Convênios e Termos de Fomento

CONVÊNIOS, TERMOS DE COLABORAÇÃO, TERMOS DE FOMENTO E TERMOS DE COMPROMISSO CULTURAL

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A partir do início da vigência, em 23 de janeiro de 2015, da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas atualizações, o Poder Público somente celebrará convênios com outras instâncias da Administração Direta ou Indireta. Com organizações da sociedade civil (OSC), somente serão firmados Termos de Colaboração, Termos de Fomento e Termos de Compromisso Cultural (introduzidos pela Lei Federal nº 13.019/2014).

Qualquer cidadão, organização da sociedade civil ou movimento social pode apresentar, por meio do procedimento de manifestação de interesse social previsto na Lei nº 13.019/2014, propostas à Secretaria da Cultura para que esta avalie a possibilidade de realização de um chamamento público objetivando a celebração de parceria.

TERMOS DE CONVÊNIO FIRMADOS

CONVÊNIO SC N0 02/2018
Processo SC/1063738/2018
Valor Inicial: R$ 349.800,00
Objeto: Restauro de obras de arte instaladas nas estações do Metrô
Conveniado: Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô
Modalidade: Convênio
Unidade Gestora: 120101
Vigência: até 30/11/2018
Parecer Jurídico: CJ/SC nº 121/2018 de 22/08/2018
Data da Assinatura: 24/09/2018

Processo 67213/2017
Valor: R$ 81.240,00
Objeto: Realização de Oficinas Culturais
Conveniado: Prefeitura Municipal de Limeira
Unidade Gestora: 120110
Vigência: 10/07/2018

Processo 227639/2017
Valor: R$ 131.864,69
Objeto: Realização de Oficinas Culturais
Conveniado: Prefeitura Municipal de São Carlos
Unidade Gestora: 120110
Vigência: 10/10/2018

Processo 212537/2017
Valor: R$ 214.598,02
Objeto: Realização de Oficinas Culturais
Conveniado: Prefeitura Municipal de Santos
Unidade Gestora: 120110
Vigência: 10/07/2018

Processo 120768/2017
Valor: R$ 72.384,00
Objeto: Realização de Oficinas Culturais
Conveniado: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente
Unidade Gestora: 120110
Vigência: 31/12/2018

Processo 211854/2017
Valor: R$ 186.067,10
Objeto: Realização de Oficinas Culturais
Conveniado: Prefeitura Municipal de Sorocaba
Unidade Gestora: 120110
Vigência: 15/02/2018

Processo 214847/2017
Valor: R$ 74.880,00
Objeto: Realização de Oficinas Culturais
Conveniado: Prefeitura Municipal de Marília
Unidade Gestora: 120110
Vigência: 15/02/2018

Processo 211832/2017
Valor: R$ 133.522,00
Objeto: Realização de Oficinas Culturais
Conveniado: Prefeitura Municipal de São José dos Campos
Unidade Gestora: 120110
Vigência: 15/02/2018

Processo 101763/2017
Valor: R$ 114.816,00
Objeto: Realização de Oficinas Culturais
Conveniado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto
Unidade Gestora: 120110
Vigência: 15/02/2018

Processo 584762/2017
Valor: R$ 100.000,00
Objeto: Aquisição de Instrumentos Musicais para Banda Marcial e Fanfarra
Conveniado: Prefeitura Municipal de Itupeva
Unidade Gestora: 120101
Vigência: 12/09/2018

Processo 355099/2017
Valor: R$ 400.000,00
Objeto: Aquisição de Instrumentos Musicais
Conveniado: Prefeitura Municipal de São José dos Campos
Unidade Gestora: 120101
Vigência: 26/04/2018

Processo 123600/2015
Valor: R$ 40.000,00
Objeto: Aquisição de Instrumentos Musicais
Conveniado: Prefeitura Municipal de Santa Maria da Serra
Unidade Gestora: 120101
Vigência: 28/11/2018

TERMOS DE FOMENTO FIRMADOS

Processo SC 477690/2018
Valor: R$ 150.000,00
Objeto: Realização da Exposição Dom Paulo Evaristo Arns – Coragem, Resistência e Esperança
OSC: Cáritas Brasileira Regional de São Paulo – CB
Unidade Gestora: 120105
Data da Assinatura: 20/07/2018
Acesse o Termo de Fomento Nº01/2018 aqui.