Secretaria da Cultura – dados e números

A Secretaria da Cultura apresenta a seguir registros de dados sistematizados, com o intuito de reunir algumas das principais informações de interesse público na área cultural, em meio à grande profusão de dados disponíveis, avançando na transparência ativa e levando em consideração as demandas por informação mais recorrentes e as discussões contemporâneas em torno das políticas públicas de Cultura.

BOLETIM UM nº 1 Cultura em Números. Janeiro/2017. Traz os dados de dotação orçamentária inicial para a área de Cultura, e sua relação com a execução orçamentária, no município de São Paulo, no Estado de São Paulo e no Brasil, no período de 2010 a 2015. Apresenta informações de execução orçamentária em relação à dotação final (após eventuais cortes ou suplementações), no âmbito estadual. Detalha dados correspondentes à distribuição de recursos para a Cultura no Estado em 2015.

BOLETIM UM nº 2 Balanço 10 anos. Janeiro/2017. Traz um resumo dos principais dados relacionados aos dez anos de adoção desse modelo de gestão pela SEC SP. São apresentados os valores de repasses feitos pelo Estado, as receitas financeiras e a captação de recursos por parte das organizações sociais para viabilização dos contratos de gestão, bem como a evolução do número de funcionários celetistas e despesas com recursos humanos, o total de atividades realizadas e os públicos ano a ano, tanto no cômputo geral quanto dividido por área da SEC (difusão, formação, museus e bibliotecas).

BOLETIM UM nº 3 ProAC Editais. Dezembro/2016. Traz dados sobre o Programa de Ação Cultural – ProAC no período de 2006 a 2015, na modalidade Editais. Por meio desse programa, instituído pela Lei Estadual nº 12.268/2006, que dispõe sobre o incentivo à cultura no Estado de São Paulo, a Secretaria da Cultura fomenta e difunde a produção artística em todas as regiões do Estado de São Paulo, concedendo apoio financeiro a projetos artísticos selecionados por meio de concursos públicos de projetos. Diversas expressões culturais são contempladas pelo programa, dentre as quais destacam-se: teatro, dança, música, literatura, circo, artes cênicas, artes visuais, festivais de arte, audiovisual, museus e diversidade. A verba é oriunda de recursos orçamentários da própria Secretaria da Cultura.