Documentos Referenciais

Ilustração de Graziella Mattar, em Sustentabilidade como mobilizar pessoas e recursos para sua biblioteca

Aqui você encontra documentos que podem auxiliá-lo(a) a compreender melhor o modelo de gestão da Cultura em parceria com Organizações Sociais, bem como informações de discussões e debates sobre o assunto.

DOCUMENTOS DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

Aborda alguns desafios relacionados à criação de indicadores na área da cultura e aponta avanços que podem ser verificados no Brasil e no Estado de São Paulo. Na sequência, apresenta os indicadores utilizados para acompanhamento da execução das ações da SEC SP, especialmente dos contratos de gestão. Acesse AQUI.

Sistematização dos principais tópicos abordados e materiais elaborados para as atividades de capacitação em serviço e de divulgação técnica promovidas pela Unidade de Monitoramento entre 2013 e 2018. Acesse AQUI

Legislação sobre cultura publicada no Estado de São Paulo de 1932 a 2018. Acesse aqui.

Compilação sobre Legislação da cultura publicada no Estado de São Paulo de 1980 a 2018. Acesse AQUI.

Narra os esforços participativos de construção e ajuste do Índice de Transparência nos Sites das Organizações Sociais de Cultura parceiras da SEC-SP entre 2013 e 2014; o início experimental de utilização desse Índice em 2014 e as séries históricas obtidas até 2018, problematizando a questão da transparência online das parcerias no campo da cultura frente às demandas da legislação e da gestão pública e o compromisso de informar e prestar contas de maneira clara e amigável para todas as pessoas. Acesse AQUI.

Narra o contexto de redefinição da pauta de transparência na Secretaria da Cultura, relatando a construção e adequações feitas ao longo do tempo no Portal Transparência Cultura, buscando identificar as melhorias observadas e indicar os próximos processos em desenvolvimento, com o início da divulgação dos dados abertos. Acesse AQUI

No ano em que completa cinco anos de existência, a Unidade de Monitoramento (UM) da Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo (SEC-SP) torna públicas as suas principais realizações e o que considera seus maiores desafios para os próximos cinco anos. Dá visibilidade, assim, aos resultados alcançados, possibilitando sua problematização e o compartilhamento de referências, com a expectativa de contribuir para a discussão e aperfeiçoamento das políticas públicas de cultura e de receber sugestões e críticas que aprimorem seu próprio trabalho. Acesse AQUI

Matriz metodológica para organização e construção das Ações e Mensurações dos Planos de Trabalho dos Contratos de Gestão firmados pela SEC e base conceitual do SMAC – Sistema de Monitoramento e Avaliação da Cultura.  Acesse AQUI. 

Referencial de Boas Práticas para elaboração dos Manuais de Recursos Humanos das Organizações Sociais de Cultura parceiras do Estado de São Paulo. Acesse AQUI.

Referencial de Boas Práticas elaboração do Regulamento de Compras e Contratações das Organizações Sociais de Cultura parceiras do Estado de São Paulo. Acesse AQUI.

Traz os Procedimentos Operacionais Parametrizados das parcerias da SEC-SP com OSs de Cultura que compõem os referenciais para convocações públicas. Assim, compartilha exemplos dos principais documentos relacionados ao processo de chamamento público das organizações sociais interessadas na celebração de contrato de gestão com a Secretaria da Cultura do Estado de SP. Acesse aqui

Traz os Procedimentos Operacionais Parametrizados das parcerias
da SEC-SP com OSs de Cultura: primeiros fluxos referenciais de
gestão, compartilhando os fluxos de procedimentos adotados, a partir de
2013, nos principais processos relacionados à gestão de parcerias com
Organizações Sociais de Cultura: assinatura de contrato de gestão;
aditamento a contrato de gestão; relatórios e pareceres trimestrais, e
relatórios e pareceres anuais. Acesse aqui.

Traz os Procedimentos Operacionais Parametrizados das parcerias da SEC-SP com OSs de Cultura, destacando os pareceres referenciais anuais de monitoramento e avaliação por meio do compartilhamento de exemplos de pareceres econômico-financeiros anuais de monitoramento e avaliação da prestação de contas entregue pelas Organizações Sociais parceiras da SEC-SP. Acesse aqui

Aborda a construção do Sistema de Monitoramento e Avaliação da Cultura – SMAC e traz um referencial para a construção de sistemas de monitoramento e avaliação da cultura, a partir da experiência da Secretaria da Cultura paulista. Acesse aqui. Acesse aqui

Apresentação da Política Cultural da Secretaria da Cultura (Versão 2016). Acesse AQUI.

Playlist no YouTube com a íntegra das apresentações realizadas durante o evento. Acesse AQUI.

Slides sobre implantação da Unidade de Monitoramento na estrutura da Secretaria – pressupostos, missão, visão, estratégia, diagnóstico, sistematização e resultados previstos (15/05/2013). Acesse AQUI

Documento contendo a compilação das questões discutidas durante evento realizado pela Secretaria nos dias 4 e 5/7/2013. Acesse AQUI.

OUTRAS FONTES DE REFERÊNCIAS

Documentos e trabalhos sobre a reforma gerencial do Estado Brasileiro, que deu origem ao modelo de gestão em parceria com Organizações Sociais. Acesse AQUI.

O estudo tem como objetivo sistematizar informações sobre a publicização da área da Cultura por meio de Organizações Sociais (OS) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP). Acesse AQUI

Manual de recomendações para Programas de Publicização na área Cultural. Acesse AQUI.