Sobre

Para atendimento à Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011 , regulamentada pelo Decreto Estadual nº 58.052/2012), a Secretaria da Cultura disponibiliza ao público, via internet, um conjunto de portais complementares, a saber:

Portal institucional – www.cultura.sp.gov.br – onde podem ser localizados, entre outros, os registros das competências e estrutura organizacional, endereços e telefones das respectivas unidades e horários de atendimento ao público, bem como dados gerais e notícias referentes aos programas, ações, projetos e obras desenvolvidos.

Portal Transparência Cultura –  www.transparenciacultura.sp.gov.br – que disponibiliza registros referentes a repasses e transferências de recursos financeiros; informações concernentes a procedimentos licitatórios, inclusive os respectivos editais e resultados, bem como a todos os contratos de gestão celebrados com Organizações Sociais de Cultura; relatórios, estudos e pesquisas.

Plataforma SP Estado da Cultura – www.estadodacultura.sp.gov.br – apresentando informações relacionadas à programação cultural paulista, com ênfase para as iniciativas realizadas em parceria com Organizações Sociais ou viabilizadas por meio de fomento à Cultura.

Registros referentes a receitas e despesas, bem como dados gerais para o acompanhamento da execução orçamentária da Secretaria da Cultura estão disponíveis no Portal da Transparência do Estado de São Paulo: https://www.fazenda.sp.gov.br/SigeoLei131/Paginas/FlexConsDespesa.aspx.

Solicitação de outros dados ou de informações que não estejam disponíveis nesses portais poderão ser feitas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão – SIC  . Por sua vez, críticas, elogios, denúncias, reclamações e sugestões poderão ser apresentados por meio da Ouvidoria.