Inciso I – Renda emergencial da cultura

O cadastramento dos trabalhadores do setor cultural ocorreu entre 16/09/2020 e 05/11/2020, restando aberto por 50 dias na Plataforma Dados Culturais SP.

A Plataforma foi acessada por 13.494 trabalhadores, dos quais 7.696 efetivaram cadastro e 2.421 tiveram o benefício aprovado, após as verificações de elegibilidade em âmbito federal e estadual.


 Veja a seguir os principais documentos publicados sobre o cadastramento e a renda emergencial destinada ao trabalhador da cultura

Abaixo você pode acessar uma série de informações sobre a Plataforma Dados Culturais SP, tais como lista de trabalhadores cadastrados na plataforma e solicitações aprovados, lista de pagamentos, entre outras. A Plataforma Dados Culturais SP é um serviço que foi disponibilizado pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa do estado de São Paulo – SEC para o cadastramento de trabalhadores interessados na renda emergencial destinada ao setor cultural.
Informação Última Atualização Download
Resultado da fase recursal (deferido/indeferido) 29/12/2020  
Resultado da fase recursal (deferido/indeferido) – Publicação DOE 29/12/2020  
Status das solicitações (aprovados/ não aprovados) 15/12/2020  
Status das solicitações (aprovados/ não aprovados) – Publicação DOE 17/12/2020  
Status dos pagamentos 12/2020  
Abaixo você pode acessar uma série de documentos referentes ao histórico de execução da Lei Aldir Blanc no que se refere ao inciso I – renda emergencial aos trabalhadores da cultura.
Informação Última Atualização Download
Contratação de serviço de informática e automação – SCEC 2020/00538 16/12/2020  
Despacho do Chefe de Gabinete, de 18-08-2020 – Processo SCEC 2020/00538, dispensa de licitação 16/12/2020  
Extrato do Termo de Contrato – Processo SCEC 2020/00538, contratada: PRODESP (CNPJ: 62.577.929/0001-35) 16/12/2020  
Termo de Referência – Contratação de Serviços de Suporte Técnico para Atualização, Desenvolvimento, Manutenção e Sustentação com Integração de Bases de Dados, em Atendimento à Lei Aldir Blanc – T.R. SCEC-UM : 01/2020 24/12/2020  
Processo de formalização e execução de acordo bilateral – Processo SCEC 2020/00835, contratação Banco do Brasil (CNPJ: 00.000.000/0001-91) 16/12/2020  
Termo de Uso e de Consentimento da Plataforma Dados Culturais SP 24/12/2020  
Modelo de autodeclaração de comprovação de atuação social ou profissional nas áreas artística e cultural de que trata o inciso I do caput do art. 4º do decreto federal nº 10.464/2020 24/12/2020  
Acesso aos dados e informações da Administração Pública estadual, para fins de cruzamento de dados e homologação cadastral, previsto na Lei federal nº 14.017/2020 24/12/2020  
Autorização para consulta a base de dados gerida pelo TC-SP do funcionalismo público municipal e estadual do estado de São Paulo para fins da Lei Aldir Blanc 24/12/2020  

Em caso de dúvida sobre a Lei Aldir Blanc, entre em contato com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa por e-mail: auxilio.cultura@sp.gov.br.

Fale Conosco: 0800 726 2277 – OPÇÃO 1  / Ligação de celular: 2899-1572