COVID-19

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo está desenvolvendo uma série de ações junto ao Governo do Estado de São Paulo que objetivam a diminuição dos danos ao setor cultural e criativo, causados pela pandemia do coronavírus, e para a recuperação do setor e economia.

A doença provocada pelo novo Coronavírus é oficialmente conhecida como COVID-19, sigla em inglês para “coronavirus disease 2019” (doença por coronavírus 2019, na tradução). É um vírus que causa doença respiratória pelo agente coronavírus, com casos inicialmente registrados na China e depois em outros países.

O quadro da doença pode variar de leve a moderado, semelhante a uma gripe. Alguns casos podem ser mais graves, por exemplo, em pessoas que já possuem outras doenças. Nessas situações, pode ocorrer síndrome respiratória aguda grave e complicações. Em casos extremos, pode levar a óbito.

Baixe e divulgue essas informações de apoio disponibilizadas pelo Governo do Estado de São Paulo sobre o coronavírus

InformaçãoDownload
Guia sobre o coronavírus  
Guia cuidados em casa 
Guia aplicativos de vídeochamadas 
Cartilha evite fake news 
Cartaz saiba como se proteger 
Cuidados para pessoas com deficiência 
Dúvidas frequentes   

Abaixo você pode acessar os Decretos Estaduais relacionados ao período de quarentena e retomada das atividades no estado de São Paulo.

Decreto nº 64.967, de 08 de maio de 2020
Estende até 31 de maio para todo o Estado a quarentena, medida estabelecida pelo decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020.
Decreto nº 64.946, de 17 de abril de 2020
Prorroga a quarentena até 10 de maio, considerando todas as medidas do decreto nº 64.881, de 22/03/20
Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020
Decreto da quarentena, formulado com apoio do Comitê Administrativo Extraordinário, que trata das demandas da administração pública e do setor privado sobre as medidas para combate da COVID-19.
Decreto nº 64.987, de 19 de maio de 2020
Suspende o expediente das repartições públicas estaduais sediadas no Município de São Paulo no dia 22 de maio de 2020 e dá providências correlatas.
Decreto nº 64.975, de 13 de maio de 2020
Dá nova redação a dispositivos do decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, que instituiu medida de quarentena no Estado de São Paulo.
Decreto nº 64.964, de 06 de maio de 2020
Declara luto oficial, a vigorar durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020.
Decreto nº 64.963, de 05 de maio de 2020
Institui o SIMI (Sistema de Informações e Monitoramento Inteligente).
Decreto nº 64.959, de 04 de maio de 2020
Dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial, de preferência as não profissionais, em espaços públicos, no interior de estabelecimentos, entre outros.
Decreto nº 64.956, de 29 de abril de 2020
Determina a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial no âmbito do serviço de transporte público de passageiros de responsabilidade do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
Decreto nº 64.953, de 27 de abril de 2020
Estende o prazo a que alude o “caput” do artigo 2º do Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020, que determinou a suspensão das atividades de natureza não essencial na Administração Pública estadual, no contexto da pandemia da COVID-19.
Decreto nº 64.949, de 23 de abril de 2020
Acrescenta ao decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020 (que decreta quarentena no Estado), artigo com recomendação para uso de máscaras pela população.
Decreto nº 64.942, de 16 de abril de 2020
Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 20 de abril de 2020, e dá providências correlatas.
Decreto nº 64.937, de 13 de abril de 2020
Dispõe sobre medidas de redução de despesas com pessoal e encargos sociais, durante a vigência do estado de calamidade pública.
Decreto nº 64.936, de 13 de abril de 2020
Dispõe sobre medidas de redução de despesas públicas no Estado durante a pandemia da COVID-19.
Decreto nº 64.920, de 06 de abril de 2020
Prorroga a quarentena em todo o Estado por mais 15 dias, para o período de 8 a 22 de abril de 2020.
Decreto nº 64.917, de 03 de abril de 2020
Suspende os prazos processuais que especifica.
Decreto nº 64.898, de 31 de março de 2020
Dispõe sobre a gestão de contratos de prestação de serviços durante a vigência do estado de calamidade pública.
Decreto nº 64.887, de 26 de março de 2020
Institui o Grupo Executivo da Secretaria de Governo e da Secretaria da Saúde.
Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020
Reconhece o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia de COVID-19, que atinge o Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
Decreto nº 64.865, de 18 de março de 2020
Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 64.862, de 13 de março de 2020, com recomendações ao setor privado estadual (shoppings e academias).
Decreto nº 64.864, de 16 de março de 2020
Medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo novo coronavírus e outras providências.
Decreto nº 64.862, de 13 de março de 2020
Medidas temporárias e emergenciais adotadas no âmbito da Administração Pública direta e indireta, além de recomendações ao setor privado estadual.

Abaixo você pode acessar as Deliberações do Comitê Administrativo Extraordinário COVID-19, responsável pela formatação dos atos e instrumentos jurídicos, como decretos e deliberações, necessários à implementação das ações de combate ao coronavírus.

Deliberação 10, de 23 de abril de 2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19
Deliberação 8, de 03 de abril de 2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. 3° do Dec. 64.864-2020.
Deliberação 7, de 1 de abril de 2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. 3° do Dec. 64.864-2020.
Deliberação 6, de 30 de março de 2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que Trata o art. 3° do Dec.64.864-2020.
Deliberação 5, de 27 de março de 2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. 3° do Dec.64.881-2020.
Deliberação 4, de 25 de março de 2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. 3° do Dec.64.864-2020.
Deliberação 3, de 24 de março de 2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. 3° do Dec.64.864-2020.
Deliberação 2, de 23 de março de 2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. 3° do Dec.64.864-2020.
Deliberação 1, de 17 de março de 2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. 3° do Dec.64.864-2020.

Clique AQUI para ter acesso à página do Governo do Estado de São Paulo sobre os gastos realizados pelo Estado para o combate à pandemia do Covid-19.

Clique AQUI para ter acesso aos Dados Diários sobre o Covid-19 no estado de São Paulo.

O Plano São Paulo aborda um conjunto de estratégias do Governo do Estado de São Paulo, baseado na ciência e na saúde, para a retomada das atividades econômicas pós-pandemia do coronavírus.

Acesse AQUI o Plano de Ação SP de maio de 2020.

E uma série de protocolos estão sendo desenvolvidos para a retomada da economia. Veja o principal intersetorial a seguir:


Clique AQUI para ter acesso a mais informações e baixar dados relacionados às ações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa para enfrentamento da pandemia no setor cultural.

Clique AQUI para ter acesso direto às informações disponibilizadas pelo Centro de Contingência do Estado de São Paulo, criado para monitorar e coordenar ações contra a propagação do novo coronavírus.