Secretaria da Cultura – Dados e Números

A Secretaria da Cultura apresenta a seguir registros de dados sistematizados, com o intuito de reunir algumas das principais informações de interesse público na área cultural, em meio à grande profusão de dados disponíveis, avançando na transparência ativa e levando em consideração as demandas por informação mais recorrentes e as discussões contemporâneas em torno das políticas públicas de Cultura.

BOLETIM UM nº 1 Cultura em Números. Março/2016 – Revisto em Jan/2017. Traz os dados de dotação orçamentária inicial para a área de Cultura e sua relação com a execução orçamentária, no município de São Paulo, no Estado de São Paulo e no Brasil, no período de 2010 a 2015. Apresenta informações de execução orçamentária em relação à dotação final (após eventuais cortes ou suplementações), no âmbito estadual. Detalha dados correspondentes à distribuição de recursos para a Cultura no Estado em 2015.

BOLETIM UM nº 2 Balanço 10 anos. Março/2016 – Revisto em Jan/2017. Traz um resumo dos principais dados relacionados aos dez anos de adoção desse modelo de gestão pela SEC SP. São apresentados os valores de repasses feitos pelo Estado, as receitas financeiras e a captação de recursos por parte das organizações sociais para viabilização dos contratos de gestão, bem como a evolução do número de funcionários celetistas e despesas com recursos humanos, o total de atividades realizadas e os públicos ano a ano, tanto no cômputo geral quanto dividido por área da SEC (difusão, formação, museus e bibliotecas).

BOLETIM UM nº 3 ProAC Editais. Dezembro/2016. Traz dados sobre o Programa de Ação Cultural – ProAC no período de 2006 a 2015, na modalidade Editais. Por meio desse programa, instituído pela Lei Estadual nº 12.268/2006, que dispõe sobre o incentivo à cultura no Estado de São Paulo, a Secretaria da Cultura fomenta e difunde a produção artística em todas as regiões do Estado de São Paulo, concedendo apoio financeiro a projetos artísticos selecionados por meio de concursos públicos, contemplando diversas expressões culturais. A verba é oriunda de recursos orçamentários da própria Secretaria da Cultura.

BOLETIM UM nº 4 Cobertura Geográfica 2015. Setembro/2017. Traz mapas e análises de dados relativos à distribuição geográfica das atividades da Secretaria da Cultura em 2015. A quantificação de municípios atingidos reflete primordialmente o alcance territorial da ações realizadas tanto pelas Organizações Sociais (mediadas à época pelas Unidades de Bibliotecas e Leitura, Unidade de Fomento e Difusão Cultural, Unidade de Formação Cultural e pela Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico) quanto pelas ações de fomento à cultura (via Unidade de Fomento e Economia Criativa) e processos de tombamento e de estudo de tombamento realizados pela Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico ao longo de 2015.

BOLETIM UM nº 5 Cobertura Geográfica 2016. Setembro/2017. Traz mapas e análises de dados relativos à distribuição geográfica das atividades da Secretaria da Cultura em 2016. Propicia um comparativo em relação aos dados do ano anterior. A quantificação de municípios atingidos reflete primordialmente o alcance territorial das ações realizadas tanto pelas Organizações Sociais (mediadas à época pelas Unidade de Difusão, Bibliotecas e Leitura, Unidade de Formação Cultural e pela Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico) quanto pelas ações de fomento à cultura (via Unidade de Fomento e Economia Criativa) e processos de tombamento e de estudo de tombamento realizados pela Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico ao longo de 2016.

BOLETIM UM nº 6 Pesquisas de Público da Cultura em SP: Diagnóstico e Perspectivas. Novembro/2017. Traz uma síntese do diagnóstico efetuado pela Unidade de Monitoramento sobre as pesquisas de público realizadas pelas Organizações Sociais de Cultura (OSs) em 2015. Essas pesquisas vêm contribuindo para a avaliação da qualidade das ações executadas no âmbito dos Contratos de Gestão e para a verificação do grau de satisfação do público com os serviços prestados.

BOLETIM UM nº 7 Orçamento da Cultura no Estado de SP: SEC e OSs. Dezembro/2017. Traz informações orçamentárias do Estado de São Paulo, da Secretaria da Cultura e do modelo de gestão em parceria com Organizações Sociais, adotado a partir de 2004. Nessa perspectiva, é apresentado um panorama dos recursos públicos alocados em Cultura em SP, focalizando o impacto da crise econômica a partir de 2015. É também evidenciada a alocação de recursos nos equipamentos, programas e grupos artísticos geridos em parceria com OSs, por área de atuação da SEC SP, verificando-se a distribuição das receitas e os montantes aplicados em despesas de área meio e área fim.

BOLETIM UM nº 8 Recursos Humanos da Cultura no Estado de SP: SEC e OSs. Dezembro/2017. Apresenta informações relacionadas aos recursos humanos que atuam diretamente na Pasta e em seus equipamentos, grupos artísticos e principais programas – geridos em parceria com Organizações Sociais de Cultura. Traz a evolução do quadro de pessoal da Administração Direta de 1994 a 2016, e nas parcerias desde 2004, ano de início do modelo OS na Cultura. Algumas questões relacionadas à força de trabalho do setor público cultural são discutidas a partir dos dados da Secretaria, que também  aponta referências para a discussão de remuneração, gênero e políticas de integridade e conformidade aos princípios da Administração Pública.