A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo está desenvolvendo uma série de ações junto ao Governo do Estado de São Paulo que objetivam a diminuição dos danos ao setor cultural e criativo, causados pela pandemia do coronavírus, e para a recuperação do setor e economia.
Veja a seguir as principais informações
A Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, e regulamentada pelo Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, foi criada com o intuito de disponibilizar recursos emergenciais para o setor cultural durante a pandemia do coronavírus (Covid-19).
A Lei nº 14.150, de 12 de maio de 2021, altera a Lei Aldir Blanc, para estender a prorrogação do auxílio emergencial a trabalhadores e para prorrogar o prazo de utilização de recursos pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios. Acesse mais informações AQUI.
Em caso de dúvida sobre a Lei Aldir Blanc, entre em contato com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa (clique AQUI).
Veja aqui as principais notícias da Secretaria de Cultura e Economia Criativa sobre planos de estímulo e medidas elaboradas para a retomada do setor cultural
Veja aqui as principais notícias da Secretaria de Cultura e Economia Criativa sobre planos de estímulo e medidas elaboradas para a retomada do setor cultural
Abaixo você pode acessar as Resoluções da Secretaria de Cultura e Economia Criativa relacionadas ao período de quarentena, retomada das atividades culturais no estado de São Paulo e Lei Aldir Blanc.
| Resolução SC-40, de 22 de dezembro de 2020 Dispõe sobre a apropriação do recurso federal referente à Lei Federal 14.017, de 29-06-2020 (“Lei Aldir Blanc”), sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo 06, de 20-03-2020. |
| Resolução SC-39, de 07 de dezembro de 2020 Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para atuar na força-tarefa para a execução dos processos pertinentes ao Programa de Ação Cultura. |
| Resolução SC-38, de 07 de dezembro de 2020 Dispõe sobre a apropriação do recurso federal referente à Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (“Lei Aldir Blanc”), sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06, de 20 de março de 2020. |
| Resolução SC-37, de 10 de novembro de 2020 Inclui nome de servidor no art. 5º da Res. SC-29/20, que criou o Grupo de Trabalho para atuar na força-tarefa para a realização das ações previstas na LF 14.017/20 e no Decreto Federal 10.464/20. |
| Resolução SC-36, de 11 de novembro de 2020 Institui a Comissão de Análise de Documentação do Programa de Ação Cultural – ProAC LAB 2020. |
| Resolução SC-35, de 09 de novembro de 2020 Inclui nomes de servidores no artigo 5º da Resolução SC-29 de 15/9/20, que criou o Grupo de Trabalho para atuar na força-tarefa para a realização das ações previstas na Lei Federal 14.017 de 29/6/20 e no Decreto Federal 10.464 de 17/8/20. |
| Resolução SC-29, de 15 de setembro de 2020 Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para atuar na força-tarefa para a realização das ações previstas na Lei Federal 14.017, de 29-06-2020 e no Decreto Federal 10.464, de 17-08-2020. |
| Resolução SC-24, de 09 de setembro de 2020 Dispõe sobre a indicação e a remuneração de Especialistas no Setor Cultural e Criativo, tendo em vista a formação de Comissões de Seleção de Projetos no âmbito do ProAC Expresso LAB (Lei Aldir Blanc), referente à Lei Federal 14.017/2020. |
| Resolução SC-15, de 28 de abril de 2020 Dispõe sobre a criação do Programa #CulturaEmCasa |
| Resolução SC-13, de 20 de março de 2020 Dispõe sobre a adoção de medidas de caráter temporário e emergencial de prevenção de contágio pelo Coronavírus (COVID-19) e estabelece procedimentos e rotinas nas atividades administrativas no âmbito da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo. |
| Resolução SC-10, de 18 de março de 2020 Dispõe sobre a alteração dos prazos de execução e de prestação de contas estabelecidos nos contratos dos projetos contemplados nos Editais 2019 do Programa de Ação Cultural- ProAC. |
Abaixo você pode acessar o protocolo disponível para o setor de cultura, lazer e entretenimento
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#CulturaEmCasa é um programa de difusão cultural da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo.
A programação cultural pode ser acessada pelos sites culturaemcasa.com.br e culturaemcasa.sp.gov.br.
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo lançou, no dia 20 de abril de 2020, a plataforma de streaming e vídeo por demanda #CulturaEmCasa.
A plataforma reúne conteúdos inéditos das instituições parceiras da Secretaria. Os conteúdos podem ser assistidos gratuitamente por televisão, computador, tablets e celulares
Em caso de dúvida sobre a Lei Aldir Blanc, entre em contato com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa (clique AQUI).