O cadastramento dos trabalhadores do setor cultural ocorreu entre 16/09/2020 e 05/11/2020, restando aberto por 50 dias na Plataforma Dados Culturais SP.
A Plataforma foi acessada por 13.494 trabalhadores, dos quais 7.696 efetivaram cadastro e 2.421 tiveram o benefício aprovado, após as verificações de elegibilidade em âmbito federal e estadual.
Veja a seguir os principais documentos publicados sobre o cadastramento e a renda emergencial destinada ao trabalhador da cultura
Abaixo você pode acessar uma série de informações sobre a Plataforma Dados Culturais SP, tais como lista de trabalhadores cadastrados na plataforma e solicitações aprovados, lista de pagamentos, entre outras.
A Plataforma Dados Culturais SP é um serviço que foi disponibilizado pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa do estado de São Paulo – SEC para o cadastramento de trabalhadores interessados na renda emergencial destinada ao setor cultural.
| Informação | Última Atualização | Download |
| Resultado da fase recursal (deferido/indeferido) | 29/12/2020 |   |
| Resultado da fase recursal (deferido/indeferido) – Publicação DOE | 29/12/2020 | |
| Status das solicitações (aprovados/ não aprovados) | 15/12/2020 | |
| Status das solicitações (aprovados/ não aprovados) – Publicação DOE | 17/12/2020 | |
| Status dos pagamentos | 12/2020 | |
Abaixo você pode acessar uma série de documentos referentes ao histórico de execução da Lei Aldir Blanc no que se refere ao inciso I – renda emergencial aos trabalhadores da cultura.
| Informação | Última Atualização | Download |
| Contratação de serviço de informática e automação – SCEC 2020/00538 | 16/12/2020 | |
| Despacho do Chefe de Gabinete, de 18-08-2020 – Processo SCEC 2020/00538, dispensa de licitação | 16/12/2020 | |
| Extrato do Termo de Contrato – Processo SCEC 2020/00538, contratada: PRODESP (CNPJ: 62.577.929/0001-35) | 16/12/2020 | |
| Termo de Referência – Contratação de Serviços de Suporte Técnico para Atualização, Desenvolvimento, Manutenção e Sustentação com Integração de Bases de Dados, em Atendimento à Lei Aldir Blanc – T.R. SCEC-UM : 01/2020 | 24/12/2020 | |
| Processo de formalização e execução de acordo bilateral – Processo SCEC 2020/00835, contratação Banco do Brasil (CNPJ: 00.000.000/0001-91) | 16/12/2020 | |
| Termo de Uso e de Consentimento da Plataforma Dados Culturais SP | 24/12/2020 | |
| Modelo de autodeclaração de comprovação de atuação social ou profissional nas áreas artística e cultural de que trata o inciso I do caput do art. 4º do decreto federal nº 10.464/2020 | 24/12/2020 | |
| Acesso aos dados e informações da Administração Pública estadual, para fins de cruzamento de dados e homologação cadastral, previsto na Lei federal nº 14.017/2020 | 24/12/2020 | |
| Autorização para consulta a base de dados gerida pelo TC-SP do funcionalismo público municipal e estadual do estado de São Paulo para fins da Lei Aldir Blanc | 24/12/2020 | |
Em caso de dúvida sobre a Lei Aldir Blanc, entre em contato com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa por e-mail: auxilio.cultura@sp.gov.br.
Fale Conosco: 0800 726 2277 – OPÇÃO 1 / Ligação de celular: 2899-1572
