litoral e Fundação CASA

No exercício de suas atribuições, o SECRETÁRIO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA dispõe sobre a realização de Convocação Pública para recebimento de propostas de entidades privadas sem fins lucrativos, que possuam qualificação como Organização Social de Cultura, interessadas em celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa para o gerenciamento do Projeto Guri no interior, litoral e Fundação CASA.

As regras e condições constam da Resolução SC nº 42/2021, de 24 de setembro de 2021, publicada no DOE, bem como do Termo de Referência constante abaixo.

As entidades interessadas deverão se credenciar mediante envio de formulário preenchido ao e-mail: ufc@cultura.sp.gov.br, conforme modelo do Anexo 01, que deve conter obrigatoriamente assinatura eletrônica, até o dia 03/11/2021. O credenciamento será efetivado após confirmação, por parte da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, em até um dia útil do recebimento do respectivo formulário, momento em que serão passadas as informações de acesso e sigilo, bem como as orientações detalhadas para envio de toda documentação (acesso remoto para upload dos arquivos) e demais instruções que se fizerem necessárias.

Será permitido o upload dos arquivos contendo a documentação dos Conjuntos 1 e 2, impreterivelmente, até 23h59 do dia 03/11/2021. Após este horário o acesso ao ambiente virtual não mais estará disponível.

A sessão pública será realizada virtualmente no dia 08/11/2021, com início às 14h, por meio de plataforma a ser divulgada pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa no momento do credenciamento das instituições interessadas.

Qualquer cidadão que tenha interesse em assistir a sessão pública virtual deverá previamente solicitar credenciamento através do e-mail: ufc@cultura.sp.gov.br, o qual será confirmado em até 1 dia útil. Em caso de não recebimento de resposta da Unidade Gestora neste prazo, o interessado deverá entrar em contato, novamente.

Convocação Pública – Equipamentos de Difusão Cultural, Programas de Difusão, Circulação, Descentralização e Circulação Cultural, Fomento, Novas Iniciativas, Estudos e Pesquisas em Economia Criativa 

No exercício de suas atribuições, o SECRETÁRIO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA dispõe sobre a realização de Convocação Pública para recebimento de propostas de entidades privadas sem fins lucrativos, que possuam qualificação como Organização Social de Cultura, interessadas em celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa para o gerenciamento dos Equipamentos de Difusão Cultural, Programas de Difusão, Circulação, Descentralização e Circulação Cultural, Fomento, Novas Iniciativas, Estudos e Pesquisas em Economia Criativa

As regras e condições constam da Resolução SCEC nº 43/2021, de 10 de setembro de 2021, publicada no DOE, bem como do Termo de Referência constante abaixo.

As entidades interessadas deverão se credenciar mediante envio de formulário preenchido ao e-mail: difusao@sp.gov.br, conforme modelo do Anexo 01, que deve conter obrigatoriamente assinatura eletrônica, até o dia 25/10/2021. O credenciamento será efetivado após confirmação, por parte da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, em até um dia útil do recebimento do respectivo formulário, momento em que serão passadas as informações de acesso e sigilo, bem como as orientações detalhadas para envio de toda documentação (acesso remoto para upload dos arquivos) e demais instruções que se fizerem necessárias.

Será permitido o upload dos arquivos contendo a documentação dos Conjuntos 1 e 2, impreterivelmente, até 23h59 do dia 25/10/2021. Após este horário o acesso ao ambiente virtual não mais estará disponível.

A sessão pública será realizada virtualmente no dia 28/10/2021, com início às 14h, por meio de plataforma a ser divulgada pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa no momento do credenciamento das instituições interessadas. Qualquer cidadão que tenha interesse em assistir a sessão pública virtual deverá previamente solicitar credenciamento através do e-mail: difusao@sp.gov.br. Em caso de não recebimento de resposta da Unidade Gestora neste prazo, o interessado deverá entrar em contato, novamente.

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