Programas de Fomento

Os programas de fomento da Secretaria da Cultura têm o objetivo de apoiar a realização de projetos culturais, por meio da concessão de incentivos financeiros para artistas, grupos, instituições e coletivos. O fomento ocorre por meio de quatro programas distintos, que atuam de maneira complementar. Abaixo, estão listados os principais dados de investimentos e projetos apoiados de cada programa.


ProAC Editais

Funciona por meio de seleções públicas para linguagens artistísticas ou segmentos específicos. Os projetos selecionados recebem recursos diretos do orçamento da Secretaria da Cultura. Para ter acesso aos editais, documentos e resultados, clique aqui.

Ano Valor (em R$ milhões) Prêmios concedidos
2006 19,2 558
2007 11,5 270
2008 19,2 422
2009 16,6 366
2010  20,5 396
2011  23,8 475
2012 26 365
2013  29,8 444
2014  44 672
2015  40 662


ProAC ICMS

Esta modalidade de fomento funciona por meio de renúncia fiscal. Os proponentes têm seus projetos analisados por uma comissão especializada e, quando aprovados, recebem autorização para captar recursos junto à iniciativa privada. As empresas patrocinadoras, por sua vez, recebem de volta o valor investido no patrocínio na forma de descontos no ICMS devido. 

Para mais informações, documentos, cadastro de proponentes e projetos, clique aqui.

 


ProAC

Fonte: Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo


Projetos aprovados

Ano Projetos aprovados
2007 642
2008 1018
2009 422
2010 429
2011 536
2012 1583
2013 1081
2014 1088
2015 1451

 

Programa de Fomento ao Cinema Paulista

Realizado por meio das Leis federais Rouanet e do Audiovisual, o Programa de Fomento tem seu processo seletivo organizado pela Secretaria da Cultura. A cada edição, projetos previamente aprovados nas leis de incentivo nacionais são selecionados para receber patrocínio de empresas estatais paulistas. Para mais informações, clique aqui.

Ano Valor
(em R$ milhões)
Prêmios concedidos
2007 8,5 15
2008 8,5 15
2009 8,5 20
2010 8 19
2011 8 19
2012 8 14
2013 8 18
2014 8 26
2015 2 4

 

Prêmio Estímulo ao Curta Metragem

Criado em 1968, tem ajudado a identificar novos talentos do audiovisual. A seleção dos projetos se dá anualmente por meio de edital. Para mais informações, editais e resultados, clique aqui.

Ano Valor
(em R$ milhões)
Prêmios concedidos
2011 0,96 12
2012 0,96 12
2013 0,96 12
2014 1,2 15
2015 1,12 14