Convênios

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A partir do início da vigência, em 23 de janeiro de 2015, da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas atualizações, o Poder Público somente celebrará convênios com outras instâncias da Administração Direta ou Indireta. Com organizações da sociedade civil (OSC), somente serão firmados Termos de Colaboração, Termos de Fomento e Termos de Compromisso Cultural (introduzidos pela Lei Federal nº 13.019/2014).

Até o momento, não foi celebrado nenhum dos termos acima indicados.

Qualquer cidadão, organização da sociedade civil ou movimento social pode apresentar, por meio do procedimento de manifestação de interesse social previsto na Lei nº 13.019/2014, propostas à Secretaria da Cultura para que esta avalie a possibilidade de realização de um chamamento público objetivando a celebração de parceria.

CONVÊNIOS FIRMADOS ATÉ DEZEMBRO DE 2015

Processo 80457/2015
Valor: R$ 120.000,00
Objeto: XV Festival de Música de Ourinhos
Conveniado: Prefeitura Municipal de Ourinhos

Processo 31672/2014
Valor: R$ 200.000,00
Objeto: Reforma e ampliação do Centro Cultural José Longo
Conveniado: Prefeitura Municipal de São João das Duas Pontes

Processo 57144/2014
Valor: R$ 200.000,00
Objeto: Reforma e Ampliação do Centro Cultural
Conveniado: Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz

Processo 100474/2015
Valor: R$ 180.000,00
Objeto: XXII FENTEPP – Festival Nacional de Teatro de Presidente Prudente
Conveniado: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente

Processo 97597/2015
Valor: R$ 80.000,00
Objeto: 6º Festival de Literatura Infantil
Conveniado: Prefeitura Municipal de Monteiro Lobato

Processo 155615/2013
Valor: R$ 1.454.796,92
Objeto: Recuperação e Restauração das Fachadas Laterais e Modernização do Quadro Geral de Baixa Tensão do Edifício Sede da Academia Paulista de Letras Academia Paulista de Letras – APL
Conveniado: Academia Paulista de Letras

Processo 82265/2015
Valor: R$ 150.000,00
Objeto: 24ª Festa das Nações 2015
Conveniado: Centro de Promoção Humana Lar Vicentino